TJMG 25/06/2020 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado
em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 15/6/20, por documentação inadequada.
MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/6/20, por documentação insuficiente.
MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em Ouro Preto, licença indeferida em 16/06/20, por documentação insuficiente.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 4/6/20, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, licença indeferida em 9/6/20, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 668.119-1, Eulermilton Dias Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 17/6/20, por
não constatação de incapacidade laborativa.
MASP. 1.145.094-7, Felipe Cordeiro, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, licença indeferida em 16/6/20, por necessidade de perícia
presencial.
MASP. 1.189.015-9, Natália Moreira da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, licença indeferida em 9/6/20, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.189.287-4, Gustavo de Freitas Lobato, Escrivão de Polícia,
lotado em Itaúna, licença indeferida em 8/6/20, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em
18/6/20, por não constatação de incapacidade laborativa.
MASP. 1.278.590-3, Vanessa Sales Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, licença indeferida em 9/6/20, por necessidade de
perícia presencial.
MASP. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegada de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 15/6/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.352.580-3, Natália Adriane Amorim, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 16/6/20, por
documentação insuficiente.
V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 235.350-6, Raimundo Nonato Gonçalves, Delegado de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, retificando licença publicada na Portaria
24/2020. Onde se lê Masp. 235.352-6, leia-se Masp. 235.350-6.
MASP. 626.612-6, Mirene Maia ferreira, Técnica Assistente da Polícia
Civil, retificando licença publicada na Portaria 17/2020. Onde se lê 45
dias a partir de 19/4/20, leia-se 16 dias a partir de 19/4/20.
VI. resolve tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, tornando sem efeito a retificação publicada na
Portaria 24/2020.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na capital, alta a partir de 16/6/20, sem restrições.
MASP. 546.723-8, Elaine de Cássia Rodrigues Olegário, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 17/6/20, com restrições.
MASP. 667.656-3, Cléa Regina Barbosa, Investigadora de Polícia,
lotada em Guanhães, alta a partir de 22/6/20, com restrições.
MASP. 1.187.173-8, Gerson Lucas Alves Martins, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, alta a partir de 8/6/20, sem restrições.
MASP. 1.318.095-5, Silmara Araújo Amaral da Silva, Escrivã de Polícia, lotada em Contagem, alta a partir de 16/6/20, sem restrições.
MASP. 1.480.010-6, Wellington Peres Alvim Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Ituiutaba, alta de ajustamento funcional a partir de
15/6/20.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares
A Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG, Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa,
aprovado pelo Decreto nº 18.647, de 16/08/1977, resolve: PORTARIA
Nº 7084: Dispensar VALÉRIA CARVALHO DA PAIXÃO, Auxiliar
Administrativo, de exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva I do Departamento de Inovação e Negócios Tecnológicos - DPIN,
para a qual foi designada pela Portaria N° 6788 de 08/08/2018. Designar VALÉRIA CARVALHO DA PAIXÃO, Auxiliar Administrativo,
para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva I da Auditoria Interna - AUDI.Em vigor a partir de: 01/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 29 de maio de 2020.
PORTARIA Nº 7087: Designar REGINA MARTINS RIBEIRO,
Técnico Superior Especializado, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle da Pesquisa –
DVAC do Departamento de Pesquisa - DPPE. Em vigor a partir de:
03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7088: Designar LEONARDO AYALA DE CARVALHO, Técnico de Nível Médio, para exercer o cargo em comissão de
Gerente III do Campo Experimental de Santa Rita – CESR. Em vigor a
partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7089: Designar ROGÉRIO ANTÔNIO SILVA, Técnico
de Nível Superior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Coordenadoria do Programa Estadual de Pesquisa Cafeicultura. Em
vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de
2020.
PORTARIA Nº 7090: Designar FÚLVIO RODRIGUEZ SIMÃO, Técnico de Nível Superior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria do Programa Estadual de Pesquisa Recursos
Hídricos, Ambientais e Piscicultura. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7091: Dispensar JOSÉ TADEU ALVES DA SILVA,
Técnico de nível Superior, de exercer o cargo em comissão de Gerente
do Campo Experimental de Montes Claros – CEMC, para o qual foi
designado pela Portaria nº 6295, de 03/09/2015. Em vigor a partir de:
03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7092: Designar OSVALDO JOSÉ DA SILVA, Técnico de nível médio, de exercer o cargo em comissão de Gerente do
Campo Experimental de Montes Claros – CEMC. Em vigor a partir de:
03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7093: Dispensar MÁRCIA TORRES VIANA, Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em comissão de Supervisora de
Núcleo de Administração e Finanças da EPAMIG Sudeste para o qual
foi designada pela Portaria nº 6443, de 11/02/2016. Em vigor a partir
de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7094: Designar ELAINE CRISTINA FERREIRA DE
ALMEIDA, Agente Administrativo, para exercer o cargo em comissão
de Supervisora de Núcleo de Administração e Finanças da EPAMIG
Sudeste. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02
de junho de 2020.

PORTARIA Nº 7095: Dispensar ALEXMILIANO VOGEL DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, de exercer o cargo em comissão
de Coordenador de coordenadoria de Transferência e Difusão de Tecnologia para o qual foi designado pela Portaria nº 6559, de 14/09/2016.
Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho
de 2020.
PORTARIA Nº 7096: Designar MAIRA CHRISTINA MARQUES
FONSECA, Técnico de Nível Superior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria de Transferência e Difusão de
Tecnologia da EPAMIG Sudeste. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7097: Dispensar ELIANA HELENA MARIA PIRES,
Técnico Superior Especializado, de exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria de Contratos e Convênios - ASCC para o qual foi
designada pela Portaria nº 5483, de 29/10/2012. Em vigor a partir de:
03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7098: Dispensar RICARDO ALVES DE OLIVEIRA,
Engenheiro Agrimensor, de exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Infraestrutura e Logística – DPIL, para o qual foi
designado pela Portaria nº 6767, de 11/07/2018. Designar RICARDO
ALVES DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrimensor, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico II estabelecendo sua lotação no
Gabinete da Presidência - GAPR. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7099: Dispensar THALES SANTOS TERRA, Advogado, de exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Inovação e Negócios Tecnológicos - DPIN para o qual foi designado
pela Portaria nº 6945 de 26/07/2019. Designar THALES SANTOS
TERRA, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência - GAPR. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7100: Dispensar ROSINEILA MARIA ALVES, Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Negócios Tecnológicos – DVNT do Departamento de Inovação e
Negócios Tecnológicos – DPIN para o qual foi designada pela Portaria
nº 6947 de 31/07/2019. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo
Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7101: Dispensar ELIZETE APARECIDA MOURA
MACHADO, Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual – DVIP do Departamento de Inovação e Negócios Tecnológicos
– DPIN para o qual foi designada pela Portaria nº 6948 de 31/07/2019.
Designar ELIZETE APARECIDA MOURA MACHADO, Auxiliar
Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Transferência e Difusão de Tecnologias – DVTD do Departamento
de Pesquisa – DPPE. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7102: Dispensar DJALMA FERREIRA PELEGRINI,
Técnico de Nível Superior, de exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Prospecção e Estudos de Impactos – DVEI do Departamento de Pesquisa – DPPE para o qual foi designado pela Portaria nº
6793 de 08/08/2018. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7103: Dispensar CRISTIANE VIANA GUIMARÃES
LADEIRA, Técnico de Nível Superior, de exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria do Programa Estadual de Pesquisa Bovinocultura para o qual foi designada pela Portaria nº 6565 de
01/12/2016. Designar CRISTIANE VIANA GUIMARÃES LADEIRA,
Técnico de Nível Superior, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Inovação, Parcerias e Projetos – DVIP do Departamento
de Pesquisa – DPPE. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7104: Designar EDILANE APARECIDA DA SILVA,
Técnico de Nível Superior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria do Programa Estadual de Pesquisa Bovinocultura. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de
junho de 2020.
PORTARIA Nº 7105: Dispensar BEATRIZ CORDENONSI LOPES,
Técnico de Nível Superior, de exercer o cargo em comissão de Chefe
do Departamento de Pesquisa - DPPE para o qual foi designada pela
Portaria nº 6880 de 25/04/2019. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.:
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7106: Dispensar POLLIETTE ALCILEIA LEITE, Contadora, de exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Orçamentos e Finanças - DPOF, para o qual foi designada pela Portaria Nº 6902, de 30/04/2019. Designar POLLIETTE ALCILEIA LEITE,
Contadora, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Gestão e Finanças - DPGF. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7107: Dispensar MAURO LÚCIO DE RESENDE,
Técnico de Nível Médio, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Departamento de Suprimentos – DPSU, para o qual foi designado
pela Portaria Nº 6275, de 03/09/2015. Designar MAURO LÚCIO DE
RESENDE, Técnico de Nível Médio, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Departamento de Administração – DPAD. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7108: Dispensar THIAGO ARAÚJO LOPES CANÇADO, Técnico Superior Especializado, de exercer o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Estoques – DVGE do Departamento de Suprimentos – DPSU, para o qual foi designado pela
Portaria Nº 6276, de 03/09/2015. Designar THIAGO ARAÚJO LOPES
CANÇADO, Técnico Superior Especializado, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Patrimônio – DVLP
do Departamento de Administração – DPAD. Em vigor a partir de:
03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7109: Designar MARCELO RIBEIRO MALTA, Técnico de Nível Superior, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Pesquisa - DPPE. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7110: Dispensar JEFFERSON BATISTA DE CASTRO,
Auxiliar Administrativo, do cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Obras e Serviços Gerais – DVOS do Departamento de Infraestrutura e
Logística – DPIL para o qual foi designado pela Portaria Nº 6278, de
03/09/2015. Designar JEFFERSON BATISTA DE CASTRO, Auxiliar
Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Obras e Serviços Gerais – DVOS do Departamento de Administração – DPAD. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte,
02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7111: Dispensar LUCIANA PEREIRA JUNQUEIRA
SIMÃO, Técnico Superior Especializado, de exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos - ASAE, para o
qual foi designada pela Portaria Nº 6881, de 25/04/2019. Designar
LUCIANA PEREIRA JUNQUEIRA SIMÃO, Técnico Superior Especializado, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
de Governança e Estratégia - ASGE. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7112: Dispensar MAICON JÚNIOR XAVIER, Técnico
Superior Especializado, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Orçamento e Controle - DVOC do Departamento de Orçamento e Finanças – DPOF, para o qual foi designado pela Portaria nº
6271, de 03/09/2015. Designar MAICON JÚNIOR XAVIER, Técnico
Superior Especializado, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Contratos, Convênio e Orçamento - DVCO do Departamento de Gestão e Finanças - DPGF. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7113: Transferir LAURA VIRGÍNIA NEVES DE SÁ,
Assistente I, da Assessoria de Contratos e Convênios - ASCC, para a
Divisão de Convênios, Contratos e Orçamento – DVCO do Departamento de Gestão e Finanças - DPGF. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7115: Dispensar HELVÉCIO COSENZA LEITE,
Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Compras – DVCP do Departamento de Compras – DPSU.
Designar HELVÉCIO COSENZA LEITE, Auxiliar Administrativo,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras –
DVCP do Departamento de Administração – DPAD. Em vigor a partir
de: 03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 03 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7117: Dispensar LUCIANA PAULA XAVIER
RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão Contábil Fiscal - DVCF, para o qual foi designada
pela Portaria nº 6552, de 22/09/2016. Designar LUCIANA PAULA
XAVIER RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Contábil Fiscal - DVCF do Departamento de Gestão e Finanças - DPGF. Em vigor a partir de: 03/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 03 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7118: Designar JOSÉ OCIMAR MENDES, Técnico
de Nível Médio, para exercer o cargo em comissão de Gerente III
do Campo Experimental de Gorutuba – CEGR. Em vigor a partir de:
03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 03 de junho de 2020.

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA Nº 7120: Dispensar MARTHA SHIRLEY DA SILVA
SOUZA, Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em comissão de
Secretária Executiva I da Assessoria de Assuntos Estratégicos - ASAE,
para o qual foi designado pela Portaria Nº 6319, de 03/09/2015. Designar MARTHA SHIRLEY DA SILVA SOUZA, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva I da
Assessoria de Governança e Estratégia - ASGE. Em vigor a partir de:
03/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 03 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7128: Dispensar KÊNIA CRISTINA SALVIANO,
Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em comissão de Secretária
Executiva I do Departamento de Orçamento e Finanças – DPOF, para
o qual foi designado pela Portaria Nº 6318, de 03/09/2015. Designar
KÊNIA CRISTINA SALVIANO, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva I do Departamento
de Gestão e Finanças – DPGF. Em vigor a partir de: 03/06/2020. Ass.:
Belo Horizonte, 03 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7134: Dispensar GILBERTO STODUTO DE MELO,
Engenheiro Civil, de exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Informática - AINF, para o qual foi designado pela Portaria N°
6776 de 11/07/2018. Em vigor a partir de: 19/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7135: Designar ANDREZZA PEREIRA FERNANDES, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria de Informática - AINF. Em vigor a partir de: 22/06/2020.
Ass.: Belo Horizonte, 16 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7136: Dispensar JOSIMAR DOS SANTOS ARAÚJO,
Técnico de Nível Médio, de exercer o cargo em comissão de Chefe de
Administração e Finanças da Chefia Adjunta de Administração e Finanças da Epamig Norte, para o qual foi designado pela Portaria N° 6284
de 03/09/2015. Em vigor a partir de: 22/06/2020. Ass.: Belo Horizonte,
17 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 7137: Dispensar SÁVIO FRANCISCO DIAS, Auxiliar Administrativo, de exercer o cargo em comissão de Supervisor
do Núcleo de Administração e Finanças – NCAF da Epamig Norte,
para o qual foi designada pela Portaria nº 6313 de 03/09/2015. Designar SÁVIO FRANCISCO DIAS, Auxiliar Administrativo, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Administração e Finanças da Chefia Adjunta de Administração e Finanças da Epamig Norte. Designar
SÁVIO FRANCISCO DIAS, Chefe de Administração e Finanças da
Chefia Adjunta de Administração e Finanças – CAAF, para responder
pelo cargo em comissão de Supervisor de Núcleo da EPAMIG Norte,
sem prejuízo de sua função como Chefe Adjunto de Administração e
Finanças. Em vigor a partir de: 22/06/2020. Ass.: Belo Horizonte, 17
de junho de 2020.,
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 a servidora
Masp 385713-3, Maria Aparecida Fonseca, Assistente Gestão Politicas
Publicas Desenvolvimento IV D, por 10 meses ref. ao2º,3º,4º e 5º quinq
de exercicio a partir de 01.6.2020, Masp 385674-7, Maria Aparecida
Fonseca Costa Linhares, Assistente Gestao Politicas Publicas Desenvolvimento V B,por 4 meses a partir de 18.3.2020 ref. ao2º ao 5º quinq
exercício
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora Masp 340737-6, Haydee Ferreira
dos Santos Silva, Assistente Gestão Politicas publicas Desenvolvimento
V C, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 30.7.2019.
TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE FÉRIAS
PREMIO publicada em 23.4.2020, de Masp 385713-3, Maria Aparecida Fonseca, por solicitação da servidora.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020 – Weslei Ferreira
dos Santos- Diretoria de Recursos Humanos.
24 1367796 - 1

Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16
de março de 2020,o servidor: MASP 1.034.088-3, José Antônio Pereira
de Souza,por 30 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/2020.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
24 1367596 - 1

Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - COHAB
Presidente: Bruno Alencar
RESOLUÇÃO Nº 384/2019
Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Análise Documental – CPAD.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, considerando:
- a necessidade de permanente análise documental da Cohab Minas;
- a necessidade de revisão da tabela de temporalidade dos documentos
da Cohab Minas;
- a previsão de implantação da terceirização da guarda e gestão documental do acervo da Companhia.
RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão Permanente de Análise Documental
- CPAD.
Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes membros, representando as respectivas áreas da Companhia:
I - Vice-presidência: Elida Dias Ramos e Sonia Santos Pereira de
Oliveira;
II - Diretoria Jurídica: Ronaldo Tadeu Bandeira de Matos e Nelson Dias
dos Santos;
III - Gerencia de Construção: Claudio Antônio Bisinoto e Maria Lucia
Teixeira Costa;
IV - Gerencia de Finanças: Marcia Nunes Guerra, Nilson Santana Bernardino, Aurélio Fernandes, Akemi Kamei;
V - Gerencia de Gestão: Geraldo de Castro Garcia, Vinicius Bueno
Menezes e Teotônio Jose Fantini Araújo — que presidira a Comissão;
VI - Gerencia de Habitação: Daniela Lucia Vasconcelos, Katia Canuto
de Paiva Faria Neves, Adriana Carmela Gomes de Braga Ferreira,
Adriana Gonsalves e Thieres Silvério;
VII - Gerencia de Planejamento: Zuleide Izidorio Simões Teixeira, Carlos Eduardo Nascimento de Almeida;
VIII - Unidade de Controle Interno: Mônica Pires Ventura.
Parágrafo Único — A Comissão poderá convidar a participação de
pessoas externas a sua composição e da própria Companhia, caso seja
necessário para a condução dos trabalhos. Art.3° A comissão terá como
competências:
I - elaborar instrumentos técnicos de gestão de documentos, em acordo
com as regras do Arquivo Publico Mineiro, para serem aprovados pela
DEX;
II - avaliar os documentos arquivados em cada unidade administrativa com o objetivo de selecionar documentos de guarda permanente
e os que, destituídos de valor probatório e informativo, deverão ser
eliminados;
III - estabelecer regras e acompanhar todos os trabalhos de transferência da gestão documental quando da terceirização dessa gestão para a
empresa contratada com tal finalidade pela Companhia.
Art. 4° O cronograma de reuniões e as rotinas dos trabalhos que serão
desenvolvidos serão definidos pela própria Comissão na primeira
reunião.
Art. 5º Esta Resolução passa a vigorar a partir desta data.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
(a) Leonardo Petrus
Diretor Administrativo
(a) Walter Melo de Abreu
Diretor Técnico
(a) Roney Luiz Torres Alvares da Silva
Diretor Jurídico

Presidente: Patrícia Braga Soares Silva

(a) Letícia Moraes Torres
Vice-Presidente

ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO Nº 38/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e
o inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020,

(a) Bruno Oliveira Alencar
Presidente
24 1367633 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Expediente
RESOLUÇÃO SEF Nº 5375 DE 24 DE JUNHO DE 2020
Altera o Anexo da Resolução nº 5.331, de 26de dezembro de 2019, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito
da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, considerando as disposições do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e o Decreto nº47.794, de19 de dezembro de2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo da Resolução nº 5.331, de 26de dezembro de 2019, no que se refere aoitemeunidadeabaixo identificada:
I - Unidades Setoriais da Secretaria de Estado de Fazenda (U.O. 1191)
Unidade Operacional

Ordenador Adicional

MASP

CPF

Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes 752.538-9 001.394.306-52

1190.121 - Superintendênciade Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF

Erich Fernando de Araujo Silva

669.610-8 295.157.808-37

Marcela Carvalho Santiago

753.142-9 049.252.076/36

Marcelo Augusto Farah Dias

668.753-7 954.326.716-20

Marcos Vinícius de Souza

669.592-8 752.038.636-87

Maria de Lourdes Ferreira Machado

301.446-1 663.527.626-20

Paulo Sérgio Martins de Oliveira

339.594-4 531.987.786-20

Renata Viana Simões

669.573-8 851.911.246-34

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 24 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200625000834018.

24 1367952 - 1