TJMG 31/03/2022 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
ATOS DA PRESIDENTE
DESPACHO
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR – PORTARIA 08/2018.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos do processo
5127948-95.2018.8.13.0024, que determinou adesconstituição
do ato administrativo que declarou ilícita a cumulação dos cargos
estadual e municipal e aconcessão daaposentadoria à requerente, se
preenchidos os demais requisitos, TORNA SEM EFEITO o despacho
publicado em 19 de fevereiro de 2019, que determinaa aplicação
da penalidade de demissão à servidora VIANITA FERREIRA
GOMES - MASP 107826-9 no Processo Administrativo Disciplinar
nº 08/2018. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte, aos 30 de
março de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG
30 1615678 - 1
PORTARIA Nº 014/2022
Altera o art. 6º da Portaria Nº 031/2021, que delega competência a
servidores para atuarem como Comissão Permanente de Recebimento
de Materiais e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
no âmbito do IPSEMG. A Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.293, de 28 de outubro de 2021;
Resolve:
Art. 1º Alterar o art. 6º da Portaria Nº 031/2021, de 07 de outubro de
2021, para redefinir a composição da Comissão de recebimento de
Materiais e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º Ficam designados os seguintes servidores para compor a
Comissão de recebimento de Materiais e Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação, sob a coordenação do primeiro:
I - Gilberto Stoduto de Melo– MASP 1280907-5;
II - Cláudio Ronaldo de Jesus – MASP 1355868-9;
III - Anélio Rodrigues Filho – MASP 1073666-8;
IV - Francis Augusto de Paula - MASP 1071194-3.
Parágrafo único. Para as Unidades Regionais do IPSEMG o recebimento
dos materiais e serviços será de responsabilidade do Coordenador
da Unidade Regional e de servidores integrantes da equipe, sob a
orientação e acompanhamento da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, data de assinatura eletrônica.
Luiza Hermeto Coutinho Campos –Presidente.
30 1615682 - 1
NOEMIA MELQUIADES RABELO
PAULO VITOR FLORIANO DA CRUZ
RAFAEL REIS MACIEL
RAISSA MORAIS E SILVA
REGINA TEREZINHA QUAGLIO
RIVANI MARTINS DA SILVA SOUSA
ROBILEN CRISTIAN BARBOSA MATOS
RODNEI VIEIRA PIRES
RODRIGO AGAPITO ROSA
SAMUEL LUIZ FERREIRA
SHAYANE SEGAL DA SILVEIRA
SHIRLEY JANAINE BARBOSA
SILVANIA RODRIGUES OLIVEIRA
SILVIO ROBERTO ANDRADE VIANA
SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
SONIA PEDERSANE NUNES DE CASTRO
TAISA CARLA CHIARI
VALERIA BOECHAT KER
VANESSA CAMPOS
VANESSA MARIA MORAES CAMPOS
VANUZA DE FATIMA RODRIGUES MARTINS
VIVIANE RODRIGUES MARQUES
WALTER CORREIA DE BARROS
WILTON RAMOS DE ANDRADA JUNIOR
YURI DE AGUIAR MOURA
1475205/9
1476568/9
1476286/8
1345415/2
1476909/5
1476529/1
1432090/7
1312397/1
1475563/1
1476682/8
1476294/2
1269406/3
1476564/8
0838638/5
1476470/8
1475860/1
1476036/7
1476379/1
1411923/4
1475887/4
1460417/7
1476438/5
1476567/1
1476066/4
1208841/5
1
1
1
3
1
1
3
3
3
1
1
3
1
2
1
1
1
1
3
1
2
1
1
1
3
TGS
TGS
TGS
EPGS
TGS
TGS
TGS
TGS
TGS
TGS
TGS
EPGS
TGS
EPGS
TGS
EPGS
EPGS
TGS
EPGS
EPGS
TGS
EPGS
TGS
TGS
EPGS
I
II
I
I
I
I
II
I
I
I
I
IV
I
I
II
I
III
I
I
I
I
I
I
I
III
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
25/02/2022
10/03/2022
10/03/2022
10/03/2022
06/03/2022
18/03/2022
19/03/2022
28/02/2022
07/03/2022
01/03/2022
06/03/2022
10/03/2022
10/03/2022
14/03/2022
10/03/2022
27/02/2022
10/03/2022
07/03/2022
28/02/2022
06/03/2022
10/03/2022
06/03/2022
10/03/2022
06/03/2022
06/03/2022
Secretaria de Estado de Saúde
30 1615764 - 1
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 8071, 23 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre atos de concessão de progressão após estágio probatório, nas carreiras de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das
carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere §
1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a progressão na carreira, após estágio probatório, nos termos do artigo 19 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 8071/2022)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU NOVO GRAU
ALEXANDRE GONCALVES SANTOS
1476522/6
1
EPGS
IV
A
B
ALINE APARECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
1476366/8
1
TGS
II
A
B
ALINE BACELAR GONCALVES
1475391/7
1
EPGS
I
A
B
AMANDA BICALHO DE OLIVEIRA
1475966/6
1
EPGS
III
A
B
AMANDA DUARTE FERNANDES
1476607/5
1
TGS
II
A
B
ANA CAROLINA RODRIGUES CHAVES
1262604/0
2
EPGS
I
A
B
ANA CAROLINA VIEIRA MAIA CHAVES
1477074/7
1
TGS
I
A
B
ANA CRISTINA MACEDO PEREIRA
1475412/1
1
TGS
I
A
B
ANA MARIA NERY SANTOS
1475749/6
1
TGS
I
A
B
AYDA MARTINS GERVASIO JORGE
1369411/2
2
EPGS
III
A
B
CAMILA CANDIDA ZANON GOMES
1296890/5
2
TGS
II
A
B
CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO
1475778/5
1
EPGS
I
A
B
DANIEL PEREIRA DA SILVA
1476405/4
2
EPGS
I
A
B
DANIELA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES
1218977/5
4
TGS
I
A
B
DANILO CARVALHO DE LUCENA
1476115/9
1
TGS
I
A
B
DEBORA MARIA ASSUMPCAO
1476319/7
1
TGS
II
A
B
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
1324899/2
3
TGS
II
A
B
EBERTON DA COSTA SIQUEIRA
1475560/7
1
TGS
I
A
B
EDILANIA BORGES GONSAGA DA SILVA
1475913/8
1
TGS
II
A
B
ELENICE GONCALVES DE MAGALHAES COELHO
1476576/2
1
TGS
I
A
B
ELIANE APARECIDA TEIXEIRA JUNQUEIRA
1274976/8
3
TGS
I
A
B
ELIANE MARCIA BARBOSA REIS
1476184/5
1
TGS
I
A
B
ELIS THABATA MORAIS MOTA
1476426/0
1
TGS
I
A
B
ELISANGELA RIBEIRO BARROS
1435046/6
3
EPGS
I
A
B
ERICA ROSENDO IBRAHIM NASSUR
1476587/9
1
TGS
I
A
B
EVA ELISANGELA DE OLIVEIRA RIBEIRO
1476342/9
1
TGS
II
A
B
FABIANA APARECIDA SILVA
1377025/0
4
TGS
I
A
B
FABIO VIEIRA RIBAS
1476352/8
1
EPGS
III
A
B
FABRICIO GONCALVES SILVA
1476328/8
1
TGS
II
A
B
FERNANDO AUGUSTO ALVES DE SOUSA
1476241/3
1
EPGS
I
A
B
FERNANDO AUGUSTO TONELI ELISBAO
1476325/4
1
TGS
I
A
B
FRANCIELE DE PAULA CAMPOS
1475826/2
1
TGS
I
A
B
GEORDANI FERREIRA BARBOSA JUNIOR
1262821/0
2
EPGS
I
A
B
GEORGIA CRISTINA DUARTE VENANCIO
1475912/0
1
TGS
I
A
B
GERCILEY CARDOSO DE ASSIS
1476152/2
1
TGS
I
A
B
GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1476078/9
1
TGS
I
A
B
GISELE FOFANO
1476046/6
1
EPGS
IV
A
B
GISELLE GINO COLU NERY
1186908/8
3
TGS
II
A
B
GISLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
1463842/3
2
TGS
I
A
B
GIULIANA DIAS LUZ BATISTA
1297365/7
2
EPGS
I
A
B
GRAZIELE DUARTE MACHADO
1301787/6
2
EPGS
IV
A
B
GUSTAVO RIERA DE OLIVEIRA
1476615/8
1
TGS
I
A
B
IDELVANE APARECIDA BRANDAO
1476124/1
1
TGS
I
A
B
ISABELA CRISPIM E SOUZA
1476338/7
1
EPGS
I
A
B
ISRAEL SAVIO FIALHO TAVARES
1476244/7
1
TGS
I
A
B
JANICE RODRIGUES DE SOUZA
1475296/8
1
TGS
I
A
B
JEFFERSON RODRIGO SILVEIRA
1454709/5
2
TGS
I
A
B
JESSICA DIAS MOTA
1475371/9
1
TGS
II
A
B
JOSE ANTONIO NONATO
1476569/7
1
TGS
I
A
B
JOSIANE AZEVEDO AMARAL GRAVINA
1382753/0
2
TGS
II
A
B
JOSIANE COELHO DA SILVA
1476559/8
1
TGS
II
A
B
JULIANA CELESTINO MOURA
1476542/4
1
TGS
II
A
B
JUNIO CESAR SANTOS PEREIRA
1476239/7
1
TGS
I
A
B
LETICIA NASCIMENTO ARTUR
1476011/0
1
EPGS
I
A
B
LIVIA ANDRADE ROCHA
1475513/6
1
TGS
II
A
B
LUANA CARDOSO DE FREITAS
1475951/8
1
TGS
I
A
B
LUCIANO DE SOUZA
1476360/1
1
TGS
I
A
B
LUIZA ALVES VIEIRA MARQUES
1475828/8
1
TGS
I
A
B
MAIDILA SALES DE MELLO
1476263/7
1
TGS
II
A
B
MARCIEL DANGELO DE PAULA
1475608/4
1
TGS
I
A
B
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
1475190/3
1
TGS
I
A
B
MARCOS TADEU ROZEMBERG
1476232/2
1
EPGS
I
A
B
MARIA ALICE DO CARMO SANTOS
1476411/2
1
TGS
I
A
B
MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES
1475994/8
1
EPGS
I
A
B
MARIA APARECIDA M. DOS SANTOS DUARTE
1458055/9
2
TGS
I
A
B
MARIA AUXILIADORA JANUARIO DA CRUZ
1142406/6
2
TGS
I
A
B
MARIA DAS GRACAS COSTA
1476176/1
1
TGS
I
A
B
MARIA ELISA COSTA DE LIMA
1476219/9
1
TGS
I
A
B
MARIA LUIZA SILVEIRA DE CARVALHO
1333718/3
3
TGS
II
A
B
MARIA MARTHA APARECIDA DE MENEZES
1239484/7
2
EPGS
III
A
B
MARILENE PEREIRA DE SOUSA
0983283/3
4
EPGS
I
A
B
MARLUCY HELENA DE CARVALHO
1476042/5
1
EPGS
I
A
B
MAURO LUCIO FURTADO
1357491/8
2
TGS
I
A
B
MAX PAULO SOUZA CUNHA
1475792/6
1
EPGS
I
A
B
MAYARA DOS SANTOS SILVA
1420455/6
3
TGS
I
A
B
NATALIA ALVES DOS SANTOS
1371032/2
2
TGS
II
A
B
NATHALIA MESQUITA DE FIGUEIREDO
1476624/0
1
EPGS
I
A
B
NATHALIA SARCIA BASTOS
1476630/7
1
TGS
I
A
B
NATHALIA SILVA DAMASCENO
1476673/7
1
TGS
I
A
B
NATHANY LACERDA MONTEZE
1367794/3
2
TGS
I
A
B
NAYARA EVANGELISTA
1475747/0
1
TGS
I
A
B
VIGENCIA
10/03/2022
14/03/2022
26/02/2022
12/03/2022
21/03/2022
27/02/2022
17/03/2022
28/02/2022
24/02/2022
24/02/2022
13/03/2022
10/03/2022
06/03/2022
06/03/2022
10/03/2022
28/02/2022
28/02/2022
28/02/2022
16/03/2022
10/03/2022
10/03/2022
10/03/2022
28/02/2022
26/02/2022
11/03/2022
06/03/2022
28/02/2022
11/03/2022
10/03/2022
10/03/2022
06/03/2022
24/02/2022
12/03/2022
28/02/2022
10/03/2022
15/03/2022
10/03/2022
14/03/2022
26/02/2022
25/02/2022
28/02/2022
17/03/2022
13/03/2022
07/03/2022
11/03/2022
26/02/2022
06/03/2022
05/03/2022
19/03/2022
11/03/2022
13/03/2022
15/03/2022
12/03/2022
10/03/2022
28/02/2022
10/03/2022
03/03/2022
07/03/2022
11/03/2022
14/03/2022
25/02/2022
13/03/2022
04/03/2022
13/03/2022
28/02/2022
15/03/2022
10/03/2022
12/03/2022
28/02/2022
28/02/2022
10/03/2022
11/03/2022
28/02/2022
10/03/2022
11/03/2022
06/03/2022
12/03/2022
14/03/2022
28/02/2022
12/03/2022
25/02/2022
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8076 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das
Unidades Regionais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais
de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, nos termos dos anexos I e II desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de Março de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8076 DE 30 DE MARÇO DE 2022
“ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS
UNIDADE REGIONAL
(...)
SRS Teófilo Otoni
(...)
“(nr).
Nº DA UNIDADE
EXECUTORA
1320030
ORDENADORES DE
DESPESAS SUBSITUTOS
Leonardo Alves Pereira
Emilia Vilela Araújo
MASP
CPF
127868-36
662139-5
042.564.966-02
731.899.956-72
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8076 DE 30 DE MARÇO DE 2022
“ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO SIAFI-MG
UNIDADE REGIONAL
(...)
GRS Leopoldina
(...)
Nº DA UNIDADE
EXECUTORA
RESPONSÁVEL TÉCNICO SIAFI-MG
MASP
CPF
1320039
Maria Luisa Minelli de Ávila D’Ornellas
942547-1
783336526-20
“(nr).
30 1615714 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente aos servidores, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Publicação
0386485/7 José Lino Soares
MAGAS/V-B
1º
06/03/1991
0386485/7 José Lino Soares
MAGAS/V-B
2º
06/03/1991
0386485/7 José Lino Soares
MAGAS/V-B
3º
30/03/1993
0386485/7 José Lino Soares
MAGAS/V-B
4º
04/03/1998
0386485/7 José Lino Soares
MAGAS/V-B
5º
25/02/2003
0386485/7 José Lino Soares
MAGAS/V-B 6º e adicional por tempo de serviço 14/02/2008
0386485/7 José Lino Soares
MAGAS/V-B
7º
16/04/2013
0916967/3 Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
1º
28/11/2012
0916967/3 Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
3º
28/11/2012
0916967/3 Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
4º
28/11/2012
0916967/3 Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
5º
28/11/2012
0916967/3 Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
6º e adicional por tempo de serviço 15/09/2016
0917684/3 Adilson Aparecido Dias de Oliveira
TGS/V-E
6º e adicional por tempo de serviço 13/04/2016
0917684/3 Adilson Aparecido Dias de Oliveira
TGS/V-E
7º
18/04/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
0386485/7
José Lino Soares
MAGAS/V-B
1º
0386485/7
José Lino Soares
MAGAS/V-B
2º
0386485/7
José Lino Soares
MAGAS/V-B
3º
0386485/7
José Lino Soares
MAGAS/V-B
4º
0386485/7
José Lino Soares
MAGAS/V-B
5º
0386485/7
José Lino Soares
MAGAS/V-B
6º
0916967/3
Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
1º
0916967/3
Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
3º
0916967/3
Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
4º
0916967/3
Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
5º
0916967/3
Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
6º
0917684/3
Adilson Aparecido Dias de Oliveira
TGS/V-E
6º
0917684/3
Adilson Aparecido Dias de Oliveira
TGS/V-E
7º
Vigência
01/08/1990
01/08/1990
05/01/1993
04/01/1998
03/01/2003
02/01/2008
31/12/2012
02/11/1991
20/06/2001
11/07/2006
10/07/2011
08/07/2016
28/02/2015
27/02/2020
Vigência
03/08/1995
01/08/2000
31/07/2005
30/07/2010
29/07/2015
10/08/2020
09/11/1991
22/06/2001
13/07/2006
12/07/2011
10/07/2016
27/02/2015
26/02/2020
SEI
43957313
43957313
43957313
43957313
43957313
43957313
43957313
44030880
44030880
44030880
44030880
44030880
43903478
43903478
SEI
43957313
43957313
43957313
43957313
43957313
43957313
44030880
44030880
44030880
44030880
44030880
43903478
43903478
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
Vigência
SEI
0386485/7
José Lino Soares
MAGAS/V-B
10/08/2020
43957313
0916967/3
Zilda Maria Domiciano
EPGS/IV-C
10/07/2016
44030880
0917684/3
Adilson Aparecido Dias de Oliveira
TGS/V-E
27/02/2015
43903478
30 1615558 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 383012-2, IOLANDO LEAO DA COSTA FILHO, por 1
mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/03/2022; MASP
284101-3, LICIA MARIA ESTEVES THOME, por 6 mês (es) referente
ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 06/04/2022; MASP 919661-9, ANA
LUCIA NAVES, por 2 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 27/04/2022; MASP 383059-3, MARIA FONSECA DE OLIVEIRA
SEIXAS, por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
11/03/2022; MASP 391612-9, GEMA DALVA DE OLIVEIRA DIAS,
por 2 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/06/2022;
MASP 391604-6, ENIO QUINTAO TORRES, por 1 mês(es) referente
ao 2º quinquênio, a partir de 08/03/2022; MASP 372275-5, NOE
DE SOUZA FIGUEIREDO, por 7 mês(es) referente ao 4º , 5º e 6º
quinquênio, a partir de 14/04/2022; MASP 919293-1, CLAUDIO
CESAR DE CASTRO ARAUJO, por 13 mês(es) referente ao 2º, 3º, 4º,
5º e 6º quinquênio, a partir de 27/07/2022; MASP 371393-0, ELIANA
MARTINS CESARI GONCALVES, por 05 mês (es), referente ao 2º
e 5º quinquênio a partir de 07/04/2022; MASP 324888-7, LOURDES
VIEIRA DA CRUZ, por 03 mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir
de 07/04/2022; MASP 381939-8, JULIO HERMES DA SILVA, por
01 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 08/04/2022; MASP
1205412-8, YANE DE JESUS BRANDI, por 01 mês (es), referente
ao 2º quinquênio a partir de 01/08/2022; MASP 383667-3, JOSE
JAIME MAIA, por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir
de 04/04/2022; MASP 373059-5, EDNEI SOARES DE OLIVEIRA,
por 01 mês (es), referente ao 7º quinquênio a partir de 03/10/2022;
MASP 349643-7, IZAURA MARIANA SOBREIRO, por 01 mês (es),
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 914435-3, VANIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO
FONSECA, por 06 mês (es), referente ao 2º e 3º quinquênio a partir de
21/03/2022, já publicado em 17/03/2022.
30 1615659 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: MASP. 350308-3, ISABEL APARECIDA DE SÁ ROCHA,
a partir de 16/03/2022.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I
do art. 8 da Lei complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias à
servidora: MASP. 1203952-5, J.F.R.L, a partir de 24/03/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203310028330113.
30 1615765 - 1