Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726. 4150.0001.3390.36.11.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018. 3 cm -26 1126714 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e MIGUEL ÂNGELO ABRAHÃO PIGOZZO E MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO. Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO. OBJETO: Locação do im�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Mês/ Ano CNPJ Razão Social Data de Exigibilidade Justificativa de Saneamento de 28/04/2018 04/2018 17.281.106/0001-03 Companhia Minas Gerais de Saneamento de 28/05/2018 05/2018 17.281.106/0001-03 Companhia Minas Gerais Companhia 06/2018 17.281.106/0001-03 Minas Gerais de Saneamento de 27/06/2018 de Sanea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Mês/ Ano CNPJ Razão Social Data de Exigibilidade Justificativa de Saneamento de 28/04/2018 04/2018 17.281.106/0001-03 Companhia Minas Gerais de Saneamento de 28/05/2018 05/2018 17.281.106/0001-03 Companhia Minas Gerais Companhia 06/2018 17.281.106/0001-03 Minas Gerais de Saneamento de 27/06/2018 de Sanea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RMBH RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar o§ 2ºdaCláusula Primeira ao cont. n° 446/2020- Gianfilippo Machado Cornacchia – Vigência: 06/11/2020. Data: 05/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. 4 RPM RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. **Dotação Orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$ 44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$ 44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 dePartamento de obraS PÚblicaS do eStado de minaS GeraiS DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS –DEoP-MG –RESuMo 041/2016 -Atos assinados pelo Diretor Geral em: 06/05/2016: PARTES: DEOP-MG e CATALUNHA Engenharia Ltda .: INSTRUMENTO . Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato n° 001/2015; OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente; e aditamento no valor contratual em R$281

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Signatários: Ten Cel PM Charles Generoso Baracho e Contratadocredenciados . - 11ª RPM – Montes Claros Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães, Cmte da 11 RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Retifica-se o Extrato do Contrato n.º 9162045 publicado em 05/10/2017. Onde se lê: Assinatura: 04/09/2017, leia-se: Assinatura: 04/10/2017. 1 cm -05 1016350 - 1 Extrato do Contrato nº 9161664/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/SRE de Caratinga e o(s) fornecedor(es) 05.910.170/0001-27 – Posto Rede hg Combustíveis ltda, Processo de compra nº 1261006 000013/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo 36257116 e-mail: escola.63576@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC 921794/2019 e 918231/2019) – A Caixa Escolar Dona Cila realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo