TJMG 16/09/2016 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Signatários: Ten Cel PM Charles Generoso Baracho e Contratadocredenciados .
- 11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães, Cmte da 11 RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: AAC – Centro de Ortodontia Ltda ME . vigência: 23/08/2016
a 23/08/2021; Otorrino Fisio Center Ltda . vigência: 09/08/2016 a
09/08/2021 . Foro: Belo Horizonte . Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel
PM César Ricardo de Oliveira Guimarães e Contratado-credenciados .
-Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato 990/2016 – Nogueira e Ruas Ltda ME . vigência:
a partir de 29/06/2016 . Foro: Belo Horizonte . Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães e Contratadocredenciados .
– 15º RPM – Teófilo Otoni
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM
Aroldo Pinheiro de Araujo, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 15ª RPM . Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de acordo com o procedimento) .
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorogar a vigência do contrato de vagner Lucas . vigência: 11/06/2016 a 11/07/2017 .
Foro: Belo Horizonte . Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel PM Aroldo
Pinheiro de Araujo e Contratado-credenciados .
- 4 RPM – Juiz de fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio da Silva
Almeida, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestadores de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos . *Dotação
Orçamentária:
**Objeto: Clínica Orthodontica Juiz de Fora Ltda . vigência: 22/06/2016
a 22/06/2021; Drogaria Rui Barbosa Ltda EPP . vigência: 29/08/2016
a 29/08/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e ContratadoCredenciados .
-Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato 028/2014 – Ortodontia Century xxI . vigência:
a partir de 01/08/2016; Centro Médico Exame Diagnóstico e Tratamento Ltda . vigência: a partir de 01/09/2016 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva
Almeida e Contratado-Credenciados .
- 5ª RPM – 37º BPM – Araxa
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Arnaldo Pereira Junior, Cmte do 37º
BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Araxa/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Sagrae Ltda . vigência: 20/08/2016 a 20/08/2021 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Arnaldo
Pereira Junior e Contratado-credenciados .
- 4ª RPM – 47º BPM - Muriae
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz – Cmte
do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 47º
BPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Tarciana de Aguiar Braga Nascimento ME . vigência:
29/08/2016 a 29/08/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 .
Signatários: Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz e ContratadoCredenciados .
- 12ª RPM – 62º BPM - Caratinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva, Cmte
do 62º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 62º
BPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Gicélia Ferreira de Carvalho ME, W Dias Pereira . vigência:
10/08/2016 a 10/08/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 .
Signatários: Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva e ContratadoCredenciados .
- Resumo do quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato 20/2013 – Clínica Médica Passo a Passo
Ltda . vigência: a partir de 10/08/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 15/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva e
Contratado-Credenciados .
- Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato nr 10/2015 – Centro de Tratamento da
Dor Ltda ME . vigência: a partir de 05/08/2016 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 15/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva
e Contratado-Credenciados .
- 5ª RPM – uberaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do
4º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de uberaba/MG . Espécie: Contratação/
credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Atrium Cor Cardiologista Center Ltda, Audicon Comércio
de Aparelhos Auditivos Ltda ME . vigência: 02/09/2016 a 02/09/2021;
Duarte Jose Maluf ME . vigência: 16/08/2016 a 16/08/2021 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel PM Waldimir Soares Ferreira e Contratado-credenciados .
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde .

diário do exeCutivo
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Daniel Jacomo Mauad . vigência: 07/08/2016 a
07/08/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 . Signatários:
Cel PM Waldimir Soares Ferreira e Contratado-credenciados .
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula Sexta, do contrato 25/2013 – Hospital São Marcos de uberaba
Ltda . vigência: a partir de 14/06/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-credenciados .
– 7ª RPM - 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
do 7º BPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços . *Dotação Orçamentária:
**Objeto: Centro Médico Diagnóstico por Imagem Ltda . vigência:
01/08/2016 a 01/08/2021 . Foro: Belo Horizonte . Data: 15/09/2016 .
Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratadocredenciados .
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Lourdes Bernadete Prates de Oliveira Campos . vigência: 18/09/2016 a 18/09/2017; Simeia Rodrigues Pinheiro
e Caldeira . vigência: 09/08/2016 a 09/08/2017 . Foro: Belo Horizonte .
Data: 15/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra
e Contratado-credenciados .
- 5ª RPM – 4ª Cia PM Ind . – Frutal
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos – Cmte
da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
da 4ª Cia PM Ind . Preço: conforme tabela do PAS (uS de acordo com
o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Radio Facial Clínica de Radiologia Odontológica Ltda
ME . vigência: 01/09/2016 a 01/09/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 15/09/2016 . Signatários: Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos e
Contratado-credenciados .
- 12 RPM – 21 ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . O IPSM, através do Major PM Luiz Faustino
Marinho Júnior, Cmte da 21 Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
21 ª Cia PM Ind . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços . *Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de João Bosco Batista do Amaral . vigência: 08/09/2016 a
08/09/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 . Signatários:
Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior e Contratado-credenciado .
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório de Análises Clínicas Nogueira e Barbosa Ltda .
vigência: 31/08/2016 a 31/08/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
15/09/2016 . Signatários: Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior e
Contratado-credenciado .
- 18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander Tostes de Castro
Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 12º BPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento:
via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços . *Dotação
Orçamentária
**Objeto: Alessandro Rezende Santos e Cia Ltda ME . vigência:
29/08/2016 a 29/08/2021; Endoclínica C M Faria Ltda ME, Clínica do
Rim Ltda ME . vigência; 08/09/2016 a 08/09/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes
de Castro Souza e Contratado-Credenciados .
- IPSM
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . O IPSM, Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade
Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade da RMBH . Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (uS de acordo com o procedimento) .
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato nr 598/2015 - Ortoclinic - Clinica de Ortopedia e Reabilitação Ltda; 833/2016 - Clínica Especializada em Saude e
Estetica Ltda ME; 712/2015 - Centro Odontológico Barro Preto Ltda; .
vigência: a partir de 22/06/2016; 743 /2015 - Clínica Atrio Tratamento
Psicológico Ltda; 877/2016 - MKLA Serviços Odontológicos Ltda;
584/2014 - Angiolife - Instituto Mineiro de Cirurgia vascular e Endovascular; 821/2016 - Companhia do Sorriso Ltda; 802/2016 . vigência:
a partir de 20/07/2016; 802/2016 - Núcleo Odontológico Camila viana
Ltda ME; 500/2014 - Lider Odontologia Ltda ME; 773/2016 - Bella
Derme Ltda . vigência: a partir de 25/07/2016; 754/2016 - Guadalupe
Clínica Médica Popular Eireli ME . vigência: a partir de 05/08/2016 .
Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel BM
QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e Contratado-credenciados .
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato nr 131/2012 - Clínica Médica Padre Eustaquio
Ltda . vigência: a partir de 21/07/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade
Ferreira e Contratado-credenciados .
- Resumo do décimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a exclusão da
especialidade de Fonoaudiologia do contrato nr 16/2012 – Fundação
Guimarães Rosa . vigência: a partir de 08/09/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia
Andrade Ferreira e Contratado-credenciados .
- 14ª RPM – Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .

minas Gerais - Caderno 1

Partes: O IPSM, pelo Cel PM Elton Romualdo Araujo, Cmte da 14
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Curvelo/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Sílvia Maria Rodrigues Silva – Serviços Fisioterapeuticos
(Reabilitar) vigência: 01/09/2016 a 01/09/2021 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 15/09/2016 . Signatários: Cel PM Elton Romualdo Araujo e
Contratado-credenciados .
72 cm -15 879660 - 1
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 09/2015, firmado
entre o IPSM e a Empresa yasuda Marítima Seguros S/A, alterada
para a razão social Sompo Seguros S/A; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n .º 09/2015, celebrado em 25/09/15, para cobertura de
seguro multirisco de 04 (quatro) imóveis pertencentes ao Instituto de
Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM, sendo
três localizados na Rua Paraíba, n .º 575, 576 e 596, Savassi e um na
Rua Aquiles Lobo, n .º 564, Floresta, todos na cidade de Belo Horizonte e Alterar a Razão Social da contratação registrada da EMPRESA
yASuDA MARÍTIMA SEGuROS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n .º
061 .383 .493/0001-80, para a SOMPO SEGuROS S/A, sem alteração
de seu CNPJ; Preço global estimado: R$ 40 .000,00; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 10 49 1 0, 2121 09 122
701 2002 0001 33 90 39 10 50 1 0 e 2121 09 122 701 2002 0001 33 90
39 10 60 1 0; vigência: O presente aditamento terá vigência pelo prazo
de 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/09/16, com previsão de término em 24/09/17; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
não alterados pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
15/09/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Coronel PM QOR,
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - IPSM, por contratante,
Farid Eid Filho, Diretor Executivo e Sven Robert Will, Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Sompo Seguros S/A, por contratada .
5 cm -15 879667 - 1

Polícia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Carlos Eduardo Lara CNPJ n .º
21 .545 .265/0001-45
A Delegada Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora/MG, Drª .
Patricia Ribeiro de Souza de Oliveira, resolveu rescindir, a partir
de 19/07/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em RIO PRETO/MG, firmado em
10/12/2015, com a empresa Carlos Eduardo Lara, em razão da desativação daquela unidade Prisional, por determinação da Secretaria de
Estado de Defesa Social . Assinatura: 21/07/2016 . Signatários: Bel .(a)
Patricia Ribeiro de Souza de Oliveira (p/ contratante) Carlos Eduardo
Lara (p/ contratada) .
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva ME CNPJ n .º
04 .206 .907/0001-62
A Delegada Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora/MG, Drª . Patricia
Ribeiro de Souza de Oliveira, resolveu rescindir, a partir de 21/07/2016,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em MAR DE ESPANHA/MG, firmado em 20/06/2016,
com a empresa Helton Silva ME, em razão da desativação daquela unidade Prisional, por determinação da Secretaria de Estado de Defesa
Social . Assinatura: 22/07/2016 . Signatários: Bel .(a) Patricia Ribeiro de
Souza de Oliveira (p/ contratante) Helton Silva ME (p/ contratada) .
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel Dos Reis AGRELos EPP CNPJ n .º
06 .003 .440/0001-89
A Delegada Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora/MG, Drª . Patricia
Ribeiro de Souza de Oliveira, resolveu rescindir, a partir de 01/07/2016,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Mar De Espanha/MG, firmado em 24/04/2015, com
a empresa Maciel dos Reis Agrelos EPP, tendo em vista o pedido de
rescisão da empresa fornecedora . Assinatura: 20/06/2016 . Signatários:
Bel .(a) Patricia Ribeiro de Souza de Oliveira (p/ contratante) Maciel
dos Reis Agrelos EPP (p/ contratada) .
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho ME
CNPJ n .º 13 .874 .676/0001-56
O Delegado Regional de Polícia Civil em Passos/MG, Dr . Paulo Queiroz Ferreira, resolveu rescindir, a partir de 01/07/2016, o contrato de
fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em IBIRACI/MG, firmado em 26/05/2015, com a empresa Andrea
Aparecida Carvalho ME, tendo em vista que o contrato excedeu seu
valor em 25% . Assinatura: 20/06/2016 . Signatários: Bel .(a) Paulo
Queiroz Ferreira (p/ contratante) Andrea Aparecida Carvalho ME (p/
contratada) .
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos LTDA ME, CNPJ n .º
05 .893 .299/0001-74
O Delegado Regional de Polícia Civil em Leopoldina/MG, Dr . Carlos
Eduardo Santos Rodrigues, resolveu rescindir, a partir de 22/08/2016,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em ALÉM PARAÍBA/MG, firmado em 19/01/2016,
com a empresa Falcão Alimentos Ltda ME, tendo em vista o pedido de
rescisão da empresa fornecedora . Assinatura: 18/08/2016 . Signatários:
Bel .(a) Carlos Eduardo Santos Rodrigues (p/ contratante) Falcão Alimentos Ltda ME (p/ contratada) .
Extrato de Contrato

Processo n .º 124/2016
Contrato n .º 9074537
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Kanat Refeições Eireli ME . CNPJ n .º
11 .169 .689/0001-07 . Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em vIRGINÓPOLIS/MG . Preço: R$15,40 (quinze reais e quarenta centavos) a
diária “per capita” . vr . Estimativo mensal: R$14 .784,00 (quatorze mil,
setecentos e oitenta e quatro reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n .º 1511 .06 .421 .208 .4 .604 .0001-33 .90 .39-03 .0 .10 .1
fonte de recurso 27 .1 . Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/16 .
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n .º
88 .152-0/92 do TCE . Foro: B .Hte . Assinatura: 18/08/16 . Signatários:
Bel . Endgel Rebouças (p/contratante) Kanat Refeições Eireli ME (p/
contratada) .

Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Kanat Refeições Eireli ME CNPJ n .º
11 .169 .689/0001-07 .
Objeto: fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, a contar de
01/09/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia
pública em Dores Do Indaiá/MG, firmado em 21/08/2015. Vr. unitário
da diária R$ 8,18 (oito reais e dezoito centavos) . vr . Estimativo mensal:
R$ 24 .049,20 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e vinte centavos), através da Dot . Orçamentária n .º 1511 .06 .421 .208 .4 .604 .000133 .90 .39-03 .0 .10 .1 fonte de recurso 27 .1 . Foro: B .Hte . Assinatura:
22/08/2016 . Signatários: Bel .(a) Carlos Alves Francisco (p/ contratante) Kanat Refeições Eireli ME (p/ contratada) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na cadeia pública de Dores Do Indaiá/MG, Contrato nº 9042101 a ser
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Kanat Refeições Eireli ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 03 (três) meses, a contar de 01/09/2016, bem como alterar o
valor mensal para R$ 24 .049,20 para aproximadamente 2 .940 diárias,
ao valor unitário de R$8,18 em razão do reajuste de 4,97% para o período ora aditado .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
de agosto de 2016
Carlos Alves Francisco
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato do Contrato
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Imprensa Oficial Do Estado De Minas Gerais, Do Objeto: Contrato de prestação de serviços gráficos e impressos para uso nas Unidades Policiais . Do Preço: O preço global do presente contrato é R$
232 .800,00 (Duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais) . Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1511 .06 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .
30 .04 .0 .10 .1, deste exercício . Da Alteração, da Publicação, das Penalidades, da Rescisão, do Foro . Signatários: João Octacílio da Silva
Neto pela Polícia Civil e Eugênio Ferraz pela Contratada . Data de
assinatura:13/09/2016 .
Homologação
Processo n .197/2016 Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para uso na
Seção Técnica de Biologia e Bacterologia Legal da Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística .
Licitante vencedor: LOTE 01: Promega Biotecnologia do Brasil LTDA .
Lote 02: Ilma Chaves Pereira . Lote 03: Rima Distribuidora LTDA ME .
Lote 04: Sigma Aldrich Brasil LTDA . Lote v: FRACASSO . Lote 01:
R$190 .000,00 (cento e noventa mil reais) . Lote 02: R$ 26 .923,95 (vinte
e seis mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) .
Lote 3: R$ 4 .000,00 (quatro mil reais) . Lote Iv: R$ 904,00 (novecentos
e quatro reais) . LOTE v: FRACASSADO .
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016 .
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios .
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Ferrpaol Ltda, CNPJ
04 .540 .992/0001-09 . O Delegado Regional de Polícia Civil de São
Lourenço/MG . Dr . Luciano Belfort Andrade Santos, resolve rescindir
unilateralmente a partir de 02/09/2016 o contrato nº 9043889/2015, de
fornecimento de combustível para abastecimento das viaturas policiais
de São Lourenço/MG, celebrado entre a Polícia Civil e a empresa Posto
Ferrpaol Ltda, considerando a vantajosidade dos preços praticados no
modelo GTA/POC, considerando o disposto na Cláusula 11 .1 do contrato e considerando as disposições constantes do Inciso I do artigo 79
da Lei nº 8 .666/93 e alterações . Assinatura: 02/09/2016 . Signatários:
Dr . Luciano Belfort Andrade Santos (P/Contratante) .
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– CSM– Resumo do Contrato nº 9074661/2016 – CSM . Processo n°
14012690015/2016 – Inexigibilidade de Licitação . Partes: CBMMG x
Mitren Sistemas e Montagens veiculares Ltda . Objeto: Aquisição de
peças de reposição para manutenção de corpo de bomba das viaturas
do CBMMG . valor: R$320 .122,60 (trezentos e vinte mil, cento e vinte
e dois reais e sessenta centavos) . Dotação Orçamentária: 1401 .06 .182 .
080 .4473 .0001 .339030 .24 .53 .1 .0 . vigência: a contar da publicação até
31dez16 . Foro: Belo Horizonte . Assinatura: 26ago16 . Sig: pela contratante: Erenito Alves Azeredo - Ten Cel BM, Ordenador de Despesas,
pela contratada: Leonel José Weigel, sócio administrador .
– 5º BBM – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016-5º
BBM do Pregão Eletrônico, n° 140120500032/15 . Partes: 5º BBM x
Edinilson e Paula Auto Peças Ltda-ME . Objeto: Alterar o valor do contrato que passa de R$ 42 .500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais)
para R$ 50 .625,00 (cinqüenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais); As
demais cláusulas permanecem inalteradas . uberlândia, 15 de setembro
de 2016 . Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Major BM, Ord . Desp .
Supl . do 5º BBM e Ednilson Quirino de Paulo .
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Gabinete militar do Governador
Resumo do Termo de Cooperação Técnica nº . 03/2016 celebrado entre
a Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais e o Gabinete Militar
do Governador . Objeto: a cooperação mútua entre os partícipes para
a transição das atividades inerentes à competência delegada ao Gabinete Militar do Governador, por meio do art . 51, da Lei Estadual n .
22 .257/2016, no que tange ao planejamento, coordenação e execução
das atividades de funcionamento e de manutenção dos palácios e da
residência oficial do Governador. Vigência: será até 31 de dezembro
de 2016, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que formalmente requerida até 30 (trinta) dias antes da data
do término do prazo de vigência . Assinatura: 05/09/2016 . Signatários:
Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Eduardo Lucas Silva Serrano .
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