TJMG 24/05/2016 -Fch. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS –DEoP-MG –RESuMo 041/2016 -Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
06/05/2016: PARTES: DEOP-MG e CATALUNHA Engenharia
Ltda .: INSTRUMENTO . Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato
n° 001/2015; OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente; e
aditamento no valor contratual em R$281 .757,42, referente à reforma
e ampliação dos Núcleos de Atenção Integral à Saúde – NAIS do 3º
Batalhão de Bombeiros Militar e da Academia de Bombeiros Militar –
CAMPUS I, no município de Belo Horizonte/MG.
06/05/2016: PARTES: DEOP-MG e EF Projetos & Engenharia
Ltda; INSTRUMENTO . Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato n°
022/2015; OBJETO. Dedução no valor contratual em R$44.818,85,
referente à construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no
Bairro Santa Cruz, com 14 (quatorze) salas de aula, no Município de
Vespasiano/MG.
16/05/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora JOSIAS Ltda. –
EPP; INSTRUMENTO . Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato n°
087/2013; OBJETO. Reposição dos prazos contratuais em razão da
paralisação das obras, prorrogando o prazo de execução de 17/01/2016
para 10/11/2016, referente à reforma, adequação, reparos e manutenção
de Prédios Públicos na Região Leste, nas unidades físicas da Secretaria
de Estado de Saúde, nos municípios de Além Paraíba, Barbacena, Juiz
de Fora, São João Del Rei, Leopoldina, Manhumirim, Ponte Nova e
Ubá, no Estado de Minas Gerais .
6 cm -23 836310 - 1

PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 45º BPM: Continental veículos e Peças Eirelli-ME, CNPJ:
08.030.029/0001-28. Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº
009.052.045/2016, conforme fatos apurados por meio do Processo
Administrativo Punitivo – Portaria nº 013/2016 e com fulcro nos termos do inciso I da Cláusula XIII do Contrato nº 009.052.045/2016; no
artigo 78 e artigo 79 da Lei nº 8.666/93, visto a ocorrência de situação
caracterizadora de descumprimento de obrigação contratual pelo retardamento imotivado de fornecimento de bens .
2 cm -23 835990 - 1
PMMG – 6ªRPM / 24ªBPM X FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E
CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA; Convênio: 10/2016; Objeto:
Logística para aperfeiçoar prevenção as drogas e a violência através da
aplicação do programa PROERD; valor: R$ 24 .000,00
Vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016.
1 cm -23 836073 - 1
PMMG - CAP - Quinto Termo Aditivo ao Contrato 01/2014, CAP
x CAPE Incorporadora de Serviços LTDA . Objeto: prorrogação de
vigência e reajuste pelo INPC acumulado no período dos últimos 12
meses, conforme Cláusula Sétima, item 7.1.7. Vigência: 06/05/ 2016
a 06/05/2017.
1 cm -23 835936 - 1
PMMG – 25º BPM x Prefeitura de Paraopeba/MG. Rescisão da Cessão
de Uso nº 02/2014; Objeto: devolução do veículo VW Gol, placa HMN
9968. Data: 18/05/16.
1 cm -23 836030 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 15/2016. P.E 12/2016, objeto: Aquisição
de frigobar, microondas e bebedouro para atender a demanda do 8º
BPM/6ª RPM, sob a coordenação do Centro de Apoio Administrativo6/6ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 06/06/2016 – Segunda-feira. Informações www .compras .mg .gov .brwww .compras .mg .gov .br e .
2 cm -23 836122 - 1
PMMG-RCAT/Empresa S & A Auto Peças e Serviços Eireli; Contrato
Nº 9054877/2016; Objeto: Fornecimento de peças para a Frota de viaturas por maior desconto; Valor: R$ 32.000,00; Vigência: 23/05/2016
a 31/12/2016.
1 cm -23 836045 - 1
PMMG - CAP - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2016, CAP X
Intermédio Brindes LTDA . Objeto: acréscimo de 25% no objeto inicial
do citado contrato . Aquisição de conjunto de medalhas .
1 cm -23 835946 - 1
O Décimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais . Termo
Aditivo NR 004/2016 ao contrato de locação nº 10/2012, Locação do
imóvel da sede da 18ª Cia PM do 13º BPM . O Estado de Minas Gerais,
através da Policia Militar, adiante denominado Locatário, neste ato
representado pelo Ten Cel PM Daniel Garcia Alves Comandante e a
Senhora Maria Jorge da Silva denominada Locador . Este termo tem por
objetivo a prorrogação do contrato de locação pelo prazo de 12 (doze)
meses a partir do dia 27/05/2016 até o dia 24/05/2017, prevista na Cláusula Segunda do Contrato .
2 cm -23 835897 - 1
PMMG-CAE – Pr. El. 04/2016 – PC 1255125/14/2016 – HOMOLOGAÇÃO – Lote 01: Aquisição de livros de Direito para a APM . Lic .
venc . Inforliv Ltda . ME – valor: R$ 32 .999,47 . Lote 02: Aquisição de
livros de Gestão para a APM . Lic . venc . Inforliv Ltda . ME – valor: R$
10 .998,72 . Lote 03: Aquisição de livros de Sociologia para a APM . Lic .
Venc. Inforbook Ltda. EPP Valor: R$ 10.948,00. Lote 04: Aquisição de
livros de Humanas para a APM . Lic .venc . Suprilider Comércio e Serviços Ltda. Valor; R$ 3.155,98. Data: 19/05/2016.
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PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de
Três Pontas Ltda (COCATREL) – Convênio 06/2016. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação até 05/05/2017.
valor R$ 7 .800,00 .
1 cm -23 836068 - 1
PMMG – 45º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Guarda Mor. Convênio nº 02/2016; Objeto: repasse de materiais, custeio da execução de serviços, com o valor estimado em R$ 31 .200,00,
sendo R$ 26 .000,00 provenientes do CONSEP GMOR e R$ 5 .200,00
provenientes da PMMG. Vigência: 31/12/2016.
1 cm -23 835989 - 1
PMMG - 53º BPM . Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza nas dependências do 53º BPM-NAIS; Conforme
edital; Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre as 9:00h de
08/06/2016 até as 8:59h de 10/06/2016; O pregão ocorrerá às 9:00h de
10/06/2016; www.compras.mg.gov.br
2 cm -23 836308 - 1

diário do exeCutivo
7º BPM- Homologação Pr. Eletr.1250923 000036/2015 contratação
para prestação de serviço de alinhamento da direção, balanceamento
das rodas , cambaem e remendos dos pneus nas viaturas do 7º BPM
conforme Certame no Portal de Compras MG, Lote 1 no valor de R$
9 .600,00, empresa vencedora AT Pneus Ltda- ME
1 cm -23 835971 - 1
PMMG – 16º BPM x áGILE EMPREENDIMENTOS E SERvIÇOS
LTDA – Termo Aditivo 08/2016: Contrato 14390/12. Objeto: Alteração cláusulas Terceira (dos preços) e Sétima (dos recursos orçamentários) . Preço Atual: R$ 8674,13, Preço atualizado: R$ 8 .767,73, alteração da cláusula décima primeira: DA vIGÊNCIA: passa a vigorar de
22/05/2016 até 21/05/2016.
2 cm -23 836369 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS
RESCISÃO DE CONvÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO
Nº 05/2015 – LPS MINAS GERAIS - CONSULTORIA IMÓVEIS
LTDA/ PMMG/ CBMMG. PARTES: LPS MINAS GERAIS – Consultoria de Imóveis LTDA, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . OBJETO: Rescisão do
Convênio n° 05/2015, nos termos da legislação aplicável, e ainda com
fulcro na Cláusula Décima (Da Rescisão) do referido termo de convênio . SIGNATáRIOS: Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini,
Comandante Geral da PMMG, Coronel BM Luiz Henrique Gualberto
Moreira, Comandante Geral do CBMMG e Fernando José Campos e
Silva Antrunes, Diretor da LPS Minas Gerais – Consultoria de Imoveis LTDA .
3 cm -23 835994 - 1
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Belgo - O Ten Cel PM Ordenador de
Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado no dia 23 de maio
de 2016 o Convênio nº 03/2016 cujo objeto é a cooperação mútua entre
a Belgo Bekaert Arames e o 39º BPM.
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inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
- 9ª RPM – Uberlândia
O Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM .
Data: 21/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Médica
Uberlândia Instituto Rocha e Silva SS Ltda Clínica
oftalmologia
– 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
O Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 38º BPM. Data: 21/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
e Carvalho Fisio- Clínica médica e serSão João Del Rei Carvalho
terapia Ltda ME
viço de apoio
– 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 7º BPM. Data: 21/05/2016
Município
Interessado
Categoria
Bom Despacho Nefroderma Ltda ME
Clínica Médica
Andre Geraldo dos San- Drogaria
tos ME
Moema
Laboratório Santos e San- Laboratório de Análitos Ltda MME
ses Clínicas
- 18ª RPM – 12º BPM – Passos
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM –
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome
de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 12º BPM. Data: 21/05/2016
Município
Interessado
Categoria
Serviços de Apoio
DSG Farma Nossa Senhora
- Psicologia
Passos
Drogaria RC Preço Mínimo Drogaria
Ltda ME
Laboratório de Análises Clí- Laboratório de AnáliMonte Belo nica
Correa Ltda ME
ses Clínicas
Piumhi
Drogaria Piumhi Ltda ME
Drogaria
- 11 RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 21/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Medicina Clínica de serviço
Montes Claros Clinicar
Interna e Cardiologia Ltda EPP
médico
Instituto de Fisioterapia e Ortope- Clínica
de
Janaúba
dia de Janaúba Ltda ME
Fisioterapia
Clinica
Bocaiuva
Centro de Saude Bucal Eireli ME Odontologia de
- 7ª RPM – 63º BPM – Formiga
O Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade
prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
63º BPM. Data: 21/05/2016
Município
Interessado
Categoria
médica
Formiga
D Carlos Paula Clínica Médica Clínica
pediatria
- 9ª RPM – 53º BPM - Araguari
O Ten Cel PM Adriano César Ribeiro Araújo – Cmte do 53º BPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – 16ª Cia Ind,

divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência
à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da área do 53º BPM. Data: 21/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Odontológica DEBS Resende Clínica Odontológica
Ltda
Clínica de Reabilitação Oral Silva Clínica Odontológica
Clínica Odontológica Serviodonto Clínica Odontológica
Ltda
médica
Araguari Clínica Diagnóstico Otoneurolo- Clínica
e
exames
de
gico Ltda
otorrinolaringologia
Centro Integrado de Citologia e Laboratório de exaColposcopia
mes citopatológicos
Montes e Montes Ltda
Optica
Clínica Santa Luzia Ltda
Clínica Odontológica

- 4ª RPM – 47º BPM - Muriae
O Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz, Cmte do 47º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 47ª RPM. Data: 21/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Cardiológica Cazarin e Clínica médica
Muriae
Cazarin Ltda
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4.
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação do prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 21/05/2016.
Município
Interessado
Lorena Ferreira dos Santos Lara
Belo Horizonte Daniella Regina dos Santos Campos
Juliana Lima Ribeiro
Nos termos estabelecidos no subitem 6 .4 .2 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 21/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Odontologia e Saúde Ltda
Clínica Odontológica
Marisa Morais e Souza Clinica Clínica Odontológica
Odontológica Ltda
B e l o
Horizonte vanessa Alcantara S Dutra Clínica Odontológica
Odontologia
C l i n i c a
Avistar Clínica de Olhos Ltda
Oftalmologica
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 21/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
de apoio
Contagem
Eldorado Med Center Ltda Clínica
diagnóstico
Aloisio
Torres
Ortodontia
Belo Horizonte Integrada Ltda
Clínica odontológica
- 12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
O Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 14ª RPM. Data: 21/05/2016.
Município
Interessado
Categoria
Radiologia Documentação Ortodôn- R a d i o l o g i a
Ipatinga
tica e Exames Radiográficos SC Ltda odontológica
37 cm -23 836145 - 1
- 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .400
1-0001-3390 .36 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .39 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .36 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .39 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .1
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Clínica Dr Custódio Antonio Guercio Ltda ME. Vigência: 22/03/2016
a 22/03/2021; Fisioclin – Centro de Fisioterapia Especializada Ltda
ME. Vigência: 07/04/2016 a 07/04/2021; Ótica Visorlux Comercial
Ltda ME. Vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: 21/05/2016. Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e
Contratado-credenciados .
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviço de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: João Alberto Rabelo da Silva, João Henrique Aguiar
Rabelo. Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: 21/05/2016. Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e
Contratado-credenciados .
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto,

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 55
Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde . na região do 26º BPM .
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Clínica de Fisioterapia Fisio Intensiva Ltda ME, Francilia
Morais Amaral ME. Vigência: 19/05/2016 a 19/05/2021. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 21/05/2016. Signatários: Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e Contratado-Credenciados .
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir
Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na região da 4º BPM . Preço:
Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o tipo de
contrato e serviços do contrato nr 156/2011 – Marcilene Candida de
Oliveira ME. Vigência: a partir de 25/04/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 21/05/2016. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e Contratado-Credenciados .
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorroga a vigência dos contratos: Vanessa Delfino Dalaio, Carlos Alberto Nabut.
Vigência: 08/05/2016 a 08/05/2017; Jose Arruda Mendes Junior.
Vigência: 09/05/2016 a 09/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/05/2016. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-Credenciados .
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviço, a saber: contrato nr 53/2015 – Fernando Lucio de Calazans Gayoso Neves ME.
Vigência: a partir de 11/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/05/2016. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-Credenciados .
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu/MG.
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérvio
Túlio Mariano Salazar – Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 11º BPM . Preço: conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorroga a vigência do contrato de Arthur Hailton Mendes de Oliveira . vigência:
08/05/2016 a 08/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data 20/05/2016.
Signatários: Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratadocredenciados .
- 18ª RPM – 18ª Cia PM Ind – Alfenas/MG.
Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Aurecy Argemiro Ferreira – Cmte da 18ª Cia PM Ind (delegação pela
Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade da 18ª Cia PM Ind . Preço: conforme
tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Rosiane Ribeiro Maciel. Vigência: 20/05/2016 a
20/05/20217. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/05/2016. Signatários:
Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 63º BPM . – Formiga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo José Azevedo – Cmte
do 63 BPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do
63 BPM . Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Cooperativa de Serviços de Saúde do Alto São Francisco COOPERALTO. Vigência: 28/04/2016 a 28/04/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/05/2016. Signatários: Ten Cel PM Paulo José Azevedo e Contratado-credenciados .
- 4ª RPM – Juiz de Fora/MG.
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner
Eustáquio da Silva Almeida – Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 4ª RPM – Juiz de Fora/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) . Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o endereço e a inclusão de serviços do contrato nr 410/2012 – MASP Clínica
Radiologica Ltda. Vigência: a partir de 19/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/05/2016. Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio
da Silva Almeida e Contratado-credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
de Especialidade do contrato nr 404/2012 – TCR Imaginologia Ltda;
003/2013 – Pro Salute Clínica Médica Ltda. Vigência: a partir de
09/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/05/2016. Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratadocredenciados .
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidade do contrato nr 009/2013 – Ergo – Centro de Ergometria e Reabilitação de Juiz de Fora Ltda. Vigência: a partir de 18/04/2016. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 21/05/2016. Signatários: Cel PM Wagner
Eustáquio da Silva Almeida e Contratado-credenciados .
- 5ª RPM – 4ª Cia PM Ind . – Frutal
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cap PM Ivanildo
Gomes dos Santos – Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 4ª Cia PM Ind . Preço: conforme tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Alyne Tayara Pantaleão. Vigência: 15/07/2016 a
15/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data 21/05/2016. Signatários:
Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos e Contratado-credenciados .
– 13ª RPM – Barbacena
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da
13ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores