Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 369, DE 29 DE MARÇO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09,e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Indeferido, por decisão do membro do Conselho Superior da PCMG. MASP.1.057.125-5, Carlos Andrey Soares Santos, 01 (um) mês a contar 01/01/2018. MASP.1.060.887-5, Nat King Cole Rodrigues dos Santos, 01 (um) mês a contar 05/03/2018. MASP.1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militão, 03 (três) meses a contar 01/02/2018. MASP.1.075.710-2, Marília Lima Santos, 01 (um) mês a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Cleiton dos Santos Coelho 1.180.845-8 Deivid Chagas Cardoso 1.061.209-1 Fabrício Teixeira do Prado 667.728-2 Wedre Ferreira de Freitas 1.061.143-2 Auxiliares: Célia Bernardes Silva 370.170-3 Ediena Alves Soares 387.338-7 Erick Vinicíus Lemos 1.111.516-9 José Maria Vaz Moreira 344.122-7 Leonardo Gleison Gonçalves Araújo 668.022-7 11º DPC de Montes Claros / 01ª DRPC - Montes Claros Presidente: Raimundo Nonato Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo MASP.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 03 (três) meses a contar de 23/10/2017. MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.233.684-8, Thiago Leandro Marciano Vieira, 01 (um) mês a contar de 02/10/2017. MASP.1.236.955-9, Rafael Jorge, 01 (um) mês a contar de 01/09/2017. MASP.1.255.757-5, Júnio Sérgio Grzeca, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.256.088-4, Anália

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 21 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 173.510-9, SD JONATAS DE LACERDA RAMOS, do 22º BPM, foi aprovado no concurso público para o curso de formação de praças (CFP-6/2019) da Policia Militar do Distrito Federal, com inicio previsto para 03/06/2019; 1.2 a PMMG condicionou o deferimento do pedido de baixa do serviço ativo do militar, formalizado em 14/05/2019, ao pagamento de indenização das despesas de curso, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/08/2005. Leia-se: ...4º qq. adquirido em 26/08/2005. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em março de 2001. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 23/08/2010. Leia-se: ...5º qq. adquirido em 25/08/2010. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que