TJMG 14/12/2017 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Indeferido, por decisão do membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.057.125-5, Carlos Andrey Soares Santos, 01 (um) mês a contar 01/01/2018.
MASP.1.060.887-5, Nat King Cole Rodrigues dos Santos, 01 (um) mês
a contar 05/03/2018.
MASP.1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militão, 03 (três) meses a contar
01/02/2018.
MASP.1.075.710-2, Marília Lima Santos, 01 (um) mês a contar
15/02/2018.
MASP.1.111.535-9, Francine Vinhais Santos, 01 (um) mês a contar
15/02/2018.
MASP.1.112.659-6, Davidson Ferreira Batista, 01 (um) mês a contar
01/01/2018.
MASP.1.112.805-5, Elton Ramalho da Costa, 01 (um) mês a contar
01/03/2018.
MASP.1.131.398-8, Mizael Dias Ferreira, 01 (um) mês a contar
18/03/2018.
MASP.1.174.233-5, Antônio Jorge de Oliveira Matta Júnior, 02 (dois)
meses a contar 15/02/2018.
MASP.1.232.881-1, Paola Rezende do Nascimento Pedrosa, 01 (um)
mês a contar 02/01/2018.
MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar
14/03/2018.
MASP.1.233.959-4, Rosane Ismael de Araújo, 03 (três) meses a contar 02/01/2018.
MASP.1.238.024-2, José Carvalho dos Reis Júnior, 01 (um) mês a contar 15/01/2018.
MASP.1.241.900-8, Rodrigo Santos Miranda, 01 (um) mês a contar
08/01/2018.
MASP.1.242.572-4, Edivan Brandão de Oliveira, 01 (um) mês a contar 01/02/2018.
MASP.1.242.844-7, Fillipe de Melo Silva, 01 (um) mês a contar
26/01/2018.
MASP.1.242.386-9, Alpheu Martins de Mattos, 03 (três) meses a contar 02/03/2018.
MASP.1.256.399-5, Mônica Cristina de Oliveira, 01 (um) mês a contar 01/03/2018.
MASP.1.318.182-1, Samantha Martins Souza Resende, 01 (um) mês a
contar 06/02/2018.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do SIPJ, nos
termos do artigo 2º , incisos I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da
SEPLAG:
MASP.1.060.978-2, Luciano Ferreira Caldas, 01 (um) mês a contar
01/02/2018.
MASP.1.114.079-5, Daniel Santos Matheus, 01 (um) mês a contar
05/02/2018.
MASP.1.145.071-5, Daniela Gomes Moreira, 01 (um) mês a contar
01/02/2018.
MASP.1.155.642-0, Marcus Vinícius Ribeiro de Jesus Souza, 01 (um)
mês a contar 15/02/2018.
MASP.1.174.161-8, Tiago Monteiro Mathias dos Santos, 01 (um) mês
a contar 15/02/2018.
MASP.1.189.289-0, Luciano Fernandes Guilherme, 01 (um) mês a contar 01/03/2018.
MASP.1.256.757-4, Rubens Cândido da Silva, 01 (um) mês a contar
01/05/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Férias-prêmio - Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 2º do Decreto
nº 44.391/2006, ao ex-servidor Waltercide Luiz de Oliveira,
MASP.341.823-3, referentes a 03(três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 14/12/1994, conforme publicação no MG de
10/08/2000.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG

Processo Administrativo nº 059/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor C.G.L., MASP
1.134.679-8, notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 086/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor F.R.S., MASP
300.602-0, notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
12 1039431 - 1

- nº 155.632-3, Ex - Sgt QEBM Ritielle Caroline Ramos de Souza – a
partir de 08/11/16;
- nº 120.697-8, Ex – Cb BM Weslay Francisco da Silva – Demissão
PAD - a partir de 28/10/16.
Falecimento:
- nº 136.181-5, Cb BM Danilo Inácio da Silva – a partir de 11/05/17;
- nº 061.913-0, Cb BM Rogério da Costa Ferreira – a partir de
17/09/17;
- nº 060.932-1, 2º Sgt QPRBM Zomil Aparecido Santos – a partir de
21/09/17;
- n 117.095-0, 3º Sgt BM Sebastião Vandeir Lessa a partir de
16/10/17;
- nº 110.189-8, 3º Sgt BM Ricardo dos Santos – a partir de 28/07/17;
- nº 100.683-2, 2º Sgt QPRBM Gilvan Veloso – a partir de 14/12/16;
- nº 061.929-6, 3º Sgt QPRBM, Sinval Ferreira de Oliveira – a partir
de 04/11/16;
- nº 128.113-8, Cb BM Domingos Santiago Neto - a partir de
10/12/16.
13 1039700 - 1

ControladoriaGeral do Estado

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais

Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente

Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– DRH – Cel BM Cláudio Roberto de Souza, no uso de suas atribuições
Regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, Resolve Exclui do
Estado Efetivo do CBMMG, por motivo de exclusão a pedido:
- nº 164.000-2, Sd BM Luciana de Alvarenga Lima – a partir de
04/09/17;
- nº 163.720-6, Sd BM Andre Guimarães Pinto – a partir de 03/07/17;
- nº 172.230-5, Cad BM Fernando Augusto Goncalves Faria – a partir
de 18/08/17;
- nº 163.583-8, SD BM Felipe Soares de Moraes – a partir de
01/03/16;
- nº 148.065-6, CB BM Lucas Martins Perez Garcia – a partir de
02/02/17;
- nº 172.677-7, Sd 2ª CL Gabriel Henrique Rodrigues Fernandes a partir de 17/04/17;
- nº 164.224-8, Sd BM Ruither Martins Moraes – a partir de 01/03/17;
- nº 172.251-1, Cad BM Vinicius Viana Carvalho - a partir de
13/03/17;
- nº 163.570-5, Sd 2ª CL Marciano Pinto Coelho Neto - a partir de
10/03/14;
- nº 163.782-6, Sd 2ª CL Jésus de Oliveira Resende - a partir de
07/04/14;
- nº 164.133-1, Sd 2ª CL Matheus Primo Naves Moreira - a partir de
16/06/14;
- nº 163.708-1, Sd 2ª CL Guilherme Américo Debortoli - a partir de
10/03/14;
- nº 163.784-2, Sd 2ª CL Flander Diego de Souza - a partir de
21/07/14;
- nº 164.218-0, Sd 2ª CL Rugelli Vieira de Souza - a partir de
07/11/14;
- nº 152.862-9, Sd BM Thiago Henrique Santos Caldeira - a partir de
01/03/16;
- nº 172.230-5, Cad BM Fernando Augusto Goncalves Faria - a partir
de 16/08/17;
- nº 163.720-6, Sd BM Andre Guimarães Pinto - a partir de 03/03/17;
- nº 172.873-2, Sd 2ª CL Gustavo de Sá Goncalves da Silva, - a partir
de 03/08/17;
- nº 155.417-9, Sd BM Alice dos Santos Oliveira Almeida – exclusão
a pedido 10/02/17.
Sentença Judicial:
- nº 090.892-1, Cb BM Everly de Oliveira Lima – a partir de 03/01/17;
- nº 155.633-1, Sd BM Mariane Pereira Rodrigues – a partir de
08/11/16;

DESPACHO
O Corregedor-Geral, considerando o disposto no art. 48, § 1º, inciso
II, da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, bem como o art. 27, incisos II e III,
do Decreto Estatual nº 47.139/2017 de 24/1/2017 e Resolução CGE Nº
08 de 14/5/2014, tendo em vista o Parecer Social/COGE Nº. 128/2017,
determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES da Sindicância
Administrativa Investigatória nº 22/2017, com portaria de conversão
publicada no Diário Oficial do Executivo em 13/07/2017, e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº
124/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: E.F.M., Masp 1.221.704-8, e C.A.S., Masp 1.119.077-4.
Comissão Processante - Presidente: Rodrigo Flávio Ferreira dos
Passos,
Membros: Inês Xavier Macedo da Silva e Renata Emara Naziazena.
PORTARIA/COGE Nº 207/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente, RESOLVE reconduzir a Comissão dos Processos
Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas
no quadro a seguir, para concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias/ COGE Nº
Oficial do Executivo do dia
08/2017
20 de janeiro de 2017
12/2017
26 de janeiro de 2017
19/2017
14 de fevereiro de 2017
50/2017
16 de maio de 2017
54/2017
19 de maio de 2017
55/2017
19 de maio de 2017
81/2017
20 de julho de 2017
94/2017
13 de setembro de 2017
98/2016
25 de novembro de 2016
PORTARIA/COGE Nº 208/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, em face
de divergências na composição constante no texto; RESOLVE retificar
o quadro constante do art. 1° da Portaria/COGE n° 195/2017, onde se
lê: “COGE” leia-se: “SCA”.

PORTARIA/COGE Nº 209/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente; RESOLVE substituir os membros
da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada
pela Portaria HIDROEX Nº 05/2016, publicada no Diário Oficial do
Executivo em 10 de maio de 2016, avocada pela Portaria/COGE Nº
19/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo em 14 de janeiro de
2017, pelos servidores Paloma Cerqueira Pereira, MASP 1.336.942-6, e
Jane Márcia Moreira Clemente, MASP 1.336.894-9, Claudio de Sousa
Almeida, MASP 373.273-2, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se de conduzir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA/COGE Nº 210/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente; RESOLVE substituir os membros da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/COGE Nº 62/2017, publicada no Diário Oficial do
Executivo em 01 de junho de 2017, pelos servidores Lincoln Teixeira
Genuino de Farias, MASP 1.227.744-8, e Flávia Leal Ramos, MASP
1.245.067-2, para sob a presidência do primeiro, encarregarem-se de
concluir os respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos
contados a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA/COGE Nº 211/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente; RESOLVE substituir os membros da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria/COGE Nº 85/2017, publicada no Diário Oficial do
Executivo em 21 de julho de 2017, pelos servidores Letícia dos Anjos
Viana, MASP 1.071.907-8, e Sérgio Luiz Reis, MASP 362.297-4, para
sob a presidência da primeira, encarregarem-se de concluir os respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da
publicação desta portaria.
PORTARIA/COGE Nº 212/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente, RESOLVE reconduzir a Comissão dos Processos
Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas
no quadro a seguir, para concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
SCA Nº 28/2015
19 de maio de 2015
SCA Nº 05/2016
21 de janeiro de 2016
SCA Nº 17/2016
03 de março de 2016
SCA Nº 18/2016
03 de março de 2016
SCA Nº 34/2016
07 de abril de 2016
CG Nº 82/2016
21 de setembro de 2016
PORTARIA/COGE Nº 213/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente, RESOLVE reconduzir a Comissão dos Processos
Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas
no quadro a seguir, para concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
SCA Nº 34/2015
04 de junho de 2015
COGE Nº63/2017
13 de junho de 2017
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
13 1040050 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro

Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede promoção aos servidores das carreiras de Agente Governamental e de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder promoção na carreira aos servidores lotados na Ouvidoria-Geral do Estado, que atendem ao disposto no artigo 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Ouvidor-Geral do Estado
ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º da Resolução OGE nº 14/2017)

Promoção nas Carreiras de Agente Governamental e de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado.
MASP
1.215.629
1.217.465
1.211.701
1.215.644
1.215.582

DV
5
2
6
4
6

SERVIDOR
Maria Célia Andrade Camponez
Rafael Tonon da Mata Machado
Leandro de Paula Alvarenga
Ludymilla Spagnol Galery
Robson Cézar Vieira

ADMISSÃO
1
2
1
1
1

CARREIRA
AGOV
AGOV
AGOV
GGOV
GGOV

NÍVEL ATUAL
I
I
I
III
III

GRAU ATUAL
D
D
D
D
D

NOVO NÍVEL
II
II
II
IV
IV

NOVO GRAU
A
A
A
A
A

VIGÊNCIA
04/02/2017
29/03/2017
15/01/2017
05/02/2017
30/01/2017
13 1039538 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 10037. Contratado: SENOGRAFIA
DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ n°
10.487.467/0001-61. Objeto: Prestação de serviços de engenharia cartográfica para mapeamento do Estado de Minas Gerais - Lote 2. Prazo
de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 40.000,00. Data da Assinatura: 16/11/17.
Extrato do Contrato nº 10038. Contratado: HIPARC GEOTECNOLOGIA, PROJETOS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ n°
06.283.416/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de engenharia cartográfica para mapeamento do Estado de Minas Gerais – Lote 1. Prazo
de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 319.000,00. Data da Assinatura: 16/11/17.
Extrato do Contrato nº 10039. Contratado: JS PAISAGISMO EIRELI
EPP, CNPJ n° 19.753.079/0001-50. Objeto: Prestação de serviços por
empresa especializada para auxiliar na elaboração de projetos paisagísticos. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 4.723,00. Data da
Assinatura: 16/11/17.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4462. Convenente: MUNICÍPIO DE UBERABA, CNPJ n° 18.428.839/0001-90. Objeto: Aditivo
para atender ao disposto na Lei nº 20.020, de 05 de janeiro de 2012,
tal como alterada pela Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. Data da
Assinatura: 02/12/17
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 3937. Convenente: MUNICÍPIO DE UBERABA, CNPJ n° 18.428.839/0001-90. Objeto: Aditivo
para atender ao disposto na Lei nº 20.020, de 05 de janeiro de 2012,
tal como alterada pela Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. Data da
Assinatura: 02/12/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4463. Convenente: MUNICÍPIO DE UBERABA, CNPJ n° 18.428.839/0001-90. Objeto: Aditivo
para atender ao disposto na Lei nº 20.020, de 05 de janeiro de 2012,
tal como alterada pela Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. Data da
Assinatura: 02/12/17.
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público nº 5334.
Contratado: EMPRESA VILELA E COSTA LTDA ME, CNPJ n°
13.778.492/0001-92. Objeto: Permissão para uso do espaço público
localizado no TERGIP. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
21.791,04. Data da Assinatura: 12/12/17.
10 cm -13 1040029 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000895/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPERCATA . Objeto: Pavimentação de 2.752,45 m² em bloquetes e
execução de 1.367,00 m² de meio-fio de concreto e de 1.278,50 metros
lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical nas
Ruas Célia Rodrigues, Terezinha Sarmento de Oliveira, Maria Luzia
Marques e Clóvis Marques, Distrito de Era Nova. Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.624,28. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000896/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ATALEIA . Objeto: Pavimentação de 847,00 m² em bloquetes e execução de 250,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de 242,00
metros lineares de sarjeta na Rua Clarindo Pereira, Distrito de Novo
Horizonte. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.671,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000897/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO. Objeto: Reforma e revitalização de quadra

poliesportiva, inclusive fechamento lateral da cobertura em telha metálica galvanizada, à Avenida Santos Dumont, sede do município. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.143,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000898/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPINÓPOLIS . Objeto: Construção de galpão para funcionamento
do Centro de Convivência de Apoio ao CRAS com área de 300,00m²
localizado na Rua Rio de Janeiro, s/n - Bairro Novo Mundo Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.117,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000899/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÔNEGO MARINHO . Objeto: Construção de pista de caminhada
com 2.520,00 m² em concreto e execução de 1.400,00 metros lineares
de meio-fio de concreto no prolongamento da Rua Januária com ocupação longitudinal da faixa de domínio da rodovia LMG 603 entre os km
26+850,00 m e 28+250,00 m, além de instalação de pórtico de entrada
em estrutura metálica. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 75.060,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
730 dias.