42 Conclusão de Pesquisa flávio lima santos - em: 20/05/2025
Ficha 3 de 5
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 4238 pela parte autora não corresponde ao exato proveito econômico pretendido. Assim, como valor da causa aquele apontado na inicial. PODER JUDICIÁRIO Rejeitada a impugnação. JUSTIÇA DO TRABALHO DA JORNADA DE TRABALHO Fundamentação O autor sustenta que utilizava transporte fornecido pela empresa até SENTENÇA as frentes de trabalho; que o local de trabalho ficav
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRASIL LTDA 4342 declarações do autor, no sentido de que chegava mais cedo, toda e qualquer "hora extra" deve ser fixada e analisada considerando os RELATÓRIO limites impostos pela própria peça de ingresso, ou seja, 30 minutos antes e após a jornada contratual. EDER FLÁVIO LIMA SANTOS, qualificado, ajuizou reclamatória Mas não é só. As testemunhas ouvidas a rogo
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 4239 empresa. DO INTERVALO INTRAJORNADA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Em relação ao intervalo intrajornada, destaco que cabia ao autor provar que este era de apenas 10/15 minutos, ônus do qual não se REGIME DE SOBREAVISO desvencilhou. O autor afirma que permanecia em regime de sobreaviso em todos O autor declarou em depoimento "que todos paravam par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 907 ADV: ISAQUE ROCHA PITA COSTA (OAB 60706/BA), MOISÉS ROCHA PITA COSTA (OAB 55515/BA) - Processo 070586343.2021.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JESUS SANTOS BEZERRA - RAFAEL SANTANA DOS SANTOS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0705863-43.2021.8.0
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 231 Nestes termos, o inciso II da Súmula 428 do TST: permanece de sobreaviso; que o líder é quem permanece de Súmula nº 428 do TST - SOBREAVISO APLICAÇÃO ANALÓGICA sobreaviso e por essa razão recebe sobreaviso conforme DO ART. 244, § 2º DA CLT (redação alterada na sessão do Tribunal documento de fls, 55; Pleno realizada em 14.09.2012) -Res. 185/2012, DEJT
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1131 Processo 0007046-56.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - I.M.G.B. - Fica intimada a defesa a apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. - ADV: THELMA REGINA ANDRADE SOARES (OAB 344375/SP), FRED SHUM (OAB 315894/SP) Processo 0015872-71.2001.8.26.0050 (050.01.015872-3)
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 460 apelação adesiva, a parte contrária será intimada para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo. Com ou sem elas, o que será certificado nos autos, no segundo caso, o processo será remetido à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Intimese. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 28
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1118 Processo 0003223-20.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0024862-12.2011.8.26.0564 - 1ª Vara Criminal de Sao Bernardo do Campo/SP) - CARLOS ALBERTO GALASSE - Intima-se a Defesa do réu Carlos da audiência designada para 28/04/2014 Hora 13:45. - ADV: ELIAS ARCHANGELO DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 531 Ltda - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir uma vez que se confunde com o mérito e como tal será resolvido oportunamente. No mais, estão presentes todas as condições da ação e todos os pressupostos processuais, dou o feito por sane
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1376 Processo 1031937-23.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Fl. 48 e seg.: defiro, expeça-se mandado. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 1032250-81.2014.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça