TJSP 10/02/2014 -Fch. 1118 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1589
1118
Processo 0003223-20.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0024862-12.2011.8.26.0564
- 1ª Vara Criminal de Sao Bernardo do Campo/SP) - CARLOS ALBERTO GALASSE - Intima-se a Defesa do réu Carlos da
audiência designada para 28/04/2014 Hora 13:45. - ADV: ELIAS ARCHANGELO DA SILVA (OAB 295381/SP), HENRIQUE
BARCELOS ERCOLI (OAB 256951/SP), JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP)
Processo 0003399-96.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00005712020118260443
- 2ª Vara Criminal de Piedade/SP) - Justiça Pública - T&T IMP.EXP.IND.COMÉRCIO LTDA - - TSUTOMO HOSAKA - Ciência a
Defesa do réu tsutomo, DO R. DESPACHO DE FLS. 119: “Para inquirição da testemunha designo o dia 25 de março de 2014, às
14:20 horas, intimando-se ou requisitando-se, se o caso. Comunique-se ao Juízo Deprecante e intime-se o advogado indicado,
pela imprensa”. Ref. a carta precatória da 2ª Vara da Comarca de Piedade-SP. - ADV: BENEDITO PEDROSO CAMARA (OAB
67715/SP)
Processo 0005599-76.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0009124-68.2012.8.26.0266 - 1ª Vara Criminal
de Itanhaém/SP) - JOÃO HENRIQUE PEDROSO PEIXOTO - Intima-se a Defesa do réu João Henrique da audiência designada
para: 20/03/2014 Hora 14:20. - ADV: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP)
Processo 0011754-32.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - FLÁVIO LIMA SANTOS - C. 422/13: Fica o defensor
intimado da audiência de proposta de suspensão condicional do proceso para o dia 11/02/2014 às 08: 30 horas na comarca de
Ibiirataia-Ba - ADV: YURI PIFFER (OAB 211567/SP)
Processo 0020915-08.2009.8.26.0050 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - Everaldo Gomes Pantoja - Intime-se a defesa
do réu EVERALDO GOMES PANTOJA para ciência da decisão de fls. 138/141, assim resumida: “Ante o exposto, rejeito a
denúncia (fls. 01-D/02-D) formulada contra EVERALDO GOMES PANTOJA, R.G. nº 3667804/SSP-PA ou 61.497.812, tendo por
base para esta sentença terminativa o artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.” - ADV: JOÃO RAFAEL BARBOSA
CAVALHEIRO (OAB 266368/SP)
Processo 0024096-75.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - PEDRO RAMIREZ - Intima-se a Defesa do réu Pedro da
audiência de regime aberto designada para o dia 08/04/2014 Hora 17:00. - ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES
(OAB 105527/SP)
Processo 0047579-71.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. L. F. B. - Intima-se a
Defesa do réu André da audiência designada para o dia 17/02/2014, às 12:00 hs na 1ª Vara Criminal de Bauru. - ADV: LIBANIA
CATARINA FERNANDES COSTA (OAB 235856/SP), MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP)
Processo 0056609-96.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RONALDO LEITE DE
ARAÚJO - Ciência a Defesa do réu Ronaldo que foi designado o DIA 04/04/2014, ÀS 16:40 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS POLICIAL CIVIL RODRIGO e IVAN, na VARA CRIMINAL DE TABOÃO DA SERRA-SP, CARTA PRECATÓRIA
Nº 0011199-84.2013.8.26.0609. - ADV: DENYS RICARDO RODRIGUES (OAB 141720/SP), JORGE DO CARMO ARAUJO (OAB
233887/SP)
Processo 0070737-24.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - CASSIO DA SILVA WILHELMSEN - Intime-se a defesa
do réu CASSIO DA SILVA WILHELMSEN para ciência do r.despacho de seguinte teor:” Vistos. Fls. 97/99: indefiro. O réu deverá
ficar custodiado onde melhor se apresentar, do ponto de vista administrativo, para a SAP. Já houve requisição de vaga em
hospital de custódia. Observo que o acusado é foragido, sendo antes determinada sua internação, a pedido da família. Evadiuse do distrito da culpa. Aguarde-se a conclusão do incidente já instaurado, onde atuará como Curador o nobre Defensor.” São
Paulo, 04 de fevereiro de 2014. Richard Francisco Chequini Juiz(a) de Direito - ADV: RENATO GUIMARÃES SAMPAIO (OAB
249812/SP)
Processo 0071181-57.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - RODRIGO DOS SANTOS MORAES e outro - Ciência
a Defesa do réu Rodrigo, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. - ADV:
RUANCELES SANTOS LISBOA (OAB 235683/SP)
Processo 0079384-08.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - DIEGO DANTAS DA SILVA - - EDMILSON
SILVA VIEIRA e outro - Vistos. Recebo as defesas preliminares apresentadas pelos corréus EDMILSON SILVA VIEIRA e DIEGO
DANTAS DA SILVA e defiro a oitiva das testemunhas arroladas, que são comuns. Mantenho a custódia cautelar de ambos os
acusados, pelos motivos já declinados. Encaminhem-se os autos à DPE para apresentação de defesa preliminar em favor do
corréu FÁBIO SANTOS GOMES. Sem prejuízo, considerando cuidar-se de feito com réu preso, desde logo designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 26/03/2014, 13:00, providenciando a d. Serventia, sem prejuízo de, oportunamente,
reconhecer eventual hipótese de absolvição sumária. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), RAMON PIRES
CORSINI (OAB 224488/SP), YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP), LUIS HENRIQUE ANTONIO (OAB 183147/SP), LUCELIA
SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
Processo 0091052-73.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - WILIAM GOMES DA SILVA - Intima-se
para a apresentação de razões de apelação, no prazo legal. - ADV: VALDIR DA SILVA (OAB 86666/SP), AMANDA MATILDE
GRACIANO SOARES (OAB 265209/SP)
Processo 0094723-75.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - ALEX
PEREIRA DE OLIVEIRA - Intima-se a defesa para que justifique a ausência na audiência realizada em 05/02/14, 13h, bem como
para ciência da declaração de preclusão da prova, substituição dos debates por apresentação de memoriais, decretação de
prisão preventiva e declaração de quebra da fiança com perda de metade do seu valor. - ADV: MARIA MARGARIDA ALVES DOS
SANTOS (OAB 172189/SP)
Processo 0095331-05.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - WILLY ANDERSON MARTINEZ VEGA - MARIO ANDRE RAMOS - Ciência a Defesa dos corréus WILLY e MARIO, do r. despacho de fls. 121: “ Vistos. Colocada em
liberdade sob obrigação de comparecer aos atos processuais, a acusada VERONICA PARRA CASTRO não foi localizada para
fim de citação. Está em risco, portanto, a aplicação da lei penal, motivo porque revogo o benefício antes concedido e determino
a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO em seu desfavor. Cite-se por edital, com as cautelas de estilo. Por ora, mantenho a
unidade do processo em vista dos corréus. Aguarde-se a vinda da defesa preliminar dos corréus e a audiência já designada”.
APRESENTAR AS DEFESAS PRELIMINAR DOS CORRÉUS WILLY e MARIO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/02/2014,
ÀS 16:00 HORAS. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP), ROGER AUGUSTO DE CAMPOS
CRUZ (OAB 246533/SP)
Processo 0102801-87.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - J. P. - J. C. Q. - Intima-se do despacho de fl.
138: “Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor do acusado. Embora haja posicionamento
favorável do MP, entendo mais prudente aguardar-se a audiência próxima. Isso porque, embora o laudo de exame de corpo
de delito tenha afirmado a inexistência de conjunção carnal recente, os autos do IP não deixam claro se chegou a ocorrer a
consumação da cópula, ou se o ato restringiu-se aos meios preparatórios, onde perfeitamente possível a concordância ao
concluído pelos expertos. De outra banda, observo a existência de testemunha presencial ao fato, que não é o comum em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º