Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 computador ou aplicativo de celular do tipo smartphone). 2845 AUTOR ADVOGADO NILSON DE JESUS COSTA Fernando Antonio Alves da Rocha(OAB: 13536-A/MS) Jeane Aparecida de Lima(OAB: 15959/MS) IDEALE - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP ADAO CARLOS MORISCO PADARIA E CONFEITARIA NOVA POSITIVA LTDA - ME MARCELO FRANCA PEREIRA As partes, procuradores e testemunhas dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 955 prazo do contrato. O que se sustenta é o inadimplemento do contrato de locação, com o não pagamento de alugueres mensais. Em face dessa peculiaridade, o articulado na preliminar de fls. 40/41 não tem a relevância pretendida pelo réu. Rejeita-se tal preliminar. Qualquer que tenha sido a natureza da locaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 2946 (OAB 212681/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP) Processo 0017495-22.2012.8.26.0007 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Fls. 326: providencie a autora o recolhimento das despesas postais. - ADV: DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1236 de Instrumento 2214659-06.2017.8.26.0000; Relator (a):Claudio Hamilton; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2018; Data de Registro: 15/03/2018). Do voto do E. Des. Relator: “... a desconsideração da personalidade jurídica inv

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Em razão do acordo e da despedida sem justa causa em 5706 prosseguimento da execução. Prazo: dez dias. 08/02/2022, o ex empregado fica autorizado a sacar os valores depositados em sua conta vinculada referente ao FGTS, já incluída MARINGA/PR, 03 de março de 2022. a multa de 40%, bem como os demais depósitos em atraso vinculados ao CNPJ da empregadora, servindo o pre

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 165509/RJ) 645 jornada de 6h para a categoria dos bancários (art. 224 da CLT); Considerando que, ausente a previsão constitucional da jornada de Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A trabalho dos bancários, eventual norma coletiva, não indicado o artigo ou cláusula pela parte autora na inicial, de tal desíg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 1740 7) Tendo em vista que o denunciado Filipe de Oliveira Lima constituiu advogado nos autos nº 0303980-63.2020.8.05.0001 e 0508950-25.2020.8.05.0001, associados aos presentes, para os fins do art. 282, § 3º do CPP, intime-se o causídico ali constituído para, no prazo de 05 (cinco) dia manifestar-se sobre a representação formulada pela Autoridade Policial e secund

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3103 RECLAMADO WALPY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAFAEL JORGE PINHATTI(OAB: 75289/PR) VANESSA PEREIRA RAFAEL JORGE PINHATTI(OAB: 75289/PR) LDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI RAFAEL JORGE PINHATTI(OAB: 75289/PR) CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAFAEL JORGE PINHATTI(OAB: 75289/PR) ANA SILVIA DE OLIVEIRA E SOUZA MARINGA/PR, 06 de julho de 2022. ADVOGADO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 865 pelos órgãos oficiais responsáveis pela análise de sua idoneidade. Quando, este não se concretiza, está bem caracterizada a falha na prestação de serviço, na medida em que em desconformidade com a justa e razoável expectativa do aluno que serve das atividades da universidade. O dever de indenizar decorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 648 imediato, o que não ocorre no presente caso, vez que a verificação das questões levantadas na inicial exige a análise cuidadosa de fatos concretos, documentos e textos legais, o que é inviável neste momento processual, na sumária cognição do writ, afeta ao exame da liminar. Caberá, portanto, por ocasião do julgamento da i