241 Conclusão de Pesquisa fernando andrade pereira - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4973 (OAB 314266/SP) Processo 1013139-08.2019.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - E.C.S.A. - Vistos etc., Diante do apensamento do inquérito policial 1501091-57.2019, como também as mídias fornecidas pelo Digno Dr Defensor de Ed Carlos, determino abra-se vi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PR
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 5581 BETIM/MG, 14 de fevereiro de 2023. FERNANDO ROTONDO ROCHA PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011222-20.2022.5.03.0087 AUTOR ALEX ALVES DOS SANTOS ADVOGADO JORGE DA SILVA SALLES(OAB: 50492/MG) RÉU FRIGORIFICO SERRADAO LTDA ADVOGADO JAMERSON DE FARIA MARRA(OAB: 76742/MG) RÉU SERRADAO COLETA DE OSSO E COMPOSTAGEM LTDA INTI
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 688 audiovisual. Após, retornem à Procuradoria Geral de Justiça para emissão do parecer. São Paulo, 6 de fevereiro de 2014. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0009041-06.2014.8.26.0000 - Habeas C
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 430 os autos conclusos imediatamente para nova análise do pedido de revogação da prisão do réu. Intime-se à defesa e ciência ao Ministério Público. - ADV: PRISCILA RODRIGUES DE MORAES BARROS (OAB 390755/SP) Processo 1502210-52.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pú
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 704 a execução de eventuais medidas no prazo de 60 (sessenta) dias contados da aprovação do projeto pelo referido órgão, sob pena de incidência de multa cominatória diária de R$ 500,00, limitada, a princípio, a R$ 10.000,00. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como MANDADO.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 382 lo para constar na certidão para inscrição na dívida ativa. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, a ser encaminhado ao Ministério Público. 4.Comunique-se a inscrição na dívida ativa ao Juízo das Execuções Criminais competente. Servirá a presente decisão, por cópia digita
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 se na hipótese consignada na alínea “b” supra destacada, na 3499 - SAGA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A - STEPAN QUIMICA LTDA. medida em que a Sentença (fls. 144) estabeleceu expressamente que: PODER JUDICIÁRIO “Sobre o valor da obrigação incidirá atualização monetária desde o JUSTIÇA DO vencimento até o pagamento; Sobre o valor atualizado, juros de um por c
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 441 Processo 0004114-89.2016.8.26.0270 (apensado ao processo 0003539-18.2015.8.26.0270) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sandro Fogaça de Lima - - Fernando Souza de Almeida - - Adriano Aparecido Fogaça - - Anildo Carlos Batista - - Reginaldo Laurindo dos Santos - -
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 513 correspondente (Precatório/ requisição de pequeno valor). As orientações para correto preenchimento dos dados do incidente estão disponíveis no sítio eletrônico deste Tribunal, assim como os limites para tramitação como RPV/Precatório. Transcorrido, aguarde-se o cumprimento da obrigação em arquivo.