Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5121, DE 11 DE ABRIL DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GRM-4401 A028730416 672-61 Ederlei Martins S Da Silva GLX-2396 A028731303 659-92 Ederson Tadeu Goncalves Moura GMM-3172 A028770944 659-92 Edersson Borba Costa HJR-5480 L030568242 745-50 Edesio Vinicius Soares OWR-7891 A028755669 596-70 Edgmar Da Silva GWV-3836 L030569197 746-30 Edgmar Da Silva GWV-3836 L030568678 745-50 Edilaine Pereira De Freitas HFH-5142 A028623074 518-51 Edilea Evangelista Rabelo HJQ-3600 L030567690 745-50 Edilon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo HBQ-4932 L030569064 746-30 Erivaldo Henrique Marcal HFN-6974 A028785588 691-20 Erli Barbosa Da Silva CGG-7938 A028454279 672-61 Erli Barbosa Da Silva CGG-7938 A028454278 504-50 Ernandes Amaral Queiroz MPN-0699 A028778524 604-11 Ernando Fagundes Trindade HMX-7379 L030568804 745-50 Esmeralda Schittino Theodoro HLW-4262 L030568068 745-50 Espedito Alves Trindade GLP-3244 L024590871 627-00 Estevao Daniel Do Carmo LOY-4937 A028777683 672-61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo TOTAL DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Minas Gerais - Caderno 1 21 .380 .032 .135,14 valor Apurado Até o Bimestre 265 .492 .716,38 6 .298 .054 .926,03 Limites constitucionais Anuais % mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO ÚNICO Calendário 2023 das reuniões ordinárias do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais REUNIÃO MÊS DATA – Janeiro RECESSO 1ª Fevereiro 14/02/2023 2ª Março 14/03/2023 3ª Abril 11/04/2023 4ª Maio 09/05/2023 5ª Junho 13/06/2023 – Julho RECESSO 6ª Agosto 08/08/2023 7ª Setembro 12/09/2023 8ª Outubro 10/10/2023 9ª Novembro 14/11/2023 10ª Dezembro 12/12/2023

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Coobrigados: 1º) Nome: Paulo Sergio Baia – 032141816 61 Rua: Plinio Pinheiro – Nº: 190 – Bairro: Bom Pastor Município: Manhuaçu (MG) – CEP: 36902-257 2º) Nome: Cristina Maria De Souza – CPF: 064071946 52 Rua: Das Tulipas – S/Nº - Bairro: Morada do Campo Município: Manhuaçu (MG) – CEP: 36908899 2º) Nome: Anderson Da Silva Verli – CPF 077781166 93 Logradouro: Residencial – Vale Do Campo – Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 11/06/2015. Ato Declaratório nº 26.062.001.002693, de 29/11/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017. Ronaldo Marinho Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo KTD-4166 A028567569 501-00 Edson Luiz De Oliveira OQP-0530 A028562590 520-70 Edson Pereira De Oliveira HCI-4317 A028596050 518-51 Edson Pereira De Oliveira HCI-4317 A028596054 659-92 Edson Rodrigues De Souza GSY-1722 L030389806 745-50 Edson Sebastiao De Paula HKF-0986 A028642140 520-70 Edson Sebastiao De Paula HKF-0986 A028642138 516-91 Edson Vieira Dos Santos HCO-9669 L030392006 745-50 Eduardo Braulio De Souza HMQ-7934 A028586944 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 7 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2014 O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 305/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP 309.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO LOPES SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamenta