Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Elza Teixeira de Souza, PEB2A, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês e 23 dias; Servidor aposentado, MaSP.261164-8, Geraldo Roberto Martins, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.266773-1, Enilda Guimarães Castro, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.286219-1, Laudi de Cássia Froes Ribeiro, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo de conc. 9º biênio pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/01/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 23/02/2009, conforme P.A. Nº 99/2014; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.877553-8, Marilene Batista de Matos, PEBR1A, adm. 1, Ato de conc. 2, 3º e 4º biênios, pub. MG de 21/10/1998, MG de 25/10/2000 e MG de 23/03/2002 respect.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 591001-3, Rubenice Moreira dos Santos Paiva, ASBID, admissão 1, a contar de 18/03/2015; MANGA E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1260042-5, Sisenando de Sousa França, ATBIA, a contar de 28/02/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 322037-3, Margaret Aparecida Moreira Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIF Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2016 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1344949-1, Aparecida das Graças Brito, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 22/9/2016; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.890791-7, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 102/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1240801-9, Rafaela Carmen Nunes para Rafaela Carmen Nunes de Castro. ANULAÇÃO ATO Nº 103/14 ANULA O ATO S/N referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas, PEBIIH, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 68/2015, publicado no “Minas Gerais” em 01/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, H.C.R.S.M., PEB 2/II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e exclusão do débito relacion