TJMG 08/04/2015 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo
- E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 591001-3, Rubenice Moreira dos
Santos Paiva, ASBID, admissão 1, a contar de 18/03/2015; MANGA E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1260042-5,
Sisenando de Sousa França, ATBIA, a contar de 28/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. EULER TUPINÁ
BASTOS - MaSP 1162731-2, Edmilson Rodrigues Oliveira, PEBSIA,
admissão 1, a contar de 04/03/2015; E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 1334964-2, Simone Aparecida de Oliveira Santos, PEBDIA, a contar de 25/02/2015; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE
REI - MaSP 1279874-0, Eliene Severo de Luna, PEBDIA, admissão 1,
a contar de 10/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 282907-5, Joana de Fatima Freitas Almeida , a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a, e a incorporaçao da gratificacao, conforme os dias
de direito a percepcao, da funcao de vice diretor 3237 dias ate a vespera
do afastamento preliminar a aposentadoria; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 585955-8, Maria Helena Saldanha dos Santos, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1N, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 118 h/a, com direito a percepção de gratificação de
vice-diretor, referente a 1486 dias de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589015-7, Maria de Fátima Silva Oliveira,
PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
30/08/2000, onde se lê: 4º biênio a contar de 16/11/94, leia-se: 4º biênio a contar de 08/02/95, ato publicado em 30/08/2000, onde se lê: 5º
biênio a contar de 16/11/96, leia-se: 5º biênio a contar de 09/02/97, ato
publicado em 30/08/2000, onde se lê: 6º biênio a contar de 18/04/99,
leia-se: 6º biênio a contar de 15/07/99; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 586012-7, Ione Maísa Soares Ribeiro, PEB 1P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da
servidora, ato nº 25/2011, publicado em 14/06/2011, onde se lê: 10º
Biênio a partir de 07/07/06, leia-se: 10º Biênio a partir de 05/08/06;
MaSP 585955-8, Maria Helena Saldanha dos Santos, PEB1N, admissão
2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 25/02/2014, onde
se lê: 9º biênio a partir de 14/10/08 e 10º biênio a partir de 15/10/10,
leia-se: 9º biênio a partir de 21/10/08 e 10º biênio a partir de 21/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 578952-4, Maria Célia Ramalho
Santana, PEB1I, admissão 1, por motivo de erro no número de dias, ato
publicado em 13/01/2015, onde se lê: referente ao saldo de10 meses ,
leia-se: referente ao saldo de12 meses .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586012-7, Ione Maísa Soares Ribeiro, PEB 1P, admissão 1,
por motivo de erro na referência do quinquênio e regularização da vida
funcional da servidora, ato nº 48/2011, publicado em 04/10/2011, onde
se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 590029-5, Maria das Dores Rodrigues dos
Santos, PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação,
ato nº 31/2013, publicado em 11/06/2013, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, §1º, III, b, com redação da EC nº 41/03 com direito a média das
remuneraoes de contribuição, proporcional a 9579 dias..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585955-8, Maria Helena Saldanha dos Santos, PEB1N, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 14/06/2011, onde se lê: 4º quinquêncio MAG. a partir de 27/08/10,
leia-se: 4º quinquêncio MAG. a partir de 27/08/08 incluso tempo
averbado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326317-5, Tânia Maria Valadadres Canabrava
e Oliveira, PEB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 01/09/2010, onde se lê: 3 meses e 1 dia referente ao
4º quinquênio a/c de 10/09/07, leia-se: 3 meses e 1 dia referente ao 4º
quinquênio a/c de 25/10/06.
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SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 1381167-4, Viviane de
Almeida Barbosa de Assis, ATE1A, 1º cargo, por Sophia Almeida de
Assis, Filha, a partir de 30/03/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322263-5,
Laura Rodrigues Schimidt, a partir de 18/10/2011, referente ao cargo de
PEB2/II P – 1º cargo (regularização da situação funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 11/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP
275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, a partir de 08/04/15, referente
ao, PEB2/II P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322263-5, Laura Rodrigues Schimidt, PEB2/II P, 1º cargo,
Retificação Férias Prêmio(1º Quinquênio), Ato nº 35/12, publicado em
31/08/2012, por necessidade de nova retificação da proporcionalidade
de zona rural e regularização da situação funcional; MasP 322263-5,
Laura Rodrigues Schimidt, PEB2/II P, 1º cargo, Retificação Férias
Prêmio(1º Quinquênio), Ato nº 37/12, publicado em 07/09/2012, por
necessidade de nova retificação da proporcionalidade de zona rural e
regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275107-1, Jaqueline Pizelli Silva, PEB 1/IP, 1º cargo, Anulação da Promoção ao Grau E, Ato nº 11/15, publicado em 01/04/2015,
por decisão da GTAP/SNP/SEE via e-mail, em manter a promoção e
retificar o posicionamento /05 e a progressão /07.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda”, MasP 275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, PEB IIP, 2º
cargo, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 14/97, publicado(s) respectivamente em 05/04/97, 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 07/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE-Manhuaçu”,
MasP 932770-1, Eunice Carneiro da Silva, PEBR/T2 A, 2º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 16/02/2000, por não ter sido publicado em
época oportuna(Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria);
MasP 932770-1, Eunice Carneiro da Silva, PEBR/T2 A, 2º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 31/03/2002, por não ter sido publicado
em época oportuna(Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria); MasP 932770-1, Eunice Carneiro da Silva, PEBR/T2 A, 2º cargo,
referente ao 3º biênio, a partir de 23/04/2004, por não ter sido publicado em época oportuna(Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria); MasP 932770-1, Eunice Carneiro da Silva, PEBR/T2 A,
2º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 13/07/2007, por não ter sido
publicado em época oportuna(Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria); MasP 932770-1, Eunice Carneiro da Silva, PEBR/T2
A, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 06/09/2009, por não ter
sido publicado em época oportuna(Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE-Manhuaçu”, MasP
932770-1, Eunice Carneiro da Silva, PEBR/T2A, 2º cargo, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) MAG a partir de 21/03/2003, por não ter sido
publicado em época oportuna(Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria); MasP 932770-1, Eunice Carneiro da Silva, PEBR/
T2A, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) MAG a partir de
04/06/2009, por não ter sido publicado em época oportuna(Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria).
PORTARIA Nº 05/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 e parágrafo
1º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 3 anos) do Centro
Educacional Coopcel, situada à Avenida Natal Rodrigues Pereira, nº
389 – Centro - Município de Lajinha/MG – CEP: 36.980-000 – SRE
– Manhuaçu.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 37/2015, publicado no “Minas Gerais” em
25/03/2015 referente à servidora: MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 380238-6, L.M.A.H., ATB3/III J – admissão 01, pela
manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
07 682590 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 275119-6, Lucelis Mariana
Furtado, PEB T2 A, Arte, adm. 02, E.E Francisco Carlos Hubner, a contar de 23/03/2015; MasP 254244-7, Josélia Mara Getulino Mendes PEB
I A, Ciências, Adm. 02, E.E Professor Juventino Nunes, São João do
Manhuaçu, a contar de 02/03/2015.
07 682591 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário
José dos Santos”, MasP 456986-9, Gilmair Godinho dos Reis, PEB 1/
IA, 1º cargo, Ato nº 02/15 publicado em 25/03/2015, por incorreção no
nome do servidor, onde se lê: Gilmar Godinho dos Reis, leia-se: Gilmair Godinho dos Reis.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Desligamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves Vieira”, MasP
890582-0, Carlindo José Ricarte, ASB I F, 1º cargo, Ato nº 02/15 publicado em 01/04/2015, por motivo de incorreção no nome do servidor,
onde se lê: Carlinho José Ricarte, leia-se: Carlindo José Ricarte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
366618-7, Romeu José Costa, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 07/10 publicado
em 31/03/10, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/04/10, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322263-5, Laura Rodrigues Schimidt,
PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 12/94, publicado em 10/05/1994, por publicação com proporcionalidade incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 03 meses e
22 dias referentes ao 1º quinquênio a contar de 18/10/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares”,
MasP 300370-4, João Sanches Ferreira, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 08/15
publicado em 25/03/2015, por erro no período de concessão, onde se lê:
a partir de 15/04/14, leia-se: a partir de 15/04/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 505733-6, Vanda Lúcia
Moreira de Carvalho, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 12/94 publicado em
13/04/1994, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 4º biênio, a contar de 10/09/1993, leia-se: 4º biênio, a contar de 24/07/1993;
MasP 505733-6, Vanda Lúcia Moreira de Carvalho, PEB1/IA, 1º cargo,
Ato nº 26/04 publicado em 16/12/2004, por incorreção na vigência,
novo estudo, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 25/04/2004,
leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 06/09/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 505733-6, Vanda Lúcia Moreira de
Carvalho, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 01/96 publicado em 23/02/1996,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 3º quinquênio de
magistério a contar de 30/12/1995, leia-se: 3º quinquênio de magistério a contar de 24/09/1995; MasP 505733-6, Vanda Lúcia Moreira de
Carvalho, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 09/10 publicado em 19/05/2010,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 28/09/2009, leia-se: 4º quinquênio de magistério
a partir de 03/03/2007.
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SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO – 09/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido, nos termos do Artigo 57
da Resolução SEE n.º 2741, de 20 de janeiro de 2015 os Servidores:
MaSP.1107792-2, Luciana Correia Lima de Souza, PEB1A-Canto

Coral, adm. 01, do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, de Montes Claros, a partir de 20/03/2015; MaSP.1112836-0, Vivian
Barbosa Silva, PEB1A-Port., adm. 02, da E.E.Delfino Magalhães, de
Montes Claros, a partir de 23/03/2015; MaSP.1115921-7, Juliana Santos
de Oliveira, PEB1A-Educ. Física, adm. 02, da E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, de Montes Claros, a partir de 30/03/2015; MaSP.1098350-0,
Valdiney Soares Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, adm. 01, da
E.E.Dona Quita Pereira, de Montes Claros, a partir de 09/03/2015;
MaSP.1153664-6, Jaqueline Miranda Silva, PEB1A-Educ. Física, adm.
01, da E.E.Francisco Peres, de Montes Claros, a partir de 30/03/2015;
MaSP.1127946-0, Frederico Alves Mota, PEB1A-Hist., adm. 01, da
E.E.Gonçalves Chaves, de Montes Claros, a partir de 13/03/2015.
07 682598 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 16/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.388688-4, Adalberto Antônio Dias, PEB2O-Geog., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 17/12/2012; MaSP.893074-5, Marly Aparecida Pereira Silva, PEB2J-Port., na função DII, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 24/09/2014; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.943913-4,
Ana Genilma Praes, PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 28/09/2013; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.286181-3, Janete Rosa de Souza, PEB1P, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 18/02/2015; E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2,
Maria de Lourdes Mendes Souza, PEB2O-Geog., adm. 04, ref.
5º quinq. a partir de 06/02/2015; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.591377-7, Maria do Carmo de Queiróz, PEB1P-Port.,
adm. 01, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 01/08/2002, data do exerc.;
MaSP.591377-7, Maria do Carmo de Queiróz, PEB1P-Port., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 28/12/2014; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2P-Matem., adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 16/03/2015;
FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4,
Marilene Durães Azevedo Soares, PEB2O, adm. 02, na função DIV, ref.
5º quinq. a partir de 11/08/2012; E.E.Eliseu Laborne, MaSP.332057-9,
Vânia Valéria Rodrigues Dias Brito, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq.
a partir de 10/03/2015; E.E.Eliseu Laborne, MaSP.389573-7, Marlene Ferreira de Souza Almeida, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 05/03/2015; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6, Mires
de Fátima Soares Pena e Silva, PEB2P-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 18/10/2014; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.592250-5, José Maria Marques, PEB1P-Biol., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 30/01/2007; MaSP.592250-5, José Maria Marques,
PEB1P-Biol., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 29/01/2012; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.345715-7, Cipriana Raquel
Mendes Nonato, EEB2F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2014;
MaSP.1056720-4, Elizabeth Ferreira Lima, PEB2E-Matem., adm.
02, ref. 2º quinq. a partir de 24/07/2012; CESEC-Centro Estadual de
Educação Continuada, MaSP.298202-3, Maria de Lourdes de Matos
Maia, PEB2I-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 02/01/2014;
EE.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.368538-5, Lauvides Prates Santos Nascimento, ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/09/2012;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira,
PEB2P-Port., adm. 01, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 30/07/2002, data
do exerc.; MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 21/12/1992, data do exerc.; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.371489-6, Marilsa Antunes Barbosa Uramoto,
ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/07/2013; MaSP.378426-1,
Franciellen Costa Franca, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
13/01/2015; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.645817-8, Betânia
Maria Mendes Andrade, PEB2H-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 13/11/2014; MaSP.451695-1, Nilza Barbosa Cordeiro,
EEB1G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 01/07/2014; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB2JPort., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 10/10/2011; MaSP.588803-7,
Elizabeth Ribeiro Nobre, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
04/05/2012; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.847211-0, Luciana Lima Madureira, PEB2H-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/05/2013; MaSP.870835-6, Gislene Quaresma Oliva, PEB1I-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
26/04/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 12/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A-Geog., adm. 02, ref. 9º
biênio a partir de 03/08/2009; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.331429-1, Carmen Lemos dos Santos, PEB3B-Educ. Física,
adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 01/03/1990, data do exerc..
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 20/2015 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães,
PEB3A-Geog., adm. 02, Anula Ato n.º 14/2015 de retif. do 1º quinq. a
partir de 25/01/1995, pub. MG de 25/03/2015, motivo retif. indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
19/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.591377-7,
Maria do Carmo de Queiroz, PEB1P-Port., adm. 01, Anula Ato n.º
12/2003 de conc. de 06 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º e 2º
quinqs, pub. MG de 22/03/2003, motivo concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.368538-5,
Lauvides Prates Santos Nascimento, ATB4H, adm. 01, Anula Ato
n.º 03/2010 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 08/09/1997, pub. MG de 27/02/2010, motivo retif. indevida;
MaSP.368538-5, Lauvides Prates Santos Nascimento, ATB4H, adm.
01, Anula Ato n.º 03/2010 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 07/09/2002, pub. MG de 27/02/2010, motivo retif.
indevida; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2P, adm. 01,
Anula Ato n.º 12/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 03/09/1996, pub. MG de 06/05/2009, motivo
de duplicidade de publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº006/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados conforme pub
MG 08/10/2014: CORAÇÃO DE JESUS, na E.E.Coronel Luís Peres
de Minas, MaSP.1251445-1, Alex Sandro Feliciano da Silva, PEBIA,
Língua Espanhola, 14 aulas, adm 03, a/c do dia 03/11/2014; FRANCISCO SÁ, na E.E.Donato Santos, MaSP.977908-3, Eliana Cristina
Dias Lopes, PEBIA, Anos Iniciais, adm 03, a/c do dia 28/01/2015; na
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1163511-7, Débora Botelho Costa, PEBIA,
Língua Espanhola, 13 aulas, adm 03, a/c de 15/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº007/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora nomeada conforme pub
MG 22/10/2014: MONTES CLAROS, na E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1325333-1, Renata Ramonne de Brito e Freitas, ATBIA, adm 02,
a/c de 23/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº008/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados conforme
pub MG 05/11/2014: FRANCISCO SÁ, na E.E.João de Deus Dias,
MaSP.1325540-1, Valdilene Rodrigues Cardoso, PEBIA, Anos Iniciais, adm 02, a/c de 01/12/2014; ITACAMBIRA, na E.E.Edmilson
Bicalho Noronha, MaSP.611731-1, Nívea Graziele de Souza, PEBIA,
Anos Iniciais, adm 02, a/c de 27/11/2014; na E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.614599-9, Maria Aparecida Pereira Veloso, PEBIA,
Língua Inglesa, 16 aulas, adm 02, a/c de 22/12/2014; JAPONVAR,
na E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.1324690-5, Bruna Fonseca
Lopes, PEBIA, Língua Portuguesa, 05 aulas, adm 02, a/c de 23/12/2014;
LONTRA, na E.E.Simão da Costa Campos, MaSP1187924-4, Kitéria
da Conceição Gomes Alcântara, PEBIA, Anos Iniciais, adm 03, a/c
de 14/01/2015; PATIS, na E.E.Francisco Andrade, MaSP.1323389-5,
Camila Rocha Gusmão, ATBIA, adm 02, a/c de 23/12/2014; na
E.E.Francisco Andrade, MaSP.847571-7, Nilza Ferreira Sobral, PEBIB,
Anos Iniciais, adm 03, a/c de 27/11/2014; na E.E.Francisco Andrade,
MaSP.1266714-3, Adriana Silva Vieira, PEBIA, Anos Iniciais, adm
02, a/c de 27/11/2014; na E.E.Francisco Andrade, MaSP.323745-0,
Cléia Márcia Pereira de Souza, PEBIA, Anos Iniciais, adm 01, a/c
de 20/01/2015; SÃO JOÃO DA LAGOA, na E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.1290506-3, Drielle Mota Sena Capanema, PEBIA, Química, 16 aulas, adm 03, a/c de 03/12/2014; na E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEBIA, História,
07 aulas, adm 03, a/c de 28/11/2014; VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, na E.E.João Dias de Amorim, MaSP1097314-7, Nildete

Minas Gerais - Caderno 1
Borborema da Silva Braz, PEBIA, Língua Portuguesa, 14 aulas, adm
03, a/c de 30/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº009/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados conforme pub
MG 11/11/2014: MONTES CLAROS, na E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.1379187-6, Leonardo Mendes Araújo, PEBIA, Arte/
Artes, 11 aulas, adm 01, a/c de 17/12/2014; SÃO JOÃO DA PONTE,
na E.E.Padre Rafael, MaSP.596121-4, Vivânia Pereira Domingues de
Santana, PEBIA, Geografia, 16 aulas, adm 04, a/c de 27/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº010/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora: BRASÍLIA DE MINAS, na
E.E.Sant’Ana, MaSP.839081-7, Cynthia Conceição Neves dos Santos,
PEBIB, Língua Inglesa, 08 aulas, adm 02, a/c de 26/01/2015, conforme
Ato de Mudança de Lotação Nº002/15, MG 21/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº011/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora: GRÃO MOGOL,
na E.E.Professor Bicalho, MaSP.352618-3, Marília Alves do Nascimento Pereira, PEBIIF, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 01, a/c de
01/01/2015, tendo em vista término de disposição à Prefeitura Municipal de Grão Mogol; na E.E.Professor Bicalho, MaSP.352618-3, Marília Alves do Nascimento Pereira, PEBIP, Língua Portuguesa, 16 aulas,
adm 02, a/c de 01/01/2015, tendo em vista término de disposição à
Prefeitura Municipal de Grão Mogol; JAPONVAR, na E.E.Presidente
Castelo Branco, MaSP.961141-9, Ivone Mendes Fernandes Gonçalves, PEBIA, Anos Iniciais, adm 01, a/c de 01/01/2015, tendo em vista
término de disposição à Prefeitura Municipal de Japonvar; MONTES
CLAROS, na E.E.Clóvis Salgado, MaSP.373883-8, Francisca de Assis
Aparecida Batista de Souza, PEBIIJ, Matemática, 10 aulas, adm 03, a/c
de 28/01/2015, tendo em vista pedido de Sustação do Afastamento Preliminar a Aposentadoria.
REMANEJAMENTO-- ATO Nº 002/2015- REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741, de 20/01/2015, o(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), que se encontra(m) na situação funcional 26- Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias: MONTES CLAROS–
MaSP.621250-0, Ana Cristina Eugênio,PEB1A, Educação Física, 15
aulas adm 02, da E.E.Francisco Lopes da Silva , para E.E.Helena Prates, a/c de 31/03/2015; MaSP.858986-3, Edna Maria Andrade Sardinha,
PEB1A, Língua Portuguesa, 08 aulas, da E.E.Filomena Ribeiro, para
E.E.Augusta Valle, a/c de 19/03/2015; MaSP.951208-8,Ione de Fátima
Oliveira Fernandes, PEB1A, Ensino Religioso, 15 aulas, da E.E.Zinha
Prates, para E.E.Professora Helena Prates, a/c do dia 31/03/2015;
MaSP.1097213-1,Maria da Glória Pinheiro Teixeira, PEB1A, Regente
de Turmas, da E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar Para
E.E.Belvinda Ribeiro.
07 682596 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 15/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A-Geog., adm. 02, Ato n.º 14/1998, de retif. 1º biênio, pub. MG de 04/07/1998, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 04/02/1993, leia-se: 1º biênio a partir
de 26/06/1992; MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A-Geog.,
adm. 02, Ato n.º 09/2010, de retif. 2º, 3º e 4º biênios,, pub. MG de
25/03/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio
a partir de 15/09/1995, 3º biênio a partir de 13/11/1997 e 4º biênio a partir de 13/11/1999, leia-se: 2º biênio a partir de 09/12/1994, 3º biênio a
partir de 06/02/1997 e 4º biênio a partir de 08/03/1999; MaSP.592459-2,
Maria Leolina Durães, PEB3A-Geog., adm. 02, Ato n.º 09/2010, de
retif. 5º, 6º e 7º biênios,, pub. MG de 25/03/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 12/11/2001, 6º biênio a partir de 12/12/2003 e 7º biênio a partir de 14/12/2005, leia-se:
5º biênio a partir de 07/03/2001, 6º biênio a partir de 07/03/2003 e 7º
biênio a partir de 08/04/2005; MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães,
PEB3A-Geog., adm. 02, Ato n.º 06/2010, de conc. 8º biênio a partir
de 14/02/2008, pub. MG de 25/03/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/02/2008, leia-se: 8º biênio
a partir de 25/05/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 18/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.592459-2, Maria
Leolina Durães, PEB3A-Geog., adm. 02, Ato n.º 10/1998 de conc. 1º
quinq., pub. MG de 27/06/1998, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 30/01/1997, leia-se: 1º quinq. a partir de
25/11/1995; E.E.Irmã Beata, MaSP.389560-4, Ivete de Fátima Leal Barbosa, ASE3B, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 10/02/1998,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
21/12/1997, leia-se: 1º quinq. a partir de 13/11/1997; MaSP.389560-4,
Ivete de Fátima Leal Barbosa, ASE3B, adm. 01, Ato n.º 08/2003 de
conc. 2º quinq., pub. MG de 15/02/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 21/12/2002, leia-se: 2º quinq.
a partir de 12/11/2002; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.287037-6, Maria Denise Andrade Capuchinho Gomes,
EEB2P, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 06/07/1990 e
Ato n.º 08/1999 de conc. 2º quinq., pub. MG de 13/11/1999 e Ato n.º
48/1999 de conc. 3º quinq., pub. MG de 13/11/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 05/07/1989, 2º
quinq. a partir de 05/04/1993 e 3º quinq. a partir de 04/04/1998, leia-se:
1º quinq. a partir de 22/05/1989, 2º quinq. a partir de 11/03/1993 e 3º
quinq. a partir de 10/03/1998; MaSP.287037-6, Maria Denise Andrade
Capuchinho Gomes, EEB2P, adm. 01, Ato n.º 36/2003 de conc. 4º
quinq., pub. MG de 18/09/2003 e Ato n.º 50/2009 de conc. 5º quinq.
magist., pub. MG de 04/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 13/04/2003, 5º quinq. magist. a
partir de 11/04/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 19/03/2003, 5º quinq.
magist. a partir de 17/03/2008; MaSP.286043-5, Eneide Ferreira Caires,
ATB4B, adm. 01, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 06/01/1998 e Ato
n.º 09/2002 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/03/2002, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 11/02/1997, 4º
quinq. a partir de 10/02/2002, leia-se: 3º quinq. a partir de 31/01/1997,
4º quinq. a partir de 30/01/2002.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
18/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.943913-4, Ana Genilma Praes, PEB1D-Port., adm. 01, Ato n.º
48/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG de 23/12/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. de férias
prêmio oportunas a partir de 10/08/2008, leia-se: 1º quinq. de férias
prêmio oportunas a partir de 29/09/2008; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.331569-4, Lúcia Helena Veloso Caldeira, PEB1I,
adm. 01, Ato n.º 23/2013 de retif. de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq., pub. MG de 29/05/2013, motivo incorreção no número de
dias, onde se lê: 04 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.,
leia-se: 04 meses e vinte e três dias de férias prêmio oportunas ref.
1º quinq.; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6,
Mires de Fátima Soares Pena e Silva, PEB2P-Hist., adm. 03, Ato n.º
24/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq.,
pub. MG de 06/07/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de
17/11/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq.
a partir de 20/10/2004; MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares Pena e
Silva, PEB2P-Hist., adm. 03, Ato n.º 07/2010 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 25/03/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq. a partir de 17/11/2009, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2009; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.345715-7, Cipriana Raquel
Mendes Nonato, EEB2F, adm. 02, Ato n.º 28/2010 de conc. de férias
prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. de férias prêmio oportunas a partir de 21/04/2010, leia-se: 2º quinq. de férias prêmio oportunas a partir de 24/10/2009; MaSP.345715-7, Cipriana Raquel Mendes
Nonato, EEB2F, adm. 02, Ato n.º 37/2010 de retif. de férias prêmio
oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 01/09/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 1º quinq. a partir de 22/04/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 1º quinq. a partir de 25/10/2004; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.286043-5, Eneide Ferreira Caires,
ATB4I, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq.,
pub. MG de 06/03/2002 e Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref.
5º quinq., pub. MG de 22/05/2012, motivo exclusão do abono 1.2 na
linha de tempo da servidora, onde se lê: 03 meses de férias prêmio