TJMG 22/07/2015 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 68/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, H.C.R.S.M., PEB
2/II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 9º e 10º biênios e
4º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação da concessão do 5º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 69/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275190-7, M.J.C.P., PEB 2/
II P – admissão 03, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º,
9º e 10º biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14. 184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 70/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330666-9, R.M.N., PEB
II P – admissão 01, pela manutenção da vigência do 2º, 9º e 10º biênio
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 71/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322312-0, M.L.A.P.B., PEB
I P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio e 9º biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 72/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275284-8, V.B., PEB II
P – admissão 02, pela manutenção da vigência do 1º ao 7º biênio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14. 184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 73/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 515011-5, M.R.O.P.,
PEB T1 P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 74/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322334-4,
M.M., PEB II A – admissão 02.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu(Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria)”,
MasP 947942-9, Maria do Carmo de Souza Valentim, ASB1/I B, 1º
cargo, Ato nº 05/15 publicado em 24/06/15, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: referente ao, ATB1/I B, 1º cargo, leia-se:
referente ao, ASB1/I B, 1º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275190-7, Maria José
Campelo Pessoa, Ato nº 06/09 publicado em 18/04/2009, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a; MasP
376255-6, Nilza Leonardo Carvalho Gantus, ATB4/IV P, 2º cargo, Ato
nº 19/14, publicado em 28/05/2014, por publicação com embasamento
legal de afastamento incorreto, onde se lê: a vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito a remuneração
integral, leia-se: a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05 com direito a remuneração integral; MasP 322344-3, Percília Almeida Rocha Silva, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 14/11 publicado
em 18/08/2011, por publicação com horas de afastamento incorreta,
falta de informação do proporcionalidade de vice-direção e regularização da situação funcional, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 135 horas, leia-se: com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 133 horas e
à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de: incentivo a docência 10º biênio(8317 dias), da função de vicediretor(1105 dias); MasP 322375-7, Tereza Maria Ambrósio Cerqueira
de Carvalho, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 19/11 publicado em 28/09/2011,
por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 142 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 132
h/a; MasP 185692-1, Terezinha das Graças Lopes Faria, ATB 3/III E, 2º
cargo, Ato nº 09/13 publicado em 20/02/2013, por incorreção na proporcionalidade nos dias de exercício, onde se lê: com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 7814/10950 dias de
exercício, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7860/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 516668-1, Matilde
Divina Alves, PEB IA, 1º cargo, Ato nº 06/97 publicado em 01/03/1997,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
03/01/1997, leia-se: 6º biênio a contar de 22/12/1996; MasP 516668-1,
Matilde Divina Alves, PEB IA, 1º cargo, Ato nº 15/95 publicado em
08/08/1995, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a
contar de 01/02/1995, leia-se: 5º biênio a contar de 23/12/1994; MasP
516668-1, Matilde Divina Alves, PEB IA, 1º cargo, Ato nº 27/93 publicado em 27/11/1993, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 12/06/1993, leia-se: 4º biênio a contar de 23/12/1992;
MasP 516668-1, Matilde Divina Alves, PEB IA, 1º cargo, Ato nº 05/91
publicado em 28/06/1991, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º biênio a contar de 12/06/1991, leia-se: 3º biênio a contar de
09/12/1990; MasP 516668-1, Matilde Divina Alves, PEB IA, 1º cargo,
Ato nº 05/89 publicado em 11/07/1989, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 09/02/1989, leia-se: 2º biênio
a contar de 09/12/1988; MasP 516668-1, Matilde Divina Alves, PEB
IA, 1º cargo, Ato nº publicado em 09/09/1987, por incorreções na data
da vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 27/01/1987, leia-se: 1º
biênio a contar de 10/12/1986.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 309893-6, Margarida Maria Paixão Morais, ASB3J, 1º cargo, Ato
nº 45/09 publicado em 25/11/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/09/01, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/03; MasP 309893-6, Margarida
Maria Paixão Morais, ASB3J, 1º cargo, Ato nº 23/09 publicado em
17/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/06, leia-se: 6º quinquênio de exercício a
partir de 28/09/08; MasP 309893-6, Margarida Maria Paixão Morais,
ASB3J, 1º cargo, Ato nº 30/12 publicado em 26/10/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º quinquênio de exercício a partir de
22/09/11, leia-se: 7º quinquênio de exercício a partir de 29/09/13; “E.E
de São Sebastião do Sacramento”, MasP 367949-5, Maria Auxiliadora
Batista Dutra, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 45/09 publicado em 25/11/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/02/2003, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/05/2003; MasP 367949-5, Maria Auxiliadora
Batista Dutra, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 25/09 publicado em 01/07/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/02/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/05/2008; “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP
335458-6, Maria Terezinha Rodrigues Souza, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº
02/12 publicado em 24/10/2012, por identificação do beneficio incorreto, onde se lê: férias prêmio Afastamento, leia-se: férias prêmio concessão; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
309789-6, Áurea Maria Machado, ASB3/III E, 1º cargo, Ato nº 17/10
publicado em 11/08/2010, incorreção na contagem do tempo, onde se
lê: a contar de 22/11/2006, leia-se: a contar de 21/01/2007; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 381553-7, Lucilene
Heringer, ATBIV-G, 1º cargo, Ato nº 06/10 publicado em 24/03/2010,
por alteração vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
19/05/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 26/03/2009;
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP
515011-5, Márcia Regina de Oliveira Pereira, PEB 1 G, 1º cargo, Ato
nº 13/07 publicado em 24/10/07, por quantidade incorreta, onde se lê: 3
meses e 18 dias, leia-se: 3 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP
300396-9, Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB2/II L, 3º cargo, Ato
nº 10/93 publicado em 20/07/93, por revisão nas contagens de tempo,
onde se lê: 1º biênio, a contar de 16/03/93, leia-se: 1º biênio, a contar
de 06/02/91; MasP 300396-9, Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB2/
II L, 3º cargo, Ato nº publicado em 06/05/95, por revisão nas contagens
de tempo, onde se lê: 2º biênio, a contar de 31/03/95, leia-se: 2º biênio,
a contar de 19/11/94; MasP 300396-9, Nilza Vieira da Silva de Oliveira,
PEB2/II L, 3º cargo, Ato nº 26/97 publicado em 15/07/97, por revisão
nas contagens de tempo, onde se lê: 3º biênio, a contar de 03/06/97,
leia-se: 3º biênio, a contar de 02/01/97; MasP 300396-9, Nilza Vieira
da Silva de Oliveira, PEB2/II L, 3º cargo, Ato nº 20/99 publicado em
24/06/99, por revisão nas contagens de tempo, onde se lê: 4º biênio,
a contar de 09/06/99, leia-se: 4º biênio, a contar de 02/01/99; MasP
300396-9, Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB2/II L, 3º cargo, Ato
nº 12/01 publicado em 28/06/2001, por revisão nas contagens de tempo,
onde se lê: 5º biênio, a contar de 08/06/01, leia-se: 5º biênio, a contar de
01/01/2001; MasP 300396-9, Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB2/
II L, 3º cargo, Ato nº 16/03 publicado em 12/06/03, por revisão nas
contagens de tempo, onde se lê: a partir de 08/06/03 referente ao 6º biênio, leia-se: a partir de 01/01/2003, referente ao 6º biênio; “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos
Corrêa, PEB2/IIA, 1º cargo, Ato nº 01/05 publicado em 24/02/2005,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
12/10/2004, leia-se: 5º biênio a contar de 25/05/2004; MasP 365019-9,
Silvana Sampaio dos Santos Corrêa, PEB2/IIA, 1º cargo, Ato nº 47/95
publicado em 03/01/1996, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 1º biênio a contar de 23/01/1995, leia-se: 1º biênio a contar de
04/02/1994; MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Corrêa,
PEB2/IIA, 1º cargo, Ato nº 11/97 publicado em 23/04/1997, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 16/01/1997,
leia-se: 2º biênio a contar de 10/07/1996; MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Corrêa, PEB2/IIA, 1º cargo, Ato nº 09/99 publicado em
02/03/1999, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º biênio a
contar de 25/01/1999, leia-se: 3º biênio a contar de 23/08/1998; MasP
365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Corrêa, PEB2/IIA, 1º cargo, Ato
nº 03/01 publicado em 22/02/2001, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 23/01/2001, leia-se: 4º biênio a contar de 22/08/2000; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo
Gomes de Moraes”, MasP 322261-9, Júlia Berbert, PEB2 IIP, 1º cargo,
Ato nº 18/90 publicado em 15/12/90, para acerto na vida funcional da
servidora, onde se lê: 2º biênio a contar de 07/11/90, leia-se: 2º biênio a
contar de 27/08/90; MasP 322261-9, Júlia Berbert, PEB2 IIP, 1º cargo,
Ato nº 20/92 publicado em 17/12/92, para acerto na vida funcional da
servidora, onde se lê: 3º biênio a contar de 06/11/92, leia-se: 3º biênio a
contar de 26/08/92; MasP 322261-9, Júlia Berbert, PEB2 IIP, 1º cargo,
Ato nº 30/94 publicado em 20/12/94, para acerto na vida funcional da
servidora, onde se lê: 4º biênio a contar de 06/11/94, leia-se: 4º biênio a
contar de 26/08/94; MasP 322261-9, Júlia Berbert, PEB2 IIP, 1º cargo,
Ato nº 06/07 publicado em 22/03/07, para acerto na vida funcional da
servidora, onde se lê: 10º biênio a contar de 11/09/06, leia-se: 10º biênio
a contar de 24/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação Quinquenal Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 300396-9,
Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB 2/II L, 3º cargo, Ato nº publicado em 26/09/95, por erro na vigência, revisão na contagem de tempo,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/07/95, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 02/05/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação Referente(s) ao(s)
servidor(es): Ato nº publicado em 09/07/2015, por motivo de não constar o número do Ato, onde se lê: ATO Nº(não consta), leia-se: ATO
Nº 04/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção Referente(s) ao(s) servidor(es):
Ato nº publicado em 09/07/2015, por motivo de não constar o número
do Ato, onde se lê: ATO Nº(não consta), leia-se: ATO Nº 01/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 516668-1,
Matilde Divina Alves, PEB IA, 1º cargo, Ato nº 62/90 publicado em
22/09/1990, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/02/1990, leia-se: 1º quinquênio a contar de
09/12/1989; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 516068-4, Zelina Basílio Dias, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 20/93
publicado em 06/07/1993, por incorreção na contagem do tempo,
onde se lê: a contar de 30/10/1991, leia-se: a contar de 11/10/1990;
MUTUM: “E.E Francisco Carlos Hubner”, MasP 309828-2, Eunice
Hubner de Oliveira Freitas, ASB II I, 1º cargo, Ato nº 133/95 publicado em 03/01/1996, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 08 de abril de 1995, leia-se: 2º quinquênio a cotar de 30 de janeiro de 1995; MasP 309828-2, Eunice Hubner
de Oliveira Freitas, ASB II I, 1º cargo, Ato nº 24/2000 publicado em
12/10/2000, por motivo de incorreção na vigência e no MasP, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 22/09/2000, MasP 309828-0, leia-se: 3º
quinquênio a cotar de 29/01/2000, MasP 309828-2; MasP 309828-2,
Eunice Hubner de Oliveira Freitas, ASB II I, 1º cargo, Ato nº 20/05
publicado em 06/10/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 27 de setembro de 2005, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 27 de janeiro de 2005; MasP 309828-2, Eunice
Hubner de Oliveira Freitas, ASB II I, 1º cargo, Ato nº 04/11 publicado
em 01/03/2011, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio administrativo a partir de 21/08/2010, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 06/02/2010; “E.E Professora Levinda
Alves da Silva”, MasP 309821-7, Elza Machado de Sousa, ASB1J, 1º
cargo, Ato nº 70/95 publicado em 08/08/95 por motivo de incorreção na
vigência para regularização da situação funcional e por não surtir efeito
financeiro, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/06/1995, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 20/07/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”,
MasP 381553-7, Lucilene Heringer, ATBIV-G, 1º cargo, Ato nº 06/10
publicado em 31/03/2010, por revisão no estudo, alterando a vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/02/2009, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 09/12/2008; MasP 381553-7, Lucilene Heringer, ATBIV-G,
1º cargo, Ato nº 09/04 publicado em 15/04/2004, por revisão no estudo,
alterando a vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/12/2003,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/11/2003; MasP 381553-7, Lucilene Heringer, ATBIV-G, 1º cargo, Ato nº publicado em 25/02/1999,
por motivo de revisão no estudo, alterando a vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 04/01/99, leia-se: 1º quinquênio a contar de
26/11/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 300396-9,
Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB2/II L, 3º cargo, Ato nº 19/2000
publicado em 27/07/2000, por erro na vigência, revisão na contagem de
tempo, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/07/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/04/00; “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP
365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Corrêa, PEB2/IIA, 1º cargo, Ato
nº 123/97 publicado em 18/12/1997, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/11/1997, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 24/06/1997; MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos
Corrêa, PEB2/IIA, 1º cargo, Ato nº 23/04 publicado em 28/10/2004, por
incorreção na data de vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
09/08/2004, leia-se: 2º quinquênio a contar de 23/06/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 380507-4, Élida das Graças Concolato Silva,
PEB 1/IP, 3º cargo, Ato nº 22/08 publicado em 16/07/2008, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 6º quinquênio
magistério a partir de 04/01/2007, leia-se: referente ao 6º quinquênio
magistério a partir de 04/10/2006; MasP 335428-9, Elvira Moreira Prata
Matos, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 51/93, publicado em 23/10/1993,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional,
onde se lê: a contar de 21/05/1993 referente ao 1º quinquênio, leia-se:
a contar de 30/06/1993 referente ao 1º quinquênio; MasP 335428-9,
Elvira Moreira Prata Matos, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 18/09, publicado em 27/05/2009, por publicação com vigência incorreta e acerto
da vida funcional, onde se lê: a contar de 28/06/2008 referente ao 4º
quinquênio, leia-se: a contar de 26/03/2008 referente ao 4º quinquênio;
MasP 932770-1, Eunice Carneiro da Silva, PEBRT/T2A, 2º cargo, Ato
nº 07/15 publicado em 08/04/2015, por incorreção na vigência, novo
estudo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio magistério, a partir de
04/06/2009, leia-se: referente ao 2º quinquênio magistério, a partir de
28/07/2009(por não surtir efeito financeiro); MasP 322286-6, Maria
Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 08/94 publicado em 01/03/1994 por novo estudo, incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio, a contar de 01/02/1994(data da averbação), leia-se: 2º
quinquênio, a contar de 05/01/1994(data da averbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 185692-1, Terezinha das Graças Lopes
Faria, ATB 1/I P, 2º cargo, Ato nº 94/96 publicado em 25/09/1996, por
incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14 de setembro de 1996, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30
de julho de 1996; MasP 185692-1, Terezinha das Graças Lopes Faria,
ATB 1/I P, 2º cargo, Ato nº 20/01 publicado em 15/11/01, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
a partir de 09/09/2001, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de
29/07/2001; MasP 185692-1, Terezinha das Graças Lopes Faria, ATB
1/I P, 2º cargo, Ato nº 35/06 publicado em 14/12/2006, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
a partir de 07/09/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
28/07/2006; MasP 185692-1, Terezinha das Graças Lopes Faria, ATB
1/I P, 2º cargo, Ato nº 28/11 publicado em 28/09/2011, por incorreção
na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 04/09/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio
administrativo, a partir de 22/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380507-4, Élida das Graças Concolato
Silva, PEB 1/IP, 3º cargo, Ato nº 14/02 publicado em 12/09/2002, por
incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 15/01/2002, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir
de 05/10/2001.
21 723080 - 1
SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
34/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.352599-5, Maria
Inês Rodrigues, PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (ExC); FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6, Mires de Fátima
Soares Pena e Silva, PEB2P, admissão 03, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.352581-3, Maria Cleonice
Vieira, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a (AF); E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.338649-7, Maria José Veloso, PEB2P, admissão 02, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a (ExC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
35/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do (s) servidor (es): PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho,
MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento Pereira, PEB1A, admissão 01, a partir de 2/4/2014 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a (AF).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
20/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do (s) servidor (es): PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.582687-0, Alaíde Guimarães Santos, ASB1G, admissão 01,
a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10011 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 07/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es):BOCAIUVA, E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.1142912-3, Ivan Cley de Jesus, PEBR2A, admissão 01, a partir de 19/03/14 com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso III da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea “b”, da LC 64/02, à
remuneração proporcional à 2537/12775 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a; CLARO DOS POÇOS, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.590511-2, Maria das Mêrces Rocha da Fonseca,
ASB1E, admissão 01, a partir de 14/07/14 com direito, nos termos do
Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 88, c/c Art.
8º, inciso III, Alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 8863/10950 avos, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1113983-9,
Shirley Aparecida Montalvão Oliveira, PEBR2A, admissão 01, a partir
de 13/03/14 com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea “b”, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 2568/10950 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 19/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.286181-3, Janete Rosa de Souza,
PEB1P, admissão 01, a partir de 17/07/15.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2015 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado,
MaSP.156143-0, José Adão Rodrigues, PEBT2P, admissão 01, retificação de férias-prêmio em espécie, ato nº 45/15, pub. MG 15/07/15,
por motivo de retificação indevida; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.801865-7, Celeste Ângela Alves Pimentel, PEB3A, admissão
01, retificação 3º quinquênio, ato nº 33/2015, publ. MG 03/06/2015,
por incorreção nos dados.
21 723081 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIUVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 29/04/15, pub. MG 29/04/15, MaSP.336146-6, Zaira Cacilda
Drumond Duarte, PEB2P, admissão 01, Apostilada D3B, onde se lê:
carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 113 h/a (DT ), por
inclusão de média quinquenal; BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 02/04/14, pub. MG 02/04/14, MaSP.282772-3, Antônio Geraldo Pinheiro dos Santos, PEB2O, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 118 h/a (DT), por inclusão da extensão da carga horária.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 43/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, ato 51/2010,
publ. MG 30/11/10, MaSP.801865-7, Celeste Ângela Alves Pimentel,
PEB3A, admissão 01, onde se lê: 3º quinquênio a/c 01/06/2009, leia-se:
3º quinquênio a/c 19/05/2010, conforme P.A nº 92/2015, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 46/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, ato de retificação de concessão de 03 meses de férias-prêmio oportuna ref. ao
1º quinq., ato nº 25/2015 publ. MG 06/05/2015, MaSP.592576-3,
Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB1P, admissão 01, Regente
de Turma, onde se lê: concessão de 03 meses de férias-prêmio oportuna ref. ao 1º quinquênio a/c de 05/01/99, leia-se: concessão de 03
meses e 08 dias de férias-prêmio oportuna ref. ao 1º quinquênio a/c de
05/01/99, por inclusão do Art. 290, inciso I da CE/89; E.E.Major José
Elias Trindade, ato de concessão de 03 meses de férias-prêmio oportuna
ref. ao 2º quinq., ato nº 04/07, publ. MG 06/03/07, MaSP.592576-3,
Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB1P, admissão 01, Regente
de Turma, onde se lê: concessão de 03 meses de férias-prêmio oportuna
ref. ao 2º quinquênio a/c de 18/10/00, leia-se: concessão de 04 meses e
04 dias de férias-prêmio oportuna ref. ao 2º quinquênio a/c de 18/10/00,
por inclusão do Art. 290, inciso I da CE/89.
21 723085 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 431/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
367.030-4, Antônia da Conceição Costa de Oliveira, PEB I P, 1° cargo,
retificação do 1º qüinqüênio de magistério, Ato s/nº , publicado em
16/07/1992, por motivo de necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 448/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.846-6, Maria da Conceição Ribeiro Fonseca, PEB
II P, 2º cargo, retificação do 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênio de magistério,
Ato nº 354/2009, publicado em 01/07/2009, por necessidade de nova
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 432/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
367.030-4, Antônia da Conceição Costa de Oliveira, PEB I P, 1° cargo,
concessão do 4º qüinqüênio de férias-prêmio, Ato s/nº , publicado em
05/11/2004, por motivo de necessidade de concessão de zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 435/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31, e do
art.290 da CE/1989, ao servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.030-4, Antônia
da Conceição Costa de Oliveira, PEB I P, 1° cargo, 03 meses e 19 dias
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 454/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 390.963-7, Carlos de Cássia Silva, PEB I E, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2014; Nova
Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 365.869-7, Tânia Maria
Sedlmaier Araújo Coelho, PEB I P/PUB, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2013; MaSP 553.287-4, Janaína
Bretas de Andrade, PEBT II L, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 453/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
335.730-8, Geralda da Conceição Alves Rodrigues, PEB I P, 1º cargo,
aposentada a partir de 02/05/2011 – “MG” 04/07/2015, referente ao
saldo de 08 meses e 18 dias, sendo 02 meses e 18 dias do 1º quinquênio
de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 321.158-8, Maria Ângela de
Oliveira Silva, PEB II P, 1º cargo, aposentado a partir de 24/10/2011
– “MG” de 04/07/2015, referente ao saldo de 06 meses e 13 dias,
sendo 13 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 281.957-1, Roselaine Silveira Almeida Moura, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de
07/11/2011, publicado em 04/07/2015, referente ao saldo de 03 meses
do 4º quinquênio de exercício; MaSP 407.810-1, Marilac Carvalho de
Almeida Soares, PEBT I P, 1º cargo, aposentada a partir de 18/07/2011,
publicado em 04/07/2015, referente ao saldo de 11 meses, sendo, 03
meses do 2º quinquênio de exercício, 03 meses do 3º quinquênio de
exercício, 03 meses do 4º quinquênio de exercício e 02 meses do 5º
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 455/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 371.852-5, Márcia Dias Rodrigues e Correia, ANEI II
J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 456/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 936.873-9, Expedito Ferreira da Silva, PEB I L, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 554.462-2,
Renato Carlos de Souza Caldeira, PEBT II O, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP
374.204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB I M, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Itabira,
E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 354.865-8, Marli Dias da
Costa Moreira, PEB I P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 390.963-7, Carlos de Cássia Silva, PEB I E, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 455.052-1, Rosilene Aparecida de Assis, PEB I I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 380.775-7, Cássio Serretti Mendes, PEB I E, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de