Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5010 982 recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação, a ser cumprido junto ao Cartório competente. Eventuais custas pelos autores, ficando a exigibilidade suspensa por serem beneficiários da justiça gratuita, nos termos do art. 98,§ 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se.” Processo 0800935-74.2022.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 716 Processo 0801330-37.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda Exectdo: Ouro Branco Usina de Beneficiamento e Fábrica de Laticínios Ltda - Eliete Ferreira da Silva Palma e Melo ADV: FLÁVIO HENRIQUE VICENTE (OAB 12154A/MS) ADV: HELIO MADSON CORREA PRATES (OAB 21136/MS) (...) Intime-se a parte executada, através de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 963 termos do art. 487, II, do CPC. Outrossim, julgo, com fulcro no art. 485, I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, para o fim de: a) declarar a nulidade das contratações temporárias firmadas entre as partes no período discutido nestes autos; b) condenar o requerido ao pagamento dos valores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 915 Processo 0801182-55.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autora: Aparecida Freitas Borges dos Santos ADV: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 16371/MS) Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se da contestação de fls. 31/38. Processo 0801204-16.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 895 ADV: POLIANI RODRIGUES DE ALMAIDA (OAB 25267/MS) Por este ato, fica a parte requerida intimada acerca do teor do despacho de fl. 90: ‘Vistos etc. Intime-se o subscritor da petição de f. 83 para comprovar documentalmente as alegações lançadas na aludida peça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicarem-se os efeitos da rev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 863 ao mês, a partir da citação. Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95. Resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 954 Processo 0800851-73.2022.8.12.0018 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Autora: M.B.S. ADV: GIULIA MACHADO QUEIROZ (OAB 24674/MS) Fica a parte Autora devidamente intimada para manifestar-se acerca da Contestação. Processo 0801011-35.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autora: Elida Macedo Rocha - Réu: