TJMS 10/08/2022 -Fch. 982 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5010
982
recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação, a ser cumprido junto ao Cartório competente.
Eventuais custas pelos autores, ficando a exigibilidade suspensa por serem beneficiários da justiça gratuita, nos termos do art.
98,§ 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se.”
Processo 0800935-74.2022.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: GP Granitos Pigati Ltda - EPP - Exectdo: Célio de Souza Borges
ADV: SABRINA SILVA SEQUIM (OAB 26345ES)
Fica o exequenteX intimado para proceder com o recolhimento de 01 (uma) diligência ao Oficial de Justiça, para expedição
do mandado de citação, devendo a guia ser emitida pelo site www.tjms.jus.br, no portal e-saj.
Processo 0801139-21.2022.8.12.0018 (apensado ao Processo 0803969-28.2020.8.12.0018) - Embargos de Terceiro
Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça
Embargte: Darysona de Queiroz Cury - Embargda: Sara El Assal
ADV: ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES (OAB 2679/MS)
ADV: LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES (OAB 9983/MS)
Intimação da parte embargante da r. decisão de fl. 60.
Processo 0801190-03.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário
Exeqte: Maria Cristina Alves da Silva Jesus
ADV: TAÍS FARIA SERAGUCI (OAB 20715/MS)
Ficam as partes por meio de seus procuradores devidamente intimados que os alvarás de levantamento encontram-se
disponiveis para impressão
Processo 0801204-16.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Glória de Fátima Costa Caires Freitas
ADV: CLEONICE MARIA DE CARVALHO (OAB 8437/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da manifestação do perito de fl. 56, onde a pericia fica agendada para dia
15/08 (quinze de agosto), no horário das 19:10.
Processo 0801236-31.2016.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez
Exeqte: Rozaura Antonia de Jesus Lopes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: DELAINE OLIVEIRA SOUTO PRATES (OAB 13621B/MS)
ADV: BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO (OAB 14826/MS)
Intimação quanto a sentença de fls. 455 (parte final) a seguir transcrita: “...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente
cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 24,
inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários sucumbenciais foram adimplidos, conforme extrato de fl. 449. Considerando
que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.
Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”
Processo 0801254-42.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Gilmar Siqueira Rocha
ADV: CLEONICE MARIA DE CARVALHO (OAB 8437/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da manifestação do perito de fl. 52, onde a pericia fica agendada para dia
01/09 (um de setembro), no horário das 19:10
Processo 0801257-65.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Urgência
Reqte: Elenildo dos Santos Teodozio - Réu: Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba e outro
ADV: CELSO DE MORAIS E CASTRO (OAB 3026B/MS)
ADV: DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO (OAB 19169/MS)
Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não
tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do
CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro
honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC).
Processo 0801307-91.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Luzia Aparecida dos Santos
ADV: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 16371/MS)
Ficam as partes por meio de seus procuradores devidamente intimadas que os alvarás encontram-se disponiveis para
impressão
Processo 0801322-89.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autor: José Vieira de Brito
ADV: CAMILE DE OLIVEIRA (OAB 26128/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da manifestação do perito de fl. 51, onde a pericia fica agendada para dia
23/08 (vinte e três de agosto), no horário das 19:10
Processo 0801324-59.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Concessão
Autora: Bercholina Fatima Delfino da Silva
ADV: CAMILE DE OLIVEIRA (OAB 26128/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da manifestação do perito de fl. 101, onde a pericia fica agendada para dia
16/08 (dezesseis de agosto), no horário das 19:10
Processo 0801338-14.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Autora: Divina Rosa de Souza - Réu: Banco Votorantim S.A.
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intima-se a parte requerida da proposta de honorários de f. 199
Processo 0801344-84.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exectdo: Fábio José Pereira e outros
ADV: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS (OAB 23165/MS)
Intima-se a Exequente para manifestar-se acerca da certidão de decurso de prazo de f. 107.
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