22 Conclusão de Pesquisa externos do icms - em: 17/05/2025
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quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) Coordenação de Movimentação de Servidor; e) Coordenação de Certidões Funcionais; IV – Divisão de Contagem de Tempo e Aposentadoria: a) Coordenação Geral; b) Coordenação de Instrução dos Processos de Aposentadoria; c) Coordenação de Concessões; d) Coordenação de Averbação de Tempo. Seção II Da Diretoria de Gestão do Desempenho e Integração Organizacional Art. 24 – A Diretoria
MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 115 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 991 o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 730 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destin
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1352 toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0032982-78.2018.8.26.0053 (processo principal 0016987-54.2012.8.26.0079) - C
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1501 SILVESTRE (OAB 176778/SP) Processo 0047811-11.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - Celina Naomi Kakimoto - Diretora do Depto. Técnico da Coord. de Rec. Humanos- CRH-G-Secrt. Mun. de Saúde da Pref. de São Paulo - Por determinação do Tribunal de Justiça, aguarde-
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1830 prazo de 30 dias para manifestação, que quando decorridos in albis, os autos retornarão ao arquivo, nos termos do provimento nº CG 36/2007. - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP) Processo 0045340-90.2009.8.26.0053 (053.09.045340-1) - Procedimento Comum Cível - Reajustes d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1682 os autos para cumprimento de pelo Oficial de Justiça, salientando que os contatos do patrono da autora estão no rodapé de fls. 31 para conhecimento do Oficial responsável. Fls. 32: o uso de força policial depende de requisição a critério do Oficial de Justiça, que analisará a necessidade u não no momento do ato.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 733 ALEXANDRE BUCCI Juiz de Direito - ADV: ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP) Processo 0056217-84.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Hélio Pereira - Delegado de Polícia Diretor do DAP- Departamento de Planejamento e Administração da Policia Civil de São Paulo - *Providencie o impetr
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 914 143/145. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/ SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), RAFAEL GANDARA D AMICO (OAB 240747/SP) Processo 0048831-37.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Geraldo Wilson Lucato - Estado de São Paulo - Ante o
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 958 de São Paulo), o que significa que deve incidir apenas sobre o salário base. Corroborando tal interpretação temos o magistério de JOSÉ AFONSO DA SILVA “os termos vencimento (no singular), vencimentos (no plural) e remuneração dos servidores públicos não são sinônimos. Vencimento, no singular, é a retribui�