357 Conclusão de Pesquisa exigencia de oitiva - em: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ETERMINACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFICACAO DAS PENAS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DE TRACAO OU REMICAO, SENDO PRESCINDIVEL A EXIGENCIA DE OITIVA DO SE NTENCIADO PARA O ATO, NAO OCORRENDO OFENSA AOS PRINCIPIOS DO CONT RADITORIO E DA AMPLA DEFESA. O CODIGO PENAL, POR SUA VEZ, DISPOE, NO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, QUE O CONDENADO
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RENOVADORA DE PNEUS IRMAO DA ESTRADA LTDA - EPP RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA(OAB: 14832/SC) 920 qualificação, sem a necessidade de dação de prazo para apresentação posterior de documento civil. Desse modo, configura cerceamento do direito probatório o indeferimento de testemunha Intimado(s)/Citado(s): por não apresentar documento de identific
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III E ARTIGO 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA A W ANDERSON ROCHA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, BEM C OMO DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR EXPOS TAS: (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 463166-29.2008.8.09.0132 ( 200804631667 ) : 276 : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 MONTIVIDIU GO, 28 DE JULHO DE 2.015. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. NR. PROTOCOLO : 600734-72.2008.8.09.0137 ( 200806007340 ) AUTOS NR. : 769 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU EXECUTADO : ISRAEL AP PEREIRA PARREIRA ADV EXEQTE : 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 769/2010 20080600734
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DO EXPOSTO, A DEPOIS DA O DIA 08 / DE MARCO DE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 : ELIEL LEITE : 9715 GO - DARCI DE SOUZA VERAS : 7181 GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO : POSTERGO A ANALISE DO CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM PAR REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 03 / 2017 AS 13:00 HORAS. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, 07 2017. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AS. NA HIPOTESE DE CERTIDAO POSITIVA, REQUISITE-SE AS RESPECTIVAS SECRETARIAS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FORMA CIRCUN STANCIADA E NARRATIVA. SALIENTO QUE A CITACAO DO ACUSADO DEVERA S ER REALIZADA NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. PONTALINA (GO), 02 DE MAIO DE 2018 .. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 OS DE N 201400720804 JA TRANSITOU EM JULGADO. CASO POSITIVO, SOLI CITE-SE, DESDE JA, A CONFECCAO DA NECESSARIA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. EM HIPOTESE NEGATIVA, AGUARDE-SE. ADEMAIS, REQUISITE -SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA DO APENADO (JUNTO AO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE JATAI), PROVIDENCIANDO, NA SEQUENCIA, NOVO CA LCULO DE PENAS, CONFORME SOLICITADO PELA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 INTIMO O DEFENSOR DR. HELTER LEMES ACERCA DA AUDIENCIA DE INTERRO GATORIO DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2016 AS 08:10,NA VARA DE PRECA TORIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 318524-07.2013.8.09.0093 849 EXECUCAO PENAL ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LEOCADIA BARBOSA DE OLIVEIRA JESSICA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 JUIZ DE DIREITO : STHELLA DE CARVALHO MELO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 354813-02.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA VITIMA : HARLEY LEMES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 1286/2014 PROTOCOLO N: 201403548131 DESPACHO FACE AO TEO R D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 E DECIDIR. CONSIDERANDO QUE FOI JUNTADA AO PEP NOVA GUIA CRIMINAL DEFINITIVA, NECESSARIO PROMOVER NOVAMENTE A UNIFICACAO DAS PENAS : 1) GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 02/04: ACAO PENAL N 201601256420 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INIC IALMENTE FECHADO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, PELA PRATICA DO CRIME LA TROCINIO. TRANSITO EM JULGADO: 02/10/2017. 2