Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de liminar para impedir que a autoridade impetrada realize a compensação de ofício dos créditos de restituição de IRPF do impetrante indicados neste processo com eventuais débitos da pessoa jurídica ZUWB ASSESSORIA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, objeto de parcelamento, viabilizando, assim, o recebimento do montante relativo às suas restituições, consoante já autorizado em momento anterior, de acordo com a ordem cronológica de pagamento, desde qu

Poder Executivo ● 04/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2015 Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 035/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, por demanda, destinados aos Centros do Artesanato de Pernambuco – CAPE, Unidades Recife e Bezerros e a sede da ADDIPER, para a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG PREGÃO ELETRONICO Nº 342-SMA/20 Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 342-SMA/20, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviço de administração, preparo, fornecimento e distribuição de refeições para o Restaurante Popular de Poços de Caldas “Elza Monteiro Ferreira” - Secretaria Municipal de Promoção Social,comunica da Prefeitura

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 7 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2020 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Criart Serviços de Terceirização de Mão-de-Obra Ltda; OBJETO: acrescer 03 (três) vagas de auxiliar de Serviços Educacionais, representando um acréscimo de 8,046514%, no Contrato que tem por objeto a contratação de

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 99 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Águas Formosas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 0020/2022 Registro de preço para o fornecimento de mobiliários, equipamento escolar e utensílios de cozinha, destinado ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme plano

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 22 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8519032-81.2022.8.06.0000; OBJETO: AQUISIÇÃO DIRETA DE LETREIRO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO FÓRUM DA COMARCA DE POTENGI, CONFORME MEMORANDO Nº 350/2022-CCOM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/ FORNECEDOR: CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA; CPF/CNPJ: 07.833.320/0001-71; NUM

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 17 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA; OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 31.12.2022 até 31.12.2023, o Contrato cujo objeto que tem por propósito a prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais ao Tr

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558  45 Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . . Termo Aditivo: 002/2021 Contrato: 006/2019-SEMAS/PA Processo: PAE 2020/367862 Justificativa: Prorrogação de vigência e acréscimo de R$ 55.386,01 ao contrato inicial, em virtude de acréscimo de valor descrito na Cláusula décima terceira, c

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO PARTE AUTORA: MARCO AURELIO DE CARVALHO GARCIA Advogados do(a) PARTE AUTORA: WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA - SP274415-A, LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO - SP274340-A PARTE RE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5006455-06.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO PARTE AUTORA: MARCO AURELIO DE CARVALHO GARCIA Advogados do(a) PARTE AUTORA: WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA - SP274415-