TJCE 07/12/2022 -Fch. 22 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983
22
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8519032-81.2022.8.06.0000; OBJETO: AQUISIÇÃO DIRETA DE LETREIRO PARA
IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO FÓRUM DA COMARCA DE POTENGI, CONFORME MEMORANDO Nº 350/2022-CCOM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/
FORNECEDOR: CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA; CPF/CNPJ: 07.833.320/0001-71; NUMERO DO EMPENHO:
2022NE004530; VALOR: 4.000,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 24/11/2022; DECLARAÇÃO DE DISPENSA:
MARCOS LUIZ DE ALMEIDA ARARUNA FIALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8520238-67.2021.8.06.0000; OBJETO: AQUISIÇÃO DIRETA DE 10(DEZ) UNIDADES
DE PASTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTAS PARA O ACOMPANHAMENTO DO DIPLOMA E
CERTIFICADO DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO CLÓVIS BEVILÁQUA. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE
JURISDIÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
CONTRATADO/FORNECEDOR: MAG ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA; CPF/CNPJ: 40.918.347/0001-32; NUMERO DO
EMPENHO: 2022NE004507; VALOR: 2.628,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 22/11/22; DECLARAÇÃO DE
DISPENSA: GERDA KÁTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8503451-26.2022.8.06.0000; OBJETO: AQUISIÇÃO DIRETA DE VENTILADORES,
CONFORME INFORMAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NAS FLS. 0008 A 0009 (PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº8503451.26.2022.8.06.0000) E FLS. 0010 A 0011 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8500410.69.2022.8.06.0091),
CONFORME MEMORANDO Nº.395/2022-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR:
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; CPF/CNPJ: 08.458.279/0001-63; NUMERO DO EMPENHO:
2022NE004478; VALOR: 3.400,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 17/11/2022; DECLARAÇÃO DE DISPENSA:
PEDRO ITALO SAMPAIO GIRÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45.825.227/0001-04; OBJETO: SILVANIA NASCIMENTO DE SOUSA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATADO/FORNECEDOR:
AQUISIÇÃO DIRETA DE VASOS, PLANTAS E PEDRAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,
CONFORME MEMORANDO Nº 402/2022-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO; CPF/CNPJ:
45.825.227/0001-04; NUMERO DO EMPENHO: 2022NE004458; VALOR: 1.720,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO: 16/11/22; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: PEDRO ITALO SAMPAIO GIRÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA; OBJETO:
substituir o monitor de vídeo ofertado originalmente da marca HP, modelo P22A, por descontinuidade de fabricação, pelo modelo
AOC 24PIU, que mantém as mesmas características que o anterior, sendo superior no requisito conectividade, no contrato
cujo objeto refere-se à contratação de empresa para Aquisição de 1.542 (mil, quinhentos e quarenta e dois) monitores de
vídeo, todos novos com garantia de funcionamento on-site, a fim de fornecer infraestrutura adequada ao Poder Judiciário
Cearense observadas as condições de garantia e demais requisitos previstos neste contrato, SEM CUSTO ADICIONAL PARA O
TRIBUNAL, com novo prazo de entrega em até sete dias úteis; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II e art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações DATA DA ASSINATURA:06 de dezembro de 2022;SIGNATÁRIOS: Desembargadora
Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Denise Maria Norões Olsen e Rodrigo do Amaral Rissio.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 59/2021
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA; OBJETO:
acrescer no Contrato cujo objeto que tem por propósito a prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará –
TJCE por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking), visando atender às necessidades do Poder Judiciário
do Estado do Ceará – TJCE, o valor de R$ 121.720,33 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte reais e trinta e três centavos),
correspondendo a um aumento de 25% do valor original do contrato, que passa de R$ 486.881,32 (quatrocentos e oitenta e seis
mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), para os atuais R$ 608.601,65 (seiscentos e oito mil, seiscentos e um
reais e sessenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, § 1ª, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA:
07 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Hugney Silva Velozo.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº194/2018
CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos SPS; OBJETIVO: prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Termo
de Cooperação Técnica originário, por mais 01 (um) anos a contar de 29 de dezembro de 2022 a 28 de dezembro de 2023;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2022; SIGNATÁRIOS:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Sandro Camilo Carvalho.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 59/2022
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação
de empresa para o fornecimento de 650 (seiscentos e cinquenta) pontos de acesso (APs) Wi-Fi 6 2x2 Indoor, e de 01(uma) controladora
física para os APs, com garantia de 48(quarenta e oito) meses, no mínimo, e treinamento para 08(oito) pessoas com carga horária
de 24h (3 dias); VALOR GLOBAL: R$ 3.352.000,00 ( três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais); MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Adesão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no resultado da Licitacao, sob a modalidade Pregao Eletronico n°
20220003, realizado pela Empresa de Tecnologia da Informacao do Ceara - ETICE, o qual originou a Ata de Registro de Precos
no 2022/04910, que o Tribunal de Justica do Estado do Ceara aderiu, tudo de conformidade com as disposicoes da Resolucao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º