Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020; Leia-se: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, AUGAS/IV-I, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.704, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.433, de 02 de junho de 2021, que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 19 diário do executivo A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, ANULA PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 19 diário do executivo A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, ANULA PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO MÊS 15 DIAS A PARTIR DE 1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira 2 ANHH 15 dias 17/01/2022 1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida 3 ANHH 1 03/01/2022 1.050.214-4 Evelyn Aparecida Do Carmo Braga 1 ATHH 1 26/10/2021 1.215.100-7 Ivete Drumond Harmendani Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.274, de 09 de dezembro de 2020, que aprova, de forma excepcional, o aporte de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada, a ser disponi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da atividade e do produto; cancelamento do alvará sanitário; cassação da autorização de funcionamento ou da autorização especial; imposição de contrapropaganda; proibição de propaganda e multa; e III) da NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NAI/DVA/SVS C-004/2015. A empresa responderá pelo fato em processo administrativo sanitário e poderá, com base na Lei 13.317/99, art. 124, caput, apresentar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 1049668-5 1050109-6 1049762-6 1062059-9 1050815-8 1050117-9 1050029-6 1050035-3 1056853-3 1061928-6 1062933-5 1055635-5 1050544-4 1049763-4 1050214-4 1058471-2 1050579-0 1050731-7 1063007-7 1053236-4 1062063-1 1056502-6 1049765-9 1050321-7 1090754-1 1058270-8 1056442-5 1061882-5 1049675-0 1255687-4 1049509-1 1056176-9 1061856-9 1049682-6 0349395-4 1049676-8 1049574-5 1050775-4 0451371-9 1056832-7 1055678-5 1056165-2 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANDREA DE BARROS PRAXEDES ANDREA LUCIA DUARTE DE PAULA ANDREIA ROSANA SANTOS ABREU ANGELA DE FATIMA COSTA ANTONIO CARLOS DIAS SOUTO ANTONIO FERREIRA DINIZ NETO APARECIDA DE FATIMA GOMES ARLENE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BEATRIZ NOGUEIRA DE CARVALHO BENEDITA RIBEIRO CASSIMIRO CANDIDA MARIA MOREIRA HORTA CARLOS EDUARDO NORONHA CARLOS JOSE MECHLER CASSIA SOUZA DIAS RIOS CHRISTINA MARA DE OLIVEIRA VICTER CIBELE EPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 051/2022 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração públ