quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da atividade e do produto; cancelamento do alvará sanitário; cassação
da autorização de funcionamento ou da autorização especial; imposição
de contrapropaganda; proibição de propaganda e multa; e III) da NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NAI/DVA/SVS C-004/2015. A
empresa responderá pelo fato em processo administrativo sanitário e
poderá, com base na Lei 13.317/99, art. 124, caput, apresentar defesa
ou impugnação do auto de infração, perante esta repartição situada na
Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, s/n, bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13° andar, CEP: 31.630901 , no prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação, que se efetivará cinco dias após a publicação deste, conforme art. 115, §1º, da Lei
13.317/99.
Joana Dalva de Miranda
Autoridade Sanitária
Masp: 363612-3
DVA/SVS/SUB.VPS/SES-MG
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
nos termos das Portarias ESP-MG N°01/2016 e N°̣28/2014 publicadas
em 15/01/2016 e 30/07/2014 respectivamente que o resultado do sorteio para a contratação de docente para o cargo de Facilitador assistente
do Credenciamento de Docentes 009/2015, Curso de Qualificação para
Conselheiros Municipais e Distritais de Saúde e Membros das Comissões Locais de Saúde do Município de Belo Horizonte encontra-se disponível no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.
esp.mg.gov.br.
16 808564 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.021/2016
PORTARIA UTRAMIG N.º5/2016, DE 16 de março de 2016.
Delega competência para servidor responsável para gestão patrimonial
sede de Uberlândia da UTRAMIG.
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa, Cleoneir Marins Pereira , 18 horas/aulas semanais cargo 01;
Para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em
vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930,
de 15/10/1990, a partir de 17/03/2016 à 31/12/2016. Belo Horizonte, 16
de março de 2016. Liza Prado Presidenta e Lindomar Gomes da Silva,
Diretor de Ensino e Pesquisa.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro de 2011 considerando o art.70 da Constituição da República de 1988.RESOLVE:
Art. 1º - Designa-se a servidora Tatiana Cristina Paschoalick, MASP
1386625-6, como servidor responsável para gestão patrimonial sede
de Uberlândia da UTRAMIG. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.Belo Horizonte, 16 de março de 2016.Liza
Fernandes Prado Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais.
16 808527 - 1
16 808260 - 1
16 808615 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE 032, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, as servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NOME
MASP
NºADM
CARREIRA NÍVEL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
Josie Fabiana Santos Simão
1.126.286-2
3
ANHH
I
C
D
02/03/2016
Marcio Antônio Portugal Santana
1.189.525-7
1
MEDHH
III
C
D
04/03/2016
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
15 808021 - 1
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Marcelus Fernandes Lima.
AUTORIZA A OPÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, a servidora:
MASP. 1.050.142-7 – Luciana Cayres Schmidt, cargo em comissão
DAI-17/CH 1100104, a partir de 01/03/2016.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, as servidoras:
Masp 0.385.504-6 – Celestina Maria Silva – AUSG-Agente de Administração/ DAI 17, 1 (um) mês a partir de 14/03/2016, referente ao 6º
quinquênio restando saldo de 02 (dois ) meses do mesmo conforme
registro no SISAP.
Masp 1.050.457-9– Valéria Aparecida de Macedo Santos – ATHH-Técnico de Patologia Clínica / DAI 12, 1 (um) mês a partir de 22/03/2016,
referente ao 1º quinquênio restando saldo de 01 (um) mês do mesmo.
Masp 1.049.629-7– José Carlosde Oliveira Faria – AUHH-Motorista
5(cinco) meses a partir de 14/03/2016,02, (dois) meses referente ao 5º
quinquênio não restando saldo deste, 03 (três) meses referente ao 4º
quinquênio não restando saldo do mesmo.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, à servidora:
MASP 1.050.214-4 – Evelyn Aparecida do Carmo Braga, ATHH-Técnico de Patologia Clinica, a partir 07/03/2016.
CONCEDE LICNÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS nos termos inciso
XIX do art. 7º, e/e c §3ºDO ART.39 DA CR/88 E §1º DO ART10 do
ADCT da CR/88 aos servidores:
Masp 1.374.006-3 Klever Fernandes Pereira ATHH/Auxiliar Administrativo, partir 26/02/2016.
Masp 1.360.938-3 Frank Darlen Magalhães ANHH-Administrador ,a
partir de 09/03/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
ATO Nº 102/2016. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar desconto indevido de contribuição previdenciária ao servidor A.B.F.
Masp–1050174-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
ATO Nº 099/2016. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens a servidora S.S.C.M. Masp–1166323-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSOS ADMINISTRATIVO, instaurado pelo Ato
nº 042/2016, publicado no “Minas Gerais” de 06/02/2016, referente a
servidora M.C.S.O.R. MASP 1035877-8, pela inexistência de má-fé e
por pagamento indevido de Vantagem, devendo a servidora devolver
ao Erário o valor recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei nº
869/52.
CONCLUI PROCESSOS ADMINISTRATIVO instaurado pelo Ato nº
047/2016, publicado no “Minas Gerais” de 06/02/2016, referente a servidora M.F.V.F. MASP 1049940-8, pela inexistência de má-fé e por
pagamento indevido de Vantagem, devendo o servidor devolver ao Erário o valor recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei nº 869/52.
16 808767 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Presidente: Renato Fraga Valentim
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, às
servidoras:
MAURA CRISTINA PINTO MASP. 1036744-9 Técnico de Saúde
e Tecnologia, Nível V, Grau D, com proventos integrais a partir de
03/03/2016.
VALÉRIA CAMPOS DE FREITAS MASP. 0367713-5 Técnico de
Saúde e Tecnologia, Nível V, Grau D, com proventos integrais a partir
de 14/03/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §5º do art. 2º da
EC/41/03, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
IRACI DE GALLES DE SOUZA OVIVEIRA MASP. 1036720-9, a
partir de 18/02/2016.
LUIZ FERNANDES RIBEIRO MASP. 1036693-8, a partir de
25/02/2016.
16 808408 - 1
PORTARIA Nº 007, 14 de março de 2016.
Altera a Portaria 082, de 30 de novembro de 2015, que instituiu a
Comissão Especial de Licitação de que tratam os arts. 6º XVI, e 51 da
Lei 8.666/93, para contratação de obras e serviços de engenharia no
âmbito da FUNED.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 29 de
agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de
janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os dispositivos da Portaria FUNED nº 082
abaixo indicados.
Art. 2° O inciso II do art. 8º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a servidora Lucimar Ferreira dos Santos, MASP 1189943-2”.
Art. 3° O inciso VI do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Examinar e julgar as propostas técnicas e/ou comerciais dos licitantes, com o auxílio da Assessoria Técnica a que se refere o art. 7º desta
Portaria;”.
Art. 4º O art. 4º passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a
seguinte redação: “Parágrafo Único – O Presidente da CEL poderá,
a seu critério, convocar outros servidores com o objetivo de prover
suporte técnico às licitações.”.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
RENATO FRAGA VALENTIMPresidente da FUNED
16 808440 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011, RETIFICA as Publicações de Afastamento Preliminar, da servidora Andrea Linon Dorian, masp: 1090655-0, publicadas no “MG” de 27/10/2015, pág. 60, col. 03. Onde se-lê: a partir de
15/07/2015, leia-se: 18/09/2015. E 04/02/2016, pág. 07, col. 02. Onde
se-lê: 19/09/2015, leia-se: 18/09/2015.
16 808579 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
EDITAL UTRAMIG Nº 041/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS
PARA INGRESSO NO CURSO DE LIBRAS
INTERMEDIÁRIO- UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Libras Intermediário, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade
de gratuito. 1 – DATA E LOCAL As matrículas para o curso deverão
ser realizadas no período de 17/3/2016 às 8h às 17h ao dia 31/3/2016.
Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá
ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em
sua totalidade. Local para matrícula: Secretaria escolar da UTRAMIG
– Unidade Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG Local de realização do Curso: UTRAMIG – Uberlândia 2
– DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CURSOS: O candidato
deverá apresentar a documentação abaixo listada: a)Carteira de identidade (original e cópia); b) CPF (original e cópia); c) Comprovante
de residência atualizado; d) 3 fotos 3x4 3 – DO PÚBLICO ALVO O
público alvo para este curso são adultos e adolescentes à partir de 12
anos de idade que possuem o curso básico de 20 horas. 4 – DA DURAÇÃO DOS CURSOS E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO O curso
de Libras oferecido pela UTRAMIG possui a duração de 32 horas. Os
alunos deverão obter a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por
cento) de presença nas aulas para receberem o certificado de conclusão
do curso. Todo o curso será pontuado de 0 a 100 pontos, devendo o
aluno obter o mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento
dos pontos distribuídos para aprovação no curso. O curso será ofertado
em uma turma, sendo: 1ª Turma: As Sextas-Feiras Dias: 1/4 – 8/4 –
15/4 – 29/4 – 6/5 – 13/5 – 20/5 – 27/5 Horário: 18h às 22h Quantidade
de vagas: 30 alunos 5 – DA ABERTURA DAS TURMAS Será aberta
uma turma de 30 alunos. Caso o número de matriculados seja inferior
a 15 (quinze) alunos por turma, a UTRAMIG se reserva no direito de
estabelecer novo prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar
pela não abertura da turma. 6 – DO INÍCIO DAS AULAS A aula do
curso de Libras Intermediário da UTRAMIG para o primeiro semestre
de 2016 terá início em 1º de Abril de 2016. 7 – DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS Preenchido o número de vagas disponíveis para o curso, considerar-se-á encerrada a matrícula para o mesmo, indiferente do prazo
estabelecido acima. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada
dos candidatos e, sendo necessário, serão distribuídas senhas para comparecimento posterior. Os casos omissos nesse edital serão resolvidos
pela Diretoria em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte, 14 de
Março de 2016. Liza Prado,Presidenta da UTRAMIG.
16 808742 - 1
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2938 de 11 de março de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula a Resolução SEE nº 2602/2014, que anulou a promoção por escolaridade adicional concedida à servidora relacionada no quadro a
seguir, publicada no “Minas Gerais” de 09/04/2014, em razão de absolvição no Processo Administrativo Disciplinar nº 95/2014, movido pela Controladoria Geral do Estado – CGE, que considerou idônea a escolaridade comprovada, ficando mantida a promoção por escolaridade adicional concedida
nos termos da Resolução SEE nº 2489/2013, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
891840-1 ADRIANA CRISTINA CORREA LIMA
02
EEB
I
I
II
C
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 808157 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2941 DE 11 DE MARÇO DE 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2668/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/08/2014, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção no grau obtido na promoção
Onde se lê:
SRE: Barbacena
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
984962-1
REGINA LÚCIA NARDY SANTOS
1
PEB
I
B
II
A
31/12/11
Leia-se:
SRE: Barbacena
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MASP - DV
984962-1
Nome do Servidor
REGINA LÚCIA NARDY SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
31/12/11
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 808164 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2942 DE 11 DE MARÇO DE 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2899/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos
quadros a seguir, para correção no número de Masp.
Onde se lê:
SRE: Pouso Alegre
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
734945-6
ANA MARIA RODRIGUES
1
PEB
III
A
IV
A
31/12/08
384438-3
JANDIRA BALBINO
1
PEB
III
A
IV
A
17/07/08
Nº Adm
Carreira
Leia-se:
SRE: Pouso Alegre
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
734945-9
ANA MARIA RODRIGUES
1
PEB
III
A
IV
A
31/12/08
389438-3
JANDIRA BALBINO
1
PEB
III
A
IV
A
17/07/08
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 808166 - 1
RETIFICAÇÃO - CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL – ATO SEE Nº 586 / 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, retifica no ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte
especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, em razão de alteração na data
de vigência.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior à Promoção
Promoção
Vigência
MaSP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Nível
Grau
Nível Grau Onde se lê
Leia-se
811.416-7 Luciano Rodrigues dos Anjos
1
PEB
III
A
IV
A
04/07/2008 30/06/2008
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 808170 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2940 de 11 de março de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado nos quadros a seguir, para correção da promoção obtida e sua vigência, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0024.10.034784-8/001.
SRE: BARBACENA
Processo nº 1.0024.10.034784-8/001
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
646.805-2
FERNANDO CEZAR DE PAIVA
2
PEB
I
D
II
D
01/09/2015