TJMG 07/01/2022 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores:
MASP
NOME
ADM
CARGO
MÊS
15 DIAS A PARTIR DE
1.208.260-8
Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira
2
ANHH
15 dias
17/01/2022
1.125.107-1
Elisangela Eliene De Almeida
3
ANHH
1
03/01/2022
1.050.214-4
Evelyn Aparecida Do Carmo Braga
1
ATHH
1
26/10/2021
1.215.100-7
Ivete Drumond Harmendani Teixeira
3
ANHH
15 dias
10/01/2022
1.050.111-2
Maria Cristina Ramalho Aguiar
1
ATHH
15 dias
17/01/2022
0.382.911-6
Miriam Da Gloria Amaral Lopes
1
AUGAS
15 dias
31/01/2022
1.049.865-7
Rosimere Afonso Mota
1
MEDHH
15 dias
03/12/2021
1.042.845-6
Saulo Cordeiro Andrade
2
EPGS
15 dias
03/01/2022
0.907.401-4
Silvia Maria Teixeira
1
GTOP
15 dias
20/09/2021
1.086.831-3
Silvio Cesar Diniz Mandacaru
3
MEDHH
15 dias
06/12/2021
1.367.905-5
Tamile Antunes Guimaraes
1
ANHH
1
08/10/2021 e 19/11/2021
1.046.183-8
Viviane Gomes Amaral Batista
1
TUNIV e DAI-16
15 dias
31/12/2021
Minas Gerais
QQ
1º qq
2º qq
2º qq
2º qq
3º qq
6º qq
5º qq
2º qq
7º qq
3º qq
1º qq
3º qq
SALDO RESTANTE
restando saldo de 01 (Um) mês e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
não restando saldo do quinquênio referido.
restando 15 (quinze) dias e não restando saldo do quinquênio referido.
restando saldo de 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 01 (Um) mês e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
não restando saldo do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
não restando saldo do quinquênio referido
restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 380, de 10 de
novembro de 2021.
R E S O L V E:
Retifica ato publicado em 27/07/2021, referente ao gozo de férias prêmio da servidora Maria Geralda Damasceno, MASP 1.223.468-8,
Onde lê-se: referente 7º Quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP, para regularizar situação funcional.
Leia-se: referente 7º quinquênio, restando saldo de 01(Um) mês e 15(quinze) dias do quinquênio referido, conforme registro no SISAP, para regularizar situação funcional.
Retifica ato publicado em 20/08/2021, referente ao gozo de férias prêmio da servidora Alessandra Nívia da Silva Teles, MASP 1.050.643-4,
Onde lê-se: referente 3º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Leia-se: referente 3º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Retificar ato publicado em 04/12/2021, referente ao gozo de férias prêmio da servidora Ângela Melgaço Ferreira, Masp 1.049.616-4,
Onde lê-se: referente 4º quinquênio, restando o saldo de 01(Um) mês do quinquênio referido.
Leia-se: referente 4º quinquênio, restando o saldo de 02(Dois) meses do quinquênio referido.
,
Retificar ato publicado em 04/12/2021, referente ao gozo de férias prêmio do servidor Jarbas Donizete Facundo, Masp 1.049.521-6,
Onde lê-se: a partir de 01 de outubro de 2020.
Leia-se: a partir de 02 de outubro de 2020.
Torna sem efeito ato publicado em 29/08/2020, referente ao gozo de férias prêmio da servidora Maria de Fátima da Silva, MASP 1.049.536-4.
Autorizar 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora Maria de Fátima da Silva, MASP1.049.536-4, ATHH a partir de 16 de setembro de 2020, referente ao 4º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
06 1577387 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº
380, de 10 de novembro de 2021, RESOLVE:
CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA
I – Conceder Abono de Permanência, conforme disposto nos termos
do art. 36, § 20º da CE/1989, redação dada pela EC 104/2020, aos
servidores:
MASP 1050665-7 Margarete Mesquita Marques, ocupante do cargo de
Analista de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 14/12/2021, uma
vez que na referida data o servidor já pode aposentar-se nos termos do
art. 146 do ADCT.
MASP 1050961-0 Maria Natividade da Cruz, ocupante do cargo de
Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 17/12/2021, uma
vez que na referida data a servidora já pode aposentar-se nos termos do
art. 147 do ADCT.
MASP 1049514-1 Jefferson Ferreira Sardinha Ribeiro, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir
de 22/12/2021, uma vez que na referida data o servidor já pode aposentar-se nos termos do art. 147 do ADCT.
II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a
vigência do art. I.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
12102869
12116794
12015087
12102893
11029766
10901130
12018925
12977740
12086534
12015178
12033262
12019188
11034386
11788817
11235900
12023255
12023206
12094074
12103271
12028478
12015194
12029278
12109070
13735618
11785177
12103792
11251030
12147450
13736483
13740568
11717402
12015210
3619525
12019113
12103909
12018958
ADINIAS APARECIDO FIGUEIREDO BARROSO
ADRIANA BASTOS DE SOUZA
ADRIANE ANGELICA DA SILVA SOUZA
ALINE MACHADO DOS REIS
ANA LUIZA BITTENCOURT PAIVA
ANTONIO CARLOS GOMES JUNIOR
BARBARA DANIELE SILVA LOURENCO
BRENO MARQUES ALVES
CARLA MARIA CAMPOS DE MAGALHAES MOREIRA
CELIA APARECIDA CHAMON
CLAUDIA VIEIRA DE AMORIM
DANIEL PINTO DE PAIVA NASSER
DAYSE OLIVEIRA MESSIAS
FABIANA OLIVEIRA E SILVA
FLAVIA CAPPUCCIO DE RESENDE
INES APARECIDA COELHO
JULIANA GONCALVES TERRA DE AZEVEDO
JULIO CESAR MOREIRA DE BRITO
KEYLA CRISTINA DA SILVA FERRAZ
LIVIA MARA DE OLIVEIRA
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA HELOISA SANTOS
MARIANA JANKUNAS CARDOSO
MARIANY CINTIA FERNANDES LOPES
MARILENE FERREIRA ROSSI
MICHELLE LARA SAMUEL
NAYANE BREDER HOFFMAN JARDIM
PATRICIA ALVES DA SILVA LOURES
PAULA ALVES LIMA
PRISCILA ALVES LIMA
RAONI ALMEIDA DE SOUZA
RODRIGUES TEODORO DA COSTA
ROMULO ARISTEU DE SOUZA
SERGIA MARIA DA SILVA
VALERIA GONCALVES DE ALVARENGA
VIVIANE DAS GRACAS RIBEIRO
TST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
TST
AST
AST
AST
AST
TST
AST
TST
TST
TST
TST
AST
AST
TST
AST
TST
AST
TST
TST
AST
TST
TST
TST
AST
TST
CARGO
14296552
14295182
ADILSON GOMES MORAES
ALEF DICKINSON SANTOS DE MIRANDA
ALESSANDRA CRISTINE DE SOUZA
MATAVEL
ALEXANDRE CORREA PEREIRA
ALEXSANDRO LUIZ FERREIRA
ALIETE SILVA DA COSTA
ALINE ANDRADE MARTINS
AMANDA DE PINHO XAVIER MARQUES
AMANDA LEAO DOS SANTOS
AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA
AMANDA SOARES DE ALMEIDA
ANA CLARA LAMOUNIER MOURA VARGAS CORGOZINHO
ANA CLAUDIA DE SOUZA
ANA
PAULA
CORDEIRO
PEREIRA
TEIXEIRA
ANA PAULA MACHADO DE JESUS
ANDRE CESAR DINIZ ASSIS
ANDRE PINHEIRO BRASIL
ANDRE VIANA QUEIROGA DE DEUS
ANGELA DE FREITAS PINTO
ANGELA ROCHA SANTOS
ANTONIO MARCOS BESSA DINIZ
AQUILES JUNIO DOS SANTOS
BARBARA LIZ PEREIRA
BARBARA LUISA DE OLIVEIRA E LIMA
ANDRADE
BEATRIZ DUARTE DA SILVA
BRUNO COELHO RESENDE DE CASTRO
CAMILA COUTO VIEIRA
CAMILA FRANCISCO MOREIRA
CARLA ROBERTA MARQUES
CARLOS MAGNO ALVES BORROMEU
CAROLINE ROBERTA LEAL DA MOTA
CINTIA MIRNA ARAUJO
CLARA GUERRA DUARTE
CLAUDINEIA QUARESMA SOUZA
CLEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA CORNEJO VON MARTTENS
CRISTIANE CHAGAS PEREIRA
CRISTIANO ATAYDE KAMEI
CRISTINE DE ARAUJO SILVA
DANIEL MIRANDA MARTINS
DAVID FURTADO DE CARVALHO
DAVID SILVA FERRAZ
DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA
DEBORAH CHRISTIAN BLASCO ALVAREZ
DELMA APARECIDA DE SOUSA CARMO
DENISE GOMES DE BRITO
DRISANA DE AZEVEDO NUNES
DYNISER DOS SANTOS PAIVA
EDILANIA CASTRO DIAS
EDILENE DE JESUS FERREIRA
EDNA MONTEIRO DE MAGALHAES
EDSON EUGENIO AGUIAR JUNIOR
EDUARDO PACHECO AMORIM
ELIANA MARTA SANTOS
ELISANGELA ALVES SILVA
ELISANGELA FERREIRA DA SILVA
FABIANA CARDOSO DA SILVA
FABIANA COSTA PICHITELLI FERREIRA
FABIANA CRISTINA LIMA BARBOSA
FABIANA RIBEIRO VIANA
FABIANA
TEODORO
DA
SILVA
RODRIGUES
FABIANE GALVAO MARIANO MACHADO
FANY APARECIDA CARVALHO ITUASSU
FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS
FELIPO VIEIRA LANNA
FERNANDA SANTOS COSTA SILVA
FILIPE NOGUEIRA DE CARVALHO
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES
FRANCIS ELOI PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS NONATO COELHO
ALVES
GABRIEL RIBEIRO ALVES
GERALDO CARLOS COSTA COELHO
GEUCEMAR DOS REIS BARBOSA
GIANCARLO UBALDO NAPPI
GILSON NASCIMENTO CYPRIANO
GLAUCO DE FREITAS REIS
GLEISSON ANTONIO MATEUS
GLENDA MEIRA CARDOSO
GLENDA MOREIRA VASCONCELOS
TST
TST
12582003
Presidente: Dário Brock Ramalho
13796552
13441423
ANEXO ÚNICO
CARGO
NOME DO SERVIDOR
05 1576916 - 1
PORTARIA FUNED N.º 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na
Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e no Of. Circular Cofin n.º 007/2021, de 01 de outubro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18, §§ 1º e 2º da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, aos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento
descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2022
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
NOME DO SERVIDOR
MASP
14296198
12544060
14306252
13245667
13797980
13753488
13284906
11682168
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
MASP
ANEXO ÚNICO
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
2
C
3
A
03/01/2022
3
C
4
A
02/01/2022
3
C
4
A
01/01/2022
2
C
3
A
18/01/2022
4
C
5
A
01/01/2022
3
C
4
A
12/01/2022
3
C
4
A
08/01/2022
2
A
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
3
C
4
A
08/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
3
C
4
A
08/01/2022
2
C
3
A
07/01/2022
2
C
3
A
05/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
A
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
A
3
A
01/01/2022
3
A
4
A
01/01/2022
4
C
5
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
2
C
3
A
01/01/2022
3
C
4
A
04/01/2022
SITUAÇÃO
ATUAL
06 1577363 - 1
PORTARIA FUNED N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2022.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
12102919
14295554
13735709
13735444
14248504
13952635
12862868
13735485
14306237
14292718
13800867
12862132
12015228
11788841
14303200
14297188
13734884
13738539
12942231
14270904
12577565
10853489
13736749
13795315
6644744
14295067
12605044
13244421
13738307
10874881
14296024
13735071
14295927
13737531
11803459
14293153
12582839
13794474
13669627
14292890
14295315
14295265
14295513
13737259
11959293
9745555
11317880
13794268
12808051
13739438
13735956
13645346
13753868
13334362
13748181
12579793
13739321
13746326
13747407
12542288
13738000
13753447
12553939
13728183
13408703
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL
1
1
GRAU
B
B
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1
C
04/01/2022
1
C
01/01/2022
AST
4
C
4
D
03/01/2022
TST
TST
TST
AST
TST
AST
AST
AST
1
1
1
1
2
1
1
4
B
C
B
C
B
C
C
C
1
1
1
1
2
1
1
4
C
D
C
D
C
D
D
D
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
02/01/2022
01/01/2022
TST
1
C
1
D
01/01/2022
TST
2
C
2
D
02/01/2022
AST
3
B
3
C
01/01/2022
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
1
2
1
1
2
1
1
1
1
B
C
C
B
C
B
C
B
B
1
2
1
1
2
1
1
1
1
C
D
D
C
D
C
D
C
C
01/01/2022
02/01/2022
04/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
02/01/2022
TST
1
C
1
D
12/01/2022
TST
AST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
2
4
1
2
1
1
2
1
4
1
C
B
C
A
B
C
C
C
B
B
2
4
1
2
1
1
2
1
4
1
D
C
D
B
C
D
D
D
C
C
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
03/01/2022
02/01/2022
02/01/2022
01/01/2022
TST
1
A
1
B
01/01/2022
TST
TST
AST
TST
TST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
AST
AST
AST
2
1
4
2
1
1
2
1
1
1
1
1
4
1
1
2
2
1
1
1
2
3
1
2
C
C
B
B
C
C
C
C
B
C
B
C
B
B
C
C
C
B
B
B
B
C
C
C
2
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