Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 02805801695 04364878618 05180969638 88909840153 09498653623 79344810630 84851708653 00046314636 03217517601 03761689608 05852387665 Cleuber Crescencio Da Cunha Adriana De Jesus Souza Barreto Tatiana Mara Fidelis Monica Lopes Leite Ana Ester De Freitas Quadros Rubia Fernandes Maximo Vinicius Lopes Faria Jaqueline Andrea De Figueiredo Silvana De Araujo Nunes Lizziane Socorro Ribeiro Maisa Romualdo Silva 206° 207° 208° 209° 210° 211

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no prazo de 10 dias os seguintes documentos: Comprovantes dos recolhimentos referente às notas fiscais eletrônicas de entrada recebida no período de 01/02/2014 a 26/06/2018. Objeto da Auditoria Fiscal: Cruzamento de dados – Simples Nacional – Antecipação ICMS. Sujeito Passivo: MINAS ALUMÍNIO E VIDROS EIRELI. CNPJ: 18.657.760/0001-31 I.E: 002.201371.0003 Endereço: Rua São Tomas de Aquino, 142 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Monte Carmelo CPF 06715914605 08225563670 Nome Carla Beatriz Frasson Jose Carlos Correa Junior Nova Era CPF 05177434699 08026321650 06464267612 09638226676 08328783673 Nome Aline Castro Silva Paulo Soares Batista Rafael De Barros Vaz Welison Jean Batista Santos Fernanda Raquel De Araujo E Silva Órgão Central CPF 04567836600 05443979671 06214458607 07695183628 08384848670 08460520676 00719016630 04691625623 05172735607 05202550626

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP 1333391-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100078. O(A) Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 971 - Torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013: Masp 1450243/9 1471146/9 1471151/9 1471155/0 1471161/8 1471162/6 147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0502945-7 0525296-2 0549838-4 0543300-2 MARCIA MESQUITA DE OLIVEIRA JESUS SOUSA LIGIA CAROLINA CHAPINA KECHICHIAN LUCIANA MENEZES SANTOS VICTOR MARTINS LOPES DE ARAUJO Cargo Inscrição 0540181-0 0521592-7 0559940-7 0560564-4 0560090-1 0563825-9 0559629-7 0517329-9 0517467-8 0513377-7 0536254-7 0508193-9 0558280-6 0539408-2 0563239-0 0556883-8 0517651-4 0552443-1 0501318-6 0550254-3 0546804-3 0509871-8 0514398-5 0513514-1 0548740-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 daLei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 daLei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo 1372391/1 1401845/1 1427501/0 1435795/8 1436124/0 1436160/4 1455486/9 1458376/9 1458435/3 1458457/7 1458497/3 1458514/5 1458531/9 1458573/1 1458610/1 1458629/1 1458645/7 1460177/7 1460482/1 1460483/9 1460485/4 1460488/8 1460491/2 1460493/8 1460494/6 1460495/3 1460500/0 1460508/3 1460515/8 1460525/7 1460545/5 1460561/2 1460562/0 1460569/5 1460573/7 1460575/2 1460576/0 1460580/2 1460601/6 1460624/8 1460735/2 1461362/4 0457840/7 0894563/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA VIRGÍNIA MENEZES TORGA, MASP 1287731-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100390 da Secretaria de Estado de Go