23 Conclusão de Pesquisa ester de freitas quadros - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 7 Ato 26/2022 –A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROMOÇÃO, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, ao servidor ocupante de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relaciona
sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral do Estado Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Expediente O Secretário-Geral justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA CRISTIANO MOREIRA ICARAÍ CORONEL CARLOS HENRIQUE GUEDES NÍVEL DATA DA PULICAÇÃO DO CARGO COMISS
quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Diretora-Presidente: Luisa Cardoso Barreto PORTARIA Nº 1048-05/2020 - DA PRESIDÊNCIA DA EMATER-MG. Nomeia Comissão Permanente de Inventário Patrimonial para as respectivas unidades da Empresa e designa empregados pa
2 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Universidade do Estado de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP. 752.824-3, do carg
12 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo §1º - Nas hipóteses de denúncia, rescisão ou extinção por outro modo da parceria, caso não tenha ocorrido liberação de recursos, não há obrigação de prestar contas. §2º - Na hipótese de denúncia, rescisão ou extinção da parceria, caso tenha ocorrido liberação de recursos, com execução parcial do instrumento, deverá ser procedida a devolução dos saldos em conta dos recursos transferidos, inclusive os provenie
quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70.711-070, para a atividade e operação do sistema de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Dominio ou Penhor, a ser realizado no Estado de Minas Gerais, de competência do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, se estabaleceu no dia 05 de outubro
quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70.711-070, para a atividade e operação do sistema de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Dominio ou Penhor, a ser realizado no Estado de Minas Gerais, de competência do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, se estabaleceu no dia 05 de outubro