Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 757 ADV: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES) ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC) ADV: ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES (OAB 3406/AC) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ympactus Comercia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 1143 sua relevância e pertinência. Em sendo requerida prova testemunhal, deverá, sob pena de preclusão, ser apresentado rol de testemunhas, tendo em vista que, além de necessário definir a pauta, caso as testemunhas residam em comarca diversa deste Estado, a oitiva deverá ocorrer por videoconferência sendo necessário o prévio agenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4394 571 ADV: SÂMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP) ADV: GLEDSON ALVES DE SOUZA (OAB 20445/MS) ADV: CHRISTOVAM MARTINS RUIZ (OAB 7147/MS) ADV: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM (OAB 8251/MS) ADV: LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR (OAB 7536/MS) ADV: FABIO RICARDO TRAD (OAB 5538/MS) ADV: ORLANDO HERNANDES LOPES (OAB 1045A/MS) Intimação dos advogados

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE LABOR RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É assegurado o benefício da aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais, na forma da Lei n. 8.213/91, ao segurado que completar 60 (sessenta) anos de idade, se homem ou 55 (cinquenta e cinco) anos, se mulher mediante a comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período equivalen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 506 Interessado: Prefeito(a) do Município de Dourados Interessado: Secretário(a) de Educação do Município de Dourados Nos termos do art. 471 do Regimento Interno: “No cível, o conflito de competência entre Juízes será admitido e processado segundo as normas do Código de Processo Civil”. Considerando as recentes decisões em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de distribuição de processos, elaborada em nove de outubro de dois mil dezessete pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0000011-54.1994.8.12.0026 - Apela�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248 976 Processo 0800134-88.2018.8.12.0022 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Autora: Maria Arlete Bezerra ADV: VALDIR ALVES DE ALMEIDA (OAB 17538/MS) ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO (OAB 8627/MS) Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão Interlocutória de f. 210 para parte autora apresentar contrarrazões ao r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3858 403 que poderá contestar mesmo tendo purgado a mora, caso entenda ter havido pagamento a maior do que lhe impunha a lei ou o contrato, e desejar restituição (Dec.-Lei nº 911/69, art. 3º, parágrafos 2º, 3º e 4º, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004).2) Defiro os benefícios do art. 212, do CPC.Intimem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4077 89 - Nº: 1402097-51.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0805867-03.2015.8.12.0002 / Cumprimento de sentença Agravante : Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado : Marcos de Rezende Andrade Junior Advogada : Ana Paula Mota dos Santos Câmara Agravado : Mendes e Almeida Lt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 686 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0000405-96.2019.8.12.0022 - Carta Precatória Criminal - Crimes de Tortura Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ré: Neuza Rodrigues da Silva ADV: JOSÉ LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP) INTIMAÇÃO do patrono do Réu quanto ao R. Despacho de fl. 12: 1. Veri