Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18 Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Ex- servidor Aposentado – Masp 163.315-5 – Henir Pires de Moraes, PEB1F admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º quinq. a partir de 30/03/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 24/12/2006; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 06/01/2017; MaSP.388879-9, Acácia Gonçalves Aguiar Silva, ATB4E, adm. 01, ref. 4º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018 Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.276.231-6, Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB, por José Ricardo Rodrigues Corrêa Freitas, filho, a/p de 10/07/19; AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.276.231-6, Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB, por José Ricardo Rodrigues Corrêa Freitas, filho, a/p de 10/07/19; AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 23/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 1106529-9-04 Glória Maria Aparecida Ciuldin Otaviano, EEBIA, a contar de 16/10/17. SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 002/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/21 Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Muriaé: SRE Muriaé, MaSP 245004-7-02 Dinorá Braga Limondge, ANEIII I, a partir de 23/12/20; MaSP 372459-8-02 Carolina Roriz da Cruz Santos, TDEIVJ, a partir de 15