Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP596464-8, Suemia Guimarães de Bessa, a partir de 28/07/15, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 004/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 3, a partir de 23/03/2017. Progressão Horizontal - Efetivos - Ato nº 001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1088/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 538, de 3 de agosto de 2022, retificado em 13 de agosto de 2022, fica reconhecido, a partir de 29 de dezembro de 2019, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Aliança, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão sindicante responsável pela apuração dos fatos. Comissão sindicante: Presidente: Hugo Leonardo Falco. Membros: Suellen Lília da Silva Alves e Valesca Pinto Magalhães. 18 766429 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE JANAÚBA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS A CAIXA ESCOLAR JOAO BISPO DE ROMA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 104/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processado: O.P.M., Masp 819.767-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1, e do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 4 Comissão Processante - Presidente: Vilmar Silva Passos Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 18 / 2016Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE METROPOLITANA A PARA CATAS ALTAS MASP 938627-7, Maria Lúcia Ribeiro de Mello, ATB – Adm. 3, da EE “Frei Afonso Maria Jordá” do Município de Aimorés; SRE METROPOLITANA B PARA CONTAGEM / CESEC CLEMENTE DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 048/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 521181-8, Mauro José de Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 2, Ato nº 014/2018, publicado em 23/08/2018, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2011; E. E. Professor Manuel do Norte, Masp 1.320.422-7, Ana Paula Rodrigues Avelar, ATB2C, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 884.580-2, Moisés Pereira Damasceno Filho, PEB2P, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2019; FÉRIAS-P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE APOSTILA Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 423895, firmado entre EMG/SEE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em 0,36%. Assinatura: 10/04/2018. Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0. 2 cm -10 1083344 - 1