TJMG 13/06/2019 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 048/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
521181-8, Mauro José de Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 2, Ato nº
014/2018, publicado em 23/08/2018, por motivo de acerto de situação
funcional, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admissão 2.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
11 1238429 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 1405897-8, Mayra Karine Machado Ribeiro, PEB I
A, Nº de Admissão 3, a partir de 06/05/2019.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 1282602-0, Cristiane Aparecida dos Reis Nunes,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/05/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
1205418-5, Kátia Cristina Pereira, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir
de 11/03/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 811726-9, Cecília
da Assunção Freitas, a partir de 10/06/2019, referente ao PEB II P, Nº
de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral; Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
819577-8, Odete Helena Aquino da Silva, a partir de 07/06/19, referente ao PEB II H, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.437 dias de exercício.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 019/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de
Miranda Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao(s) 1º, 2º, 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/18 (data do requerimento
de vinculação); EE. “São José”, MaSP: 1065602-3, Deliane Aparecida de Magalhães, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/01/2019 (data do requerimento
de vinculação); MaSP: 1112832-9, Cintya Azevedo de Paiva Carvalho,
PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 13/05/2019 (data do requerimento de vinculação);
Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 887237-6, Andréa Cristina
de Oliveira Antão, PEB III L, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; MaSP: 970422-2, Ana Lúcia
Cimino Pereira Curi, PEB III H, Nº de Admissão 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/10/18; EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1132673-3, Fátima Aparecida Rodrigues, PEB I A / D
IV, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 21/07/2017 (data do requerimento de vinculação); Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 847768-9, José Ademir de Oliveira,
ATB I A, Nº de Admissão 5, referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/10/2018 (data do requerimento de vinculação de tempo); Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1328219-9,
Lucilene Maria de Jesus, ATB I C, Nº de Admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2018; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 445552-3, Aline Maria Camargo Porto Campos,
EEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/19 (data do requerimento de vinculação); Oliveira Fortes, EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 1323178-2, Maura Cristina
Melo de Paiva Ferreira, EEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2019.
Licença à Gestante - Ato nº 016/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1405897-8, Mayra Karine Machado
Ribeiro, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 20/05/2019.
Portaria SRE/BARBACENA nº 002/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao
artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, fica autorizada a Mudança de Denominação da Instituição de Educação Préescolar Professor José Edgar Alves, situada à Rua Arinda Fernandes,
nº 165 - Bairro Vista Alegre, no município de Piedade do Rio Grande/
MG, para Escola Municipal “Professor José Edgar Alves”, retroativo
a 26/04/2019.
SRE-Barbacena

Portaria SRE/BARBACENA nº 003/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da 1ª (Primeira) Etapa da Educação Infantil, na Escola Municipal Prof. José Edgar Alves, situado à Rua Arinda Fernandes, nº 163,
Bairro Vista Alegre, no município de Piedade do Rio Grande, a partir
de 07/02 /2019.
SRE-Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
11 1238424 - 1

SRE de Campo Belo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 377 763-8,
Solene Aparecida Souza, a partir de 13/06/2019, referente ao cargo de
PEB III I, História, 3° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Cana Verde – E.E. “Dr. Jose Esteves de Andrade Botelho”, MaSP
749 224-2, Giane Almeida Anastácio e Santos, a partir de 10/06/2019,
referente ao cargo de PEB III O, Geografia, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 329 094-7, Virgínia Maria de Araújo Villela Rezende, a partir de 05/06/2019, referente
ao cargo de PEB III L, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, da servidora: Lavras – E. E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 1 183 209-4, Vanessa Carla de Carvalho, PEB I A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 3º Cargo, a partir de 31/05/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 006 705-6, Patrícia
Carla Garcia de Oliveira, para Patrícia Carla Garcia.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, dos servidores: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 379 775-0, Alciêda Maria Rodrigues Almeida, PEB III
O, Química, 3º Cargo, a partir de 25/05/2019; Lavras – E.E. “Cristiano
de Souza”, MaSP 621 805-1, João Bosco Alves, PEB III G, Ciências e
Física, 1º Cargo, a partir de 21/05/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor
Leonides Alvarenga”, MaSP 663 955-3, Cláudia Cristina Alves Costa
Sales e Silva, PEB III G, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2016; Candeias – E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 379 775-0, Alciêda Maria Rodrigues
Almeida, PEB III O, Química, 3º Cargo, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 10/05/2019; Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 453 825-2, Carlos Cândico de Rezende, PEB III F, Química, 2º
Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2019;
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 390 475-2, Rose
Mary Aparecida Pereira, ATB V J, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019;Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 370 917-7, Cleonice Alvarenga,
ATB V J, 2° Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 05/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Perdões – “Elvira
Lopes Resende”, MaSP 1 202 034-3, Michelly Cardoso Reis e Andrade,
PEB I B, Matemática, 3º Cargo, a partir de 31/05/2019; : Perdões –
“João Melo Gomide”, MaSP 1 202 034-3, Michelly Cardoso Reis e
Andrade, PEB I A, Matemática, 4º Cargo, a partir de 31/05/2019 .
LOTAÇÃO – ATO N° 21/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018, a servidora:
Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 157 662-6, Eliana
Angelita Neves Soares, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de
31/05/2019, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 22/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018, a servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 364 869-6, Keticia
Lhirrozi Bueno Alves de Souza, PEB I A, Língua Portuguesa, 2° Cargo,
a partir de 21/05/2019, com 16 aulas.
12 1238976 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”,
MaSP 457 408-3, Samara Andrada Malta, ANE III D, 1º Cargo, Ato
nº 124/2017, publicado em 07/12/2017, por motivo de incorreção na

Minas Gerais - Caderno 1

publicação. Onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referentes ao 1° e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 08/11/2017 (data do protocolo do
requerimento). Leia-se: 06 meses de férias prêmio, referentes ao 1° e
2º quinquênios de exercício, a partir de 08/11/2017 (data do protocolo
do requerimento); Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 297
274-3, Idelma Maria Santana Teixeira, PEB III L, Educação Física, 2º
Cargo, Ato nº 17/2004, publicado em 02/04/2004, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/2004. Leia-se: 03 meses, referentes ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2003. Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II C, 1º Cargo, Ato nº 84/2014, publicado em 30/10/2014, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: 03 (três) meses referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 14/08/2014. Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 14/08/2014; MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II C, 1º Cargo, Ato nº 70/2018, publicado
em 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
03 (três) meses referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
13/08/2018. Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 13/08/2018.
12 1238974 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº /2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Santana do Paraíso
EE Herbert José de Souza Betinho MaSP: 1.106.068-8 Magno Fernandes Alves PEB1A, admissão 04, por Isabella Dias Alves, filha, a partir
de 31/05/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
12 1238772 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP:
868.691-7 Cristina Aguiar de Andrade ATB1B, admissão 02, a partir de
11/04/2019; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 820.466-1
Magna das Graças Moyle Alvim Chamonge PEB2C, admissão 02, a
partir de 05/03/2007 para acerto da vida funcional; EE Professora Elza
de Oliveira Lage MaSP: 1.304.317-9 Deyse Neubaner de Meneses
PEB1A, admissão 03, a partir de 24/05/2019; Santana do Paraíso EE
Albertino Ferreira Drumond MaSP: 1.252.956-6 Silvânia Sônia Vieira
PEB1A, admissão 03, a partir de 05/05/2019; Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP:868.635-4 Magda Fernandes Brandão EEB2I, admissão 01
a partir de 15/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira
Neto MaSP: 868.546-3 Hélia Rodrigues Franco Ferreira ATBD1A,
admissão 02, a partir de 26/05/2019; EE Professor Francisco Letro
MaSP: 1.314.983-6 Verlaine Correa Miranda ASBD1A, admissão
01, a partir de 03/05/2019; Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP:
811.920-8 Carmem Maria Aparecida dos Reis PEBD1A, admissão 03
a partir de 22/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor
Francisco Letro MaSP: 1.110.113-6 Michele Caroline de Melo PEB1A,
admissão 04, a partir de 20/05/2019; Ipatinga EE Maurílio Albanese
Novaes MaSP: 821.035-3 Sueli Gonçalves Araújo PA1, admissão 01,
a partir de 23/10/1989 para acerto da vida funcional; Timóteo EE Profª
Ana Letro Staacks MaSP: 1.075.916-5 Quézia Camalha Almeida de
Carvalho Cavalcante PEB1A, a partir 23/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 20/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP:935.552-0 Maria Aparecida do Carmo Santos PEB2M,
admissão 01, por 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/06/2019; Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 364.336-8
Oneida Lemos Andrade PEB1O, admissão 02, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; EE Dom Helvécio MaSP: 868.691-7 Cristina Aguiar de Andrade ATB1B, admissão
02, por 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2019; EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 893.877-1 Cleuzelene
Fernandes de Souza ATB5H, admissão 01, por 3 meses referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2019; Timóteo EE Getúlio
Vargas MaSP: 825.218-1 Kátia Valéria Silveira Freitas EEB2N/DIV,
admissão 01, por 08 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
12 1238771 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAAR A
APOSENTADORIA ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor:
Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 829.655-0 Edenirce
Maria Aparecida Pereira a partir de publicação referente ao PEB3P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral

correspondente a carga horária de 108 H/A + 7 H/A de média quinquenal de exigência curricular + gratificação de vice direção proporcional a 1256 dias; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 380.679-1
Elizabete da Silva Bastos a partir da data da publicação, referente ao
ATB4M, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 21/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS nos termos do § 4º do art. 31,
da CE /1989, ao servidor: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 250.575-8 Lúcia Miguel da Silva ATB4G, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2019;
Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves MaSP:556.261-6 Keila
Crhistiane Arruda Chaves PEB2G, admissão 01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018; Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP:802.656-7 Mônica Beatriz da Silva Lima
PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/06/2018; EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.325.904-9 Helton Matias da Costa PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/08/2018; MaSP: 422.710-4 Marilda Storck
da Silva Cezário PEB3P, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/2018; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:
1.010.346-3 Felicia Alves de Melo PEB2F, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2018; EE Geraldo Gomes
Ribeiro MaSP:1.055.822-9 Hiltomar Martins Oliveira PEB3J, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2017; EE
Maurílio Albanese Novaes MaSP 1.019.939-6 Alan Tempone da Silva
PEB3E, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/01/2018; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 1.171.820-2 Angélica
de Castro Campideli PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2019; Timóteo EE Profª Ana Letro Staacks MaSP: 552.470-7 Schirley de Souza Rocha PEB2G, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2006, data
de exercício; EE São Sebastião MaSP: 1.010.108-7 Nair Simony Freitas Polese EEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2018; MaSP: 1.171.085-2 Rosilene Moreira Costa
Gomes PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 20/06/2018; MaSP: 1.171.085-2 Rosilene Moreira Costa
Gomes PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/2012.
REVOGAÇAO ATO Nº 24/2019
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO no que
se refere ao servidor: Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos
MaSP: 804.961-1 Romaria Aparecida de Araújo Alves PEB, admissão
01, ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 por aproveitamento de
tempo do cargo exonerado a partir de 28/05/2019; EE Profª Ana Letro
Staacks MaSP: 552.470-7 Schirley de Souza Rocha PEB2G, admissão
02 ato s/n (de outra SRE) publicado em 17/01/2003 por transposição de
tempo para o cargo efetivo a partir de 14/02/2006.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
12 1238776 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº68/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP:
829.655-0 Edenirce Maria Aparecida Pereira PEB3P, admissão 02, ato
nº 39/2014 publicado em 15/08/2014, por vigência incorreta onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/14 leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 27/04/14.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 69/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente ao servidor: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
385.027-8 Shirlei de Almeida Campos Faria ATB3N, admissão 01, ato
nº 13/00 publicado em 06/05/2000 por vigência incorreta onde se lê: 2º
quinq. a c/ de 21/03/00 leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar
de 12/12/1998.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 70/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PERLIMINAR A APOSENTADORIA no que se refere ao servidor: Timóteo EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos MaSP: 552.522-5 Nilma Moura Martins Sobrinho
PEB2N, admissão 01, ato nº 09/2019 publicado em 30/05/2019 por erro
de digitação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 8º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, leia –se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, acrescida de 10 h/a
de média quinquenal e com a incorporação de 1460 dias de gratificação
de função de Vice Direção.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
12 1238778 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. São
João Batista, Masp 1014912-8, Juliane de Jesus Vieira, PEBIA Adm.
05, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2019; Masp 566537-7, Maria Joana de Oliveira Araújo, PEBIG
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
12 1238880 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Ituiutaba
Ituiutaba

Canápolis
Canápolis

ESCOLA
E. E. São Francisco de Assis
E. E. São Francisco de Assis

MASP
1.103.293-5
1.450.137-3

NOME
Flaviana Rocha Muniz
Leandro Mendes de Andrade

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA

05
01

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
15
13

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16

A
PARTIR
DE
05/06/2019
05/06/2019

Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
12 1238905 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 32/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio referente(s)
ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 364.606-4.02, Maria José Souza
Moreira Habib, PEBIIIO, Ato 01/2018, publicado em 08/02/2018,
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
23/07/2003, data do exercício, para regularização dos registros funcionais, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/07/2002, data do
exercício, para regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria –
MaSP 839.206-0.01, Elenice de Fátima Silva Simões, PEBIIP/DV, Ato
nº 27/08, publicado em 20/06/2008, informação incorreta, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2006, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2006.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 839.206-0.01, Elenice de Fátima
Silva Simões, PEBIIP/DV, Ato nº 29/2011, publicado em 28/10/2011,
informação incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2011, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2011.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 34/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – ex-servidor falecido – MaSP 389.2353.01, Werbert Gonçalves da Silva, PEBIO – Matemática, Ato nº
42/2010, publicado em 08/10/2010, vigência incorreta, onde se lê:
03 meses de Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de
22/06/2007, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 3º quinquênio a contar de 07/02/2008.; Ituiutaba – ex-servidor falecido – MaSP
389.235-3.01, Werbert Gonçalves da Silva, PEBIO – Matemática,
Ato nº 33/12, publicado em 28/12/2012, vigência incorreta, onde se
lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de
20/06/2012, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 05/02/2013.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
12 1238912 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2019
Declara o direito, nos termos do § 2º do art., do art. 1º do Decreto
44.391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): Ituiutaba – MaSP 389.235-3.01, Werbert Gonçalves
da Silva, ex-ocupante do(a) PEBIO - Matemática, Férias Prêmio em
especie, referente ao saldo de 04 meses do 1º e 2º quinquênio.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
12 1238915 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2019
ANULA, NO ATO no que se referente ao(s) servidor(es): Centralina –
E.E. Belchior de Faria
– MaSP 839.206-0.01, Elenice de Fátima Silva Simões, PEBIIP/DV,
Férias Prêmio Concessão, referente ao 2º quinquênio de exercício, Ato
nº s/nº, publicado em 04/07/2002, por concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2019
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias

consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.044.545.0.01, Zoraine Aparecida Rodrigues, PEBIE, a
partir de 18/05/2019.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 338.046-6.01, Dalva Maria da Silva Ferreira, PEBIIIL, a
partir de 23/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins andrade, PEBIVO, por 05 mês(es), sendo 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019 e 02 mês(es) referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019.; Ituiutaba
- E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 296.161-3.02, Idmar da Costa
Ribeiro, PEBII I, por 01 mês(es), referente ao 4 º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2019.; Centralina – E.E. Belchior de Faria –
MaSP 839.206-0.01, Elenice de Fátima Silva Simões, PEBIIP/DV, por
07 mês(es), referente ao 2º, 3º e 4º, quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410116.