TJMG 28/11/2019 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2011; E. E.
Professor Manuel do Norte, Masp 1.320.422-7, Ana Paula Rodrigues
Avelar, ATB2C, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/2018; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 884.580-2,
Moisés Pereira Damasceno Filho, PEB2P, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 e do art. 290, da CE/1989, à servidora: Jequitinhonha
– CESEC Zemaria do Norte, Masp 819.068-8, Iracilda Dias da Silva,
PEB1B, Adm. 1, 04 meses e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2005 (data de exercício no cargo efetivo).
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
27 1297883 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 095/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 226868-8, Vera Inez Elias, PEB III G, Nº de Admissão 3, Ato
nº 052/2013, publicado em 07/11/2013, por acerto funcional, ref. ao
3º quinquênio, onde se lê: a partir de 01/11/2013, leia-se: a partir de
02/02/2014.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
26 1297460 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
013/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1232055-2, Douglas Carpegiane
de Melo, PEB I C, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de
08/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 019/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I P, Nº de Admissão 1, a partir de 16/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 024/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, MaSP: 1247367-4, Isabel Helena de Carvalho, ASBD
I A, Nº de Admissão 1, a partir de 09/11/19; MaSP: 1308315-9, Roseni
Aparecida de Carvalho Damasceno, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 09/11/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 007/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho
Campos”, MaSP: 1258944-6, Ítalo Roberto do Nascimento Souza, PEB
I A / DV, Nº de Admissão 3, a partir de 11/11/2019.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 004/2019
REVOGA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao(s) servidor(es): SRE/Barbacena, Servidor Falecido, MaSP: 226988-4, Maria das Graças Gilberto Pereira, PEB I L,
Nº de Admissão 1, Ato nº 11/95, publicado em 14/06/1995, por indeferimento de seu processo de aposentadoria, a contar de 02/10/18 (data
do falecimento).
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 008/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, para o ano de 2020, no Centro de Educação Infantil Municipal Aracy de Barros Nogueira, situado na Rua Bahia, nº 50,
bairro Jardim Bandeirante, no município de Barroso/MG.
SRE-Barbacena
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 009/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil na Escola Ciclo Educar, situada na Rua José de
Alencar, nº 210, Bairro Jardim, no município de Barbacena, retroagindo
a 04/02/2019.
SRE/Barbacena
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
26 1297457 - 1
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 010/2019
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Barbacena, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775,
de 14 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual
de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional
de Ensino de Barbacena.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
DENISE MARIA DOS SANTOS, MaSP: 1.063.826-0.
JOSÉ MAURO DE PAULA, MaSP: 1.143.647-4;
CLEUZA MARIA RODRIGUES BORGES, MaSP: 371276-7;
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2019, ser inserido no Sistema
Eletrônico de Informação - SEI - até 03 de dezembro e, posteriormente,
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até 31 de
dezembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação SEI - até o dia 02 de janeiro de 2020.
§3º - A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barbacena/MG, 22 de novembro de 2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
27 1298152 - 1

SRE de Campo Belo

SRE de Ituiutaba

Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 556 174-1, Jakeline Braga Cardoso Alvarenga,
PEB III J, Educação Física, Adm. 01, referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/09/2019; MaSP 1 169 100-3, Lúcio de Carvalho Lemos, PEB I B, Geografia, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/02/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Dr. Cícero Ferreira Ferreira”, MaSP 1 269 360-2, Nádia Lage Borges
Torres, PEB I B, Geografia, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/02/2019; São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 835 655-2, Maria Imaculada de Paula Praxedes,
ATB I B, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/11/2017, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo
ao cargo efetivo;
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 14/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, às servidoras: Campo Belo –
CESEC “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 431 543-6, Izabel Ribeiro Nunes, ATB I A, Adm. 01, a partir de 12/11/2019; Lavras
– E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 483 951-8, Katrícia Costa
Silva Soares Souza Aquiar, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm. 01, a
partir de 07/11/2019, data do exercício no Cargo Efetivo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/10/2019, os servidores: Lavras - E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 296 601-6, Nilton
Nogueira da Silva Junior, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm. 04, a
contar de 07/11/2019, com 16 aulas; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”,
MaSP 1 483 951-8, Katrícia Costa Silva Soares de Souza Aguiar, PEB I
A, Língua Portuguesa, Adm. 01, a contar de 07/11/2019, com 16 aulas;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 1
360 124-0, Sebastião Ananias Pereira, PEB I A, Matemática, Adm. 03,
a contar de 08/11/2019, com 16 aulas; São Francisco de Paula – E.E.
“Cel. Mário Campos”, MaSP 1 459 441-0, Bruno Henrique da Silva
Gomes, PEB I A, Biologia/Ciências, Adm. 02, a contar de 07/11/2019,
com 06 aulas.
27 1298153 - 1

SRE de Coronel Fabriciano

SRE de Patrocínio

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 1.274.352-2.04, Luana Regina Mendes Rafael,
PEBIA, a contar de 09/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 56/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
02/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 338.059-9.02,
Rubia Aparecida Martins, PEBIIIP, referente ao(s) 6º qüinqüênio(s) de
exercício a partir de 02/04/2016.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
295.823-3.03, Carlos Henrique araujo Vidigal, PEBIIJ, referente ao(s)
3º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 14/12/2014.; Centralina – E.E.
Wilson de Melo – MaSP 1.119.979-1.03, Lívia de Souza Freitas Barros, PEBIB, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
14/04/2018.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 296.116-7.02,
Vanio Tavares de Lima, PEBIJ, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de
exercício a partir de 14/11/2018.; Centralina – E.E. Wilson de Melo –
MaSP 846.171-7.01, Maria José Rosa Gomes, ATBIIIH, referente ao(s)
5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 02/04/2019.; Centralina – E.E.
Wilson de Melo – 380.754-2.01, Mônica dos Santos Silva, ATB V I,
referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 26/01/2017.;
Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 692.390-8.03, Valéria Rodrigues Zuza, EEBIB, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir
de 09/09/2019.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 694.5315.03, Lucinda Maria Saturno, PEBIB, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s)
de exercício a partir de 19/10/2019.; Centralina – E.E. Belchior de
Faria – MaSP 1.061.345-3.01, Vera Lucia Francelina Siqueira Barcelos, ATBIIG, referente ao(s) 3º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
07/07/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
1.363.257-5.01, Moacir Balduino Junior, PEBIB, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 02/04/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”

Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade

27 1297950 - 1

ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 11/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Coronel
Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.009-3 Eliane de
Magalhães Silva ATB3G, admissão 01, a partir de 25/11/2019.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 61/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis,
MaSP 890.727-1.01, Cássia Regina Pereira Botelho, PEBIIIN, Ato nº
s/nº, publicado em 02/04/2005, informação incorreta, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2005,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/2005.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 890.7271.01, Cássia Regina Pereira Botelho, PEBIIIN, Ato nº 21/2015, publicado em 24/07/2015, informação incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2015, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2015.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 338.059-9.02, Rubia Aparecida Martins, PEBIIIP –
Vice Direção, Ato nº 30/06, publicado em MG 15/07/2006, informação
incorreta na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º Quinquênio a/c
22/03/2006, leia-se: 03 meses ref. ao 4º Quinquênio a/c 04/04/2006.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 338.059-9.02, Rubia Aparecida Martins, PEBIIIP –
Vice Direção, Ato nº 27/11, publicado em MG 07/10/2011, informação
incorreta na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º Quinquênio a/c
21/03/2011, leia-se: 03 meses ref. ao 5º Quinquênio a/c 04/04/2011.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.094.878-4.04, Wender Marques dos Santos, PEBIA, Ato nº 33/2018, publicado em MG
29/11/2018, informação incorreta na vigência, onde se lê: Férias Prêmio Concessão ref. ao 1º quinquênio a contar 05/09/2018 data do protocolo com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi dispensado,
dos quais nada usufruiu, leia-se: Férias Prêmio Concessão ref. ao 1º
quinquênio a contar 29/08/2018 data do protocolo com aproveitamento
de tempo no PEBIA do qual foi dispensado, dos quais nada usufruiu.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.094.878-4.04, Wender Marques dos Santos, PEBIA, Ato nº 33/2018, publicado em MG
29/11/2018, informação incorreta na vigência, onde se lê: Férias Prêmio Concessão ref. ao 2º quinquênio a c/ 05/09/2018 data do protocolo
com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi dispensado, dos
quais nada usufruiu, leia-se: Férias Prêmio Concessão ref. ao 2º quinquênio a c/ 29/08/2018 data do protocolo com aproveitamento de tempo
no PEBIA do qual foi dispensado, dos quais nada usufruiu.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 62/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis
– MaSP 890.727-1.01, Cássia Regina Pereira Botelho, PEBIIIN, Ato
nº 11/04, publicado em 01/05/2004, informação incorreta, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/03,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 63/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis
– MaSP 890.727-1.01, Cássia Regina Pereira Botelho, PEBIIIN, Ato
nº 332/06, publicado 22/07/2005, informação incorreta, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 02/03/2005, leia-se: 2º quinquênio a contar de
28/02/2005.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”

ANULAÇÃO- ATO Nº 94/2019
ANULA NO ATO DE TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO no que se refere ao servidor: Timóteo Servidora
aposentada/falecida MaSP:239.866-7 Judite Rosa dos Santos ASB1E,
admissão 01, ato nº 36/2019 publicado em 21/11/2019, por impossibilidade de emissão de DAE devido ao fechamento do exercício financeiro de 2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales
MaSP: 371.657-8 Mariana Martins Quintão de Assis PEB2C, admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2019; EE
Selim José de Salles MaSP: 599.998-2 Elismar Sabino da Silva Rosa
PEB1E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 849.768-7 Ivanete Pereira da Silva PEB1A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2017 com aproveitamento de tempo da admissão 02/PEB1A-LC 100 do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 41/2019
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 849.768-7 Ivanete Pereira da Silva PEB1A, admissão 02, ato
nº 22/13 publicado em 22/03/2013, referente ao 1º quinquênio de exercício em cargo efetivo Exonerada/LC 100/07, por aproveitamento do
período aquisitivo a partir de 21/06/2017, data do protocolo do aproveitamento de tempo.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
27 1297977 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 871.538-5 Maria da Paz Barros Maia
ATB3I, admissão 01, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2019; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:
370.597-7 Elisa Zélia Moura Costa ATB3L, admissão 02, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.369.846-9 Heverton Azevedo
Costa PEB1A, admissão 03, a partir de 06/11/2019; EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.369.846-9 Heverton Azevedo Costa
PEB1A, admissão 04, a partir de 06/11/2019; Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 552.427-7 Verônica Santos Camargos de Araújo
PEB1A, admissão 02, a partir de 17/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 951.912-5
Marilda Carvalho Fonseca Silva PEBD1A, admissão 02, a partir de
04/11/2019.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 29/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 1.320.074-6 Kenia Rodrigues Jardi TED2C, admissão 01, a partir de 02/06/2019; EE Professora Celina Machado MaSP: 1.131.800-3 Flávia Martins Leles Cabral
PEB1A, admissão 05, a partir de 11/11/2019; Ipatinga EE Sônia Maria
Silva Gomes MaSP: 1.193.067-4 Quarina Roberta de Amorim PEB1A,
admissão 03, a partir de 14/11/2019
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012
por 05 dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino
Avelino MaSP: 1.473.843-9 Thiago Vieira Silva Rodrigues EEBD1A,
admissão 01, a partir de 14/11/2019
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
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PORTARIA Nº 04/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação da Creche Municipal Sebastião Pimenta dos Santos, situada na Rua 13, nº 1.535, Bairro Yvette Guerreiro Daniel, em Canápolis, para Centro Municipal de Educação Infantil Sebastião Pimenta
dos Santos.
SRE – Ituiutaba
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em Exercício”
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
04/2019
Concede nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
338.059-9.02, Rubia Aparecida Martins, PEBIIIP – Vice-Direção, referente ao 1º biênio, a partir de 31/10/1990, data do exercício para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 338.059-9.02, Rubia
Aparecida Martins, PEBIIIP – Vice-Direção, referente ao 2º biênio, a
partir de 31/10/1990, data do exercício para regularização dos registros funcionais.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
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Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2019
RETIFICA, NO ATO de Redução de Carga Horária, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 974695-9,
Deila Abadia Borges Santos, PEB I A, admissão 2, Ato nº 06/2019,
publicado em 21/11/2019, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: a partir de 15/10/2019, leia-se: a partir de 15/9/2019.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 658716-6, Junia Aparecida de Souza
Camilo, a partir de 22/11/2019, referente ao PEB III P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 22 h/a de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 37/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1100532-9, Margarida Dantas de Souza Modesto,
EEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/9/2012, com vigência de pagamento a partir de 20/8/2019, data
da averbação; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 894451-4,
Lazaro Humberto do Nascimento, PEB I J, admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 2/9/2019; Serra do Salitre - E.E.
“de Serra do Salitre”, MaSP 934026-6, Silvana Alves Araujo Borges,
PEB II N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/11/2019.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 573/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio época oportuna, do servidor:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.143.104-6, Keila Mary Goulart, ANEIIE/
DAD-4, cargo 01, por motivo de reposição de greve, Ato nº 344/2018,
publicado em 30/08/2018, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2016, leia-se: 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2016.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
561/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora:
Sete Lagoas - E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 270.240-5,
Rosali Carvalho de Miranda, a partir de 25/11/2019, referente ao cargo
02, PEB I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
569/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas - E. E. Pref Zico Paiva, MaSP 990.654-6, Rose Mary
d’ Assunção Aguiar Figueiredo a partir de 22/11/2019, referente ao
cargo 02, PEBIII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 203 h/a
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 570/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 388.429-3, Rogéria Nascimento Ferreira da Silva Gomes,
ATBIII I, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 571/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 662.831-7, Cláudia Moreira
da Silva, TDEVG/DAD-3, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2020; MaSP 1.168.128-5, Luciana
Carolina Teixeira Gonçalves, TDEIB, cargo 02, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 572/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 353.159-7, Helena Aparecida da Silva Straelh,
EEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 547.412-7,
Renata Ribeiro de Matos, PEBIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/2014; MaSP 964.045-9, Denise Costa de
Almeida, PEBIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/08/2019; Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.097.185-1, Hellenn
Cristina Lopes Nunes, ANEIID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/08/2019; MaSP 667.455-0, Eva Aparecida da
Silva Campos, TDEIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2019; MaSP 368.809-0, Leônidas Lázaro Pereira,
ASEBII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/2019; MaSP 362.490-5. Tarcísio Marques da Silva, ASEVP,
cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir 27/11/2019;
MaSP 1.402.431-9, Dácio Rômulo Gonçalves de Freitas, TDEIB, cargo
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 09/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em
razão ao recebimento indevido no período de 01/04/16 a 30/11/17 incl.
13º, servidora faleceu em 01/04/16, servidor/pensionista Jamila Hueb
Morelli – MASP: 134.941-4 – Adm01 - valor total de R$ 83.912,71
(oitenta e três mil novecentos e doze reais e setenta e um centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 10/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em
razão ao recebimento indevido de 07 dias de 12/18 e 30 dias de 01/19,
visto falecimento em 23/12/18, no período de 01/12/18 a 31/01/19,
servidor/pensionista Maria das Dores Andrade – MASP: 654.830-9 –
adm01 valor total de R$ 216,51 (duzentos e dezesseis reais e cinquenta
e um centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de
nº 11/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
em razão ao recebimento indevido de 24 dias do mês 06/19, tendo em
vista o falecimento em 06/06/19, no período de 01/06/19 a 30/06/19,
servidor/pensionista Reniuza Maria de Oliveira – MASP: 659.527-6 –
adm01 valor total de R$ 478,68 (quatrocentos e setenta e oito reais e
sessenta e oito centavos).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911272038200119.