Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 163 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo CAPÍTULO II DA FINALIDADE E DAS COMPETÊNCIAS Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de 22/11/2021: Aline Santos Quaresma - 627849 Allana Thamires P. da Silva - 692887 Monica Rodrigues Pinto - 350883 Nubia Bispo da Cruz - 897111 Edmar Xavier da Silva - 930758 Nanuque Itambacuri Nanuque Teófilo Otoni IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – apoiar as unidades do COPAM e do CERH-MG na abordagem de temas relativos a controle e fiscalização ambiental; VIII – promover treinamentos relacionados às matérias de controle e de fiscalização ambiental, em articulação com os órgãos e entidades do SISEMA e entidades conveniadas; IX – prestar subsídios para a manutenção dos sistemas de informação oficiais instituídos no âmbito d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.106, 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, no âmbito da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1371 1371 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1371 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1370001 1371 1371 1371 1370001 1370001 1370001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 043/2020, Savano Junger Froede, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 043/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/05/2020 e PORTARIA SUBSTITUIÇÃO Nº 114/2021, com publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/11/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO, MASP 1332316-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100864 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO, MASP 1332316-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100864 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo III – Lauren Fernandes de Siqueira, Masp 752.830-0, Núcleo de Apoio a Pesquisa, Programas e Projetos; IV – Anderson Prado Campos, Masp 1.370.162-8, Diretor de Pagamento, Direitos e Vantagens. §3º – O Subgrupo Gestor do IEF será composto pelo(a): I – Elce Marie Ribeiro, Masp 1.372.026-3, Chefe de Gabinete; II – Giselle Cruz Dada Muniz, Masp 1.367.618-4, representante da Assessoria Estratégica; III – He

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CONSTANÇA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS CARNEIRO, MASP 1344812-1, diretora da Diretoria de Apoio Normativo, a gratificação temporária estratégica GTED-2 M