Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vantuir Gomes de Souza, Matrícula: 1318770-3 - CPF: 040.062.506/73. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Murilo Andrade de Oliveira Subsecretário de Administração Prisional NOME MASP CPF FUNÇÃO ASSISTENTE EXECUTIVO MIRIA SANTOS CARVALHO RIBEIRO 1307103-0 083.020.726-05 DE DEFESA SOCIAL JUSSARA PEREIRA DA SILVA 1281765-6 052.405.426-60 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO JANAINA ALESSANDRA CALIARI 1297031-5 ANALISTA EXECUTIVO 047.668.766-79 CAVALCANTE DE DEFESA SOCIAL ASSISTENTE EXECUTIVO DENISE MONTEIRO DE SOUZA 1368554-0 027.870.286-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 106/2015 SEF/AF 2º NÍVEL/LAVRAS/SRF VARGINHA Resumo do Contrato n.º 9041955/2015 Partes: EMG/SEF e Hmax Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Objeto: Aquisição de combustíveis para a AF/Campo Belo, durante o ano de 2015 – “Prazo”: 30/07/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”: R$639,63 - “Dotações Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Compras: 1501558000207/2015 Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 819/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados e na Informação n°75/2015, APROVO o presente processo administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011 à servidora: Masp: 1.170.186-9, Soraia Ferreira Quirino Dias, pela remuneração do cargo de Auditor Interno, Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 801/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abadia dos Dourados. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de junho de 2015 até 24 de setembro de 2015. Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Isvaldino de Assunção (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 537/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1676/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buenópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1677/2014 – EMG/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 47/2014 assinado em 03/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILVA. Objeto: Fica rescindido a partir de 07/08/2015 o Contrato administrativo n° 47/2014, assinado em 03/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de fevereiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Digliola Sabatine de Oliveira, Matrícula: 1360662-2 - CPF: 094.359.796/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar