TJMG 31/07/2015 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras: 1501558000207/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
819/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados e na Informação n°75/2015, APROVO o presente
processo administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO a hipótese
de dispensa de licitação para a contratação da MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A pelo Centro de Serviços Compartilhados para a prestação de serviços auxiliares. O valor estimado da contratação é de R$ 7.105.092,60 (sete milhões cento e cinco mil noventa
e dois reais e sessenta centavos) que correrá por conta das dotações
orçamentárias 1501 04 122 701 2033 0001 339037 0.10.1 e 1501 04
122 701 2033 0001 339037 0.60.2. Belo Horizonte, 30 de julho de
2015. Helvécio Miranda Magalhães Junior - Secretário de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Retificação no Extrato de Aplicação de Penalidade - Processo Administrativo - Apenada: Multifarma Comercial Ltda. publicado no MG
de 30/07/2015: onde se lê “Multa de 0,03% por dia”, leia-se “Multa de
0,3% por dia”. Comissão de Apuração de Irregularidades - CAI
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA/I-UBERLÂNDIA
AF/2º NÍVEL/MONTE CARMELO
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Romaria. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 24 / 07 / 2015. Esly Winder
Ribas Rocha, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/IUberlândia 29/07/2015.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29NIRE: 31300039927 AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA DE
DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS000) - A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos
detentores das debêntures referentes à Terceira Emissão Pública de
Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em 30 de Agosto de 2012, que em 30 de julho de 2015 pagará a 35ª
parcela de remuneração, equivalente a juros no valor de R$ 46,571042
(quarenta e seis reais, quinhentos e setenta e um mil, e quarenta e dois
milionésimos) por debênture, bem como a 29ª parcela de amortização
no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Esse pagamento corresponde ao período de 30 de junho de 2015, inclusive, a 30 de julho
de 2015, exclusive. A partir de 30/07/2015, as debêntures da terceira
emissão – código CETIP MMGP13 – serão ex-juros e ex-amortização.
A Administração da Companhia, por intermédio de sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do
mercado no telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015. (Assinatura): Walmir Pinheiro
de Faria - Diretor de Relação com Investidores.
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Retificamos o extrato que torna sem efeito a publicação do extrato
do convênio 0608/2014 publicado no dia 29/05/2014, pagina 122,
onde se lê “... “VALOR DO REPASSE: R$ 420.000,00. ”, leia-se....
“VALOR DO REPASSE: R$ 600.000,00. ”.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2350.02.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada para os Presídios de Ibirité, Juatuba,
Nova Lima e Brumadinho. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 6,12% (seis vírgula
doze por cento) do valor global do contrato inicial. VALOR: O valor
global do contrato, em virtude do acréscimo promovido, passa a ser
de R$ 6.078.824,88 (seis milhões, setenta e oito mil, oitocentos e vinte
e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.000
1.339039.03.10.1. 1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair da Costae Luiz
Roberto Borba. Assinatura em: 30/07/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2394.03.15
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada para o Presídio de Teófilo Otoni /MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses,
a contar de 06/08/2015. VALOR: O valor deste termo aditivo é de
R$ 1.472.856,32 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste Termo
Aditivo correrá a expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.0
20.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costae Luiz Fabiano Possa Diniz.Assinatura em 30/07/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº: 339030.11.1797.05.15
PARTES: EMG/SEDS e GTO – GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. ESPECIE: Quinto termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos odontológicos, para a Diretoria de
Saúde e atendimento Psicossocial. OBJETO: constitui objeto do presente Termo aditivo, a prorrogação da vigência do contrato por mais
12 meses a contar de 26 de julho de 2015, nos termos do art. 57, II da
Lei 8666/93, e o reajuste do valor global do contrato em aproximadamente 8,47%. VALOR: o valor global do contrato, após o reajuste
deste termo aditivo corresponde ao montante de R$ 166.778,16 (cento
e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.421.020.4214.0001.339039.21..1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Edilson Ivair da Costa e Ana Paula Gonçalves Sol da Silva. Assinatura
em: 24/07/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº
062/2013, celebrado em 23/07/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia de Minas
Gerais – HEMOMINAS, do município de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais. CNPJ: 26.388.330/0001-90. Objeto:O presente Termo
Aditivo tem por finalidade alterar o valor mensal do Termo de Contrato nº 062/2013 em virtude da(o): I – Remanejamento na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), das metas físicas
e dos recursos financeiros referentes aos procedimentos de hemoterapia realizados no município de Conselheiro Lafaiete, para a Fundação HEMOMINAS, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.825
de 21 de maio de 2014; II – Definição do quantitativo de exames de
Histocompatibilidade a serem realizados pela Fundação HEMOMINAS, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.826 de 21 de maio
de 2014; III – Definição do quantitativo de testes de ácidos nucleicos
(NAT) em amostras de sangue na triagem do doador a serem realizados pela Fundação HEMOMINAS, conforme Portaria nº 2.265 de 16
de outubro de 2014; IV – alocação de recurso financeiro no teto de
Hemoterapia para cobertura dos exames pré-tranfusionais, conforme
Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.956 de 17 de outubro de 2014. V –
Remanejamento, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais
(PPI/MG), das metas físicas e dos recursos financeiros referentes aos
procedimentos de hemoterapia realizados no município de Varginha,
para a Fundação HEMOMINAS, conforme Deliberação CIB-SUS/
MG nº 2.052 de 24 de fevereiro de 2015; VI – Deliberação CIB-SUS/
MG nº 2.116 de 20 de maio de 2015 que revoga a Deliberação CIBSUS/MG nº 1.859, de 27 de junho de 2014, que aprova a alocação
de recurso financeiro no teto da Fundação HEMOMINAS, vinculado
à contraprestação de produção excedente da mesma. O valor mensal
estimado do presente contrato passa a ser de R$ 4.799.287,86 (quatro
milhões setecentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e sete reais
e oitenta e seis centavos) e o valor global estimado, passa a ser de R$
172.774.362,96 (cento e setenta e dois milhões setecentos e setenta
e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1 (Recurso do SUS) e 4291.10.302.237.4328.0001-339039-10.1
(Recurso do Tesouro).. Assinatura: 10/07/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria do Carmo e pela
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia de Minas Gerais –
HEMOMINAS, do município de Belo Horizonte, a Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 152/2014,
publicado no DOE-MG, em 10/04/2015. ONDE SE LÊ: município de
Guanhães. LEIA-SE: município de Dores de Guanhães.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1809/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Senhora Aparecida, município de Luz.
Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 68.605,81 (sessenta e oito
mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e um centavos) para ampliação
da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 30/07/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José Otávio
Vieira (Presidente).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-52/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação do profissional Lucimar de Almeida Silva para
prestar serviços como Facilitador Assistente da Qualificação para
Conselheiros Municipais e Membros de Comissões Locais de Saúde
de BH. Valor de R$ 3,000,00 (três mil reais), dotações orçamentárias 1
541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1. Assina pela ESP a Diretora
Geral Roseni Rosângela Sena em 29 de julho de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-53/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação do profissional Willer Marcos Ferreira para prestar
serviços como Facilitador Assistente da Qualificação para Conselheiros Municipais e Membros de Comissões Locais de Saúde de BH.
Valor de R$ 3,000,00 (três mil reais), dotações orçamentárias 1541.10
.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1. Assina pela ESP a Diretora Geral
Roseni Rosângela Sena em 29 de julho de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-51/2015 em
cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação do profissional Vivianni Cardoso de Abreu para
prestar serviços como Facilitador Assistente da Qualificação para
Conselheiros Municipais e Membros de Comissões Locais de Saúde
de BH. Valor de R$ 3,000,00 (três mil reais), dotações orçamentárias 1
541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1. Assina pela ESP a Diretora
Geral Roseni Rosângela Sena em 29 de julho de 2015.
Extrato do termo de ratificação da Solicitação de Contratação de
Docentes número 001/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput
do art. 25 da Lei Federal 8.666/93. RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do profissional Adriana Fernandes Carajá para prestar serviços como Facilitador
Assistente da Qualificação para Conselheiros Municipais e Membros
de Comissões Locais de Saúde de BH. Valor de R$ 3,000,00 (três mil
reais), dotações orçamentárias 1541.10.128.206.2081.0001.3390.36.2
3.0.10.1. Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena em
30 de julho de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 061/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA MÉDICA VOX
DEI – CLÍNICA VOX DEI, com sede no Município de Itaúna/
MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis, com interveniência
da CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA
MOREIRA – HOSPITAL MANOEL GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes. Vigência: 29/07/15 a 28/07/20.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 062/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA DE CIRURGIA
PLÁSTICA DR. ALFONSO SEMPERTEGUI LTDA – AESTHEIC
SURGERY CENTER, com sede no Município de Belo Horizonte/
MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 09/07/2015 a 08/07/2020.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº171/2015, Processo nº2320310.0171/2015 para aquisição de
“Suporte Articulável para TV”. A sessão será realizada às 09:00 horas
do dia 14 de agosto de 2015, data e hora limites para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de julho
de 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico
nº01/2015, Processo nº2320848.006/2014 para “Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos Elevadores do Hemocentro Regional de Uberaba”. A sessão será realizada às 09:00 horas do
dia 13 de agosto de 2015, data e hora limites para cadastramento da
proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Av. Getúlio Guaritá 250,
Abadia, Uberaba/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Retificação ao 2º termo aditivo ao contrato 2433/2013.
Onde se lê: 01/08/2015 a 30/07/2016 e Reajuste de 4.10%, a partir de
01/08/2015, leia-se: 02/08/2015 a 01/08/2016 e Reajuste de 4.10%, a
partir de 02/08/2015, no “Minas Gerais” de 30/07/2015. Renato Fraga
Valentim – Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2451/2013, de
prestação de serviços de tratamento e reciclagem de materiais diversos. Objeto: A prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 03/08/2015 a
02/08/2016, sem acréscimo de valor. Pregão Eletrônico nº 123/2013.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: LSB Reciclagem
de Blister LTDA-ME. Assinatura: 29/07/2015. Renato Fraga Valentim
– Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) P & F Refeições Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 10305151
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeição aos servidores da Central de Distribuição.
Valor: R$ 67.953,60 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0114/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-03, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/07/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) CY Produções e Eventos Eireli ME
Matrícula FHEMIG Nº: 10372979
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do Gestor do
contrato.
Valor: R$ 200.000,00 (Total Estimado)
Vigência: 26/07/2015 até 25/07/2016
Número do Processo: 0051/13 Modalidade: PRPR. Nº.: 0037/11
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/07/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) Instituto Mineiro de Nefrologia Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10820339
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 3,2440%.
Valor: R$ 338.227,35 (Total Estimado)
Vigência: 04/07/2015 até 03/07/2016
Número do Processo: 0661/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 02/07/2015
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Termo de Doação firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio
da Bolsa de Materiais.
Matrícula FHEMIG Nº: 10374152
Objeto: Doação de bens móveis (09 itens), pela Doadora, em caráter
definitivo e sem encargos, à Donatária.
Valor: R$ 31.458,34 (Total Estimado)
Data de Assinatura: 30/07/2015
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do termo de doação que entre si estabelecem Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais e o Estado de Minas
Gerais, através do centro socioeducativo de Uberlândia da Secretaria de Estado de Defesa Social. Constitui objeto do presente Termo,
a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, a
DONATARIA do material constante da relação de materiais a desfazer, anexa, que faz parte integrante do presente termo. Signatários,
pela UTRAMIG, Liza Prado. Pelo Centro Socioeducativo de Uberlândia– SEDS, Fátima das Gracas Resende Matias. Belo Horizonte,
23 de Julho de 2015.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
087/11
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HELIOTECMINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorroga
a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/08/15. D.O.:
2321.10. 302.187.4.372.0001.339039.31 – Fonte: 10.1. – Data da assinatura: 30/07/15.
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (Proc. n.º 030/2015),
com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 076/2015, para a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE para fornecimento de serviços de informática, lançamento
de cabos, organização dos cabos/racks e certificação de rede lógica,
consignada na Dotação Orçamentária 2281.12.363.143.4254.0001.
339039.36.0.36.1. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.Liza Prado,
Presidenta.
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Fundação Caio Martins
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013 (Processos de Compra:
2161012 35/2013). Partes: FUCAM e TELEMAR NORTE LESTE
S/A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência:
12 meses, a partir de 04.08.2015 a 03.08.2016. Valor: R$12.025,78.
Dotação Orçamentária: 2161 12 243 174 4298 0001 339039 40 0 10 1.
Assinam: Maria Teresa Lara, pela FUCAM, Mitsuo Orlando Nonaka e
Hider Vinícius Goeking, pela EMPRESA.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Publicação de Edital/Chamada Pública
A Caixa EscolarOsvaldo da Silva Ornelas realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/08/2015, às 17h00min h, na E.E Nossa Senhora Abadia,
localizada na Rua Januária n°250 - Centro - Formoso – MG - CEP
38690-000 Telefone (38)3647-1202, e-mail: escola.205559@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa EscolarPedro Magalhães de Moura realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2015,
às 10h:30min., na EE Martinho Antônio Ornelas, localizada na Av.
Presidente Castelo Branco n° 283 – Centro – Formoso – MG - CEP
38690.000 – Telefone (0xx) 38- 3647 1133, e-mail: escola.108456@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Osvaldo da Silva Ornelas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Agosto
07/08/2015, às 17h00min horas, Processo licitatório nº 05/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora Abadia, localizada
na Rua Januária n° 250 – Centro – Formoso – MG - CEP 38690-000
Telefone (38) 3647-1202, e-mail: escola.205559@educacao.mg.gov.
br até o dia 07/08/2015, às 15h00minh.
A Caixa Escolar Pedro Magalhães de Moura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2015,
às 10 horas 30 min., Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Martinho Antônio Ornelas, localizada na Av. Presidente
Castelo Branco n° 283 – Centro – Formoso MG - CEP 38.690000 –
Telefone (038) 36471133, E-mail: escola.108456@educacao.mg.gov.
br até o dia 07/08/2015, às 9 h.
9 cm -30 726942 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO - REF. : PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2015 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261038-05/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Ubá/MG, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches
(coffee break – tipo 2: mediano) para reuniões e capacitações, conforme demandas da SRE/Ubá. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 14/08/2015, às 15h29min. A sessão pública
terá início no dia 14/08/2015, às 15h30min (horário de Brasília). Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br ou
pelo e-mail sre.uba.compras@educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3539-5780 ou (32)
3539-5781.
Extrato do Contrato nº 9041221/2015 de fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 11.502.183/0001-60 – VERA A. M. CAMPOS – ME,
Processo de Compra nº 1261038 000004/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: fornecimento de gás combustível, GLP, 13 kg. Valor
total: R$ 914,85. Vigência: 12 meses, de 17/07/2015 a 16/07/2016.
Dotação(oes) orçamentária(s) nº 1261.12.122.701.2085.0001.339030
.27.0.10.1. Assinatura: 17/07/2015. Signatários: pela contratada Vera
Aparecida Meireles Campos, pela contratante Edmar Pereira Lopes.
6 cm -30 726892 - 1
SRE – MURIAÉ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco Miguel Dornelas,realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2015, às 17h, na
EE Engº Orlando Flores, localizada na Rua Francisco Dornelas, 444
Dornelas – Muriaé/MG CEP 36880-000 – Telefone (32) 3721-3695,
e-mail: escola.98647@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Simeão Feres realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/08/2015, às 17 horas, na EE Prof.
Mário Macedo, localizada na Rua Itagiba de Oliveira, s/n – B. Barra Muriaé/MG CEP 36880-000 – Telefone (32) 3722-3895, e-mail: escola.98698@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
6 cm -30 726943 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLANDIA - Extrato do Contrato nº 9041135/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 01.278.994/0001-75 - POSTO MEXICO PLUS LTDA, Processo
de compra nº 1261040 000003/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Óleo
diesel combustível automotivo - tipo S10. Valor total: R$ 6.303,60.
Vigência: 12 meses, de 24/07/2015 a 23/07/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.10.1.
Assinatura: 24/07/2015. Signatários: pela contratada Antonio Jorge
Júnior, pela contratante Jakes Paulo Félix dos Santos
3 cm -30 726889 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Souza Primo realiza Chamada Pública nº 02/2015
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2015, às 12:00 horas, na Escola
Estadual Professor Souza Primo, localizada à Rua João Leonardo da