TJMG 13/08/2015 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 106/2015
SEF/AF 2º NÍVEL/LAVRAS/SRF VARGINHA
Resumo do Contrato n.º 9041955/2015
Partes: EMG/SEF e Hmax Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Objeto:
Aquisição de combustíveis para a AF/Campo Belo, durante o ano de
2015 – “Prazo”: 30/07/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”:
R$639,63 - “Dotações Orçamentarias”: 1191.04.129.215.4313.0001.3
39030.26.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339030.26.0.29.1; 1191
.04.129.215.4542.0001.339030.26.0.10.1. Signatários: pela contratada
Gisele Andressa Barbosa Pereira, pela contratante Valdeci Fernandes
Rios. 12/08/2015
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE MUTUM
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Taparuba. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 06/07/2015. Valdo
Mendes Alves, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/SRF
Ipatinga – 12/08/2015.
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Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 106/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Jerbra Comercial Ltda – ME, Pegasus Comercial Eireli e FX Comércio e Distribuidora Eireli - ME. OBJETO: Registrar preços de água desmineralizada, álcool
e aguarrás, sendo:
Empresa
Valor unitário Valor global
Lote
Descrição do Item
Quantidade
Marca
vencedora
registrado (R$)
(R$)
ITEM 01 - Água desmineralizada – qualidade da água (1): 25 bombonas Jerbra Comercial
Lote 01 Alta pureza iônica, bacteriológica; qualidade da água (2):
R$ 60,00 R$ 1.500,00
JB
de 20L
Ltda – ME
isenta de matéria orgânica.
ITEM 02 - Álcool – Tipo: Isopropílico; graduação: 100
bombona
Lote 02 por cento; na embalagem deverá constar a data da fabrica- 91 de
20L
ção e da validade do produto.
ITEM 03 - – Aguarrás – Composição: base de solventes
alifáticos e aromáticos; indicação: diluir esmaltes sintélatas de
Lote 03 ticos vernizes de resina; na embalagem deverá constar a 351
18 litros
data da fabricação, da validade, número do lote, informações e advertências.
Pegasus Comercial Eireli
R$ 182,98 R$ 16.651,18 Duplicopy
FX
Comércio
e Distribuidora
Eireli - ME
R$ 126,00 R$ 44.226,00
Brasolv
LOTE 01
Empresa detentora do menor preço: Jerbra Comercial Ltda – ME
CNPJ: 17.544.123/0001-96
Marca: JB
Vigência: 12 meses.
LOTE 02
Empresa detentora do menor preço: Pegasus Comercial Eireli
CNPJ: 17.244.234/0001-87
Marca: Duplicopy
Vigência: 12 meses.
LOTE 03
Empresa detentora do menor preço: FX Comércio e Distribuidora Eireli - ME
CNPJ: 13.857.945/0001-76
Marca: Brasolv
Vigência: 12 meses.
Secretaria de Defesa Social
Contrato nº 9040432/2015 (Processo de Compra: 1501558 25/2015).
Partes: SEDS e SELETRANS. Objeto: prestação de serviços para
transporte intermunicipal para agentes públicos da unidade prisional
de Contagem para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 389.999,99. Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339033 05 0 10 1. Assinam: Edilson Ivair Costa, pela SEDS e Francisco Correia Duarte, pela
SELETRANS.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 1379/2014 (INF.2442) (Processo de
Compra: 1501122 55/2014). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 12 meses, a
partir de 24.07.2015 a 23.07.2016. Valor: R$ 155.228,88. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001 339039 fonte 10. Assinam:
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Gustavo Daniel
Prado e Pedro Ernesto Diniz, pela PRODEMGE.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1346/2013 (Processo de Compra:
1501122 170/2013). Partes: SEPLAG e CEMIG. Objeto: Reequilíbrio contratual. Valor: R$ 17.976,10. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 701 2124 0001 339039 69 10 1. Assinam: Ligia Maria Alves
Pereira, pela SEPLAG; Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza, pela
CEMIG.
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Doação nº 179/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PAULA CÂNDIDO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
29 itens diversos no valor total de R$1.928,62. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Lígia
Maria Alves Pereira, pelo doador e Marcelo Rodrigues da Silva, pelo
donatário.
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Sabrina Guedes. FJP/PJ 82/15. Objeto: Prestação de
serviços de chaveiro, para os dois campi da Fundação João Pinheiro.
Rf: Lei 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Decreto 44.786, de 18 de abril
de 2008, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Pregão Eletrônico 053/2015 e Parecer PA/PJ-191/15. Valor global: R$ 9.000,00(nove
mil reais). Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. DO: 2061 04 122
701 2002 0001 3 3 90 39 99 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90
39 99 0 10 1. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 12/08/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
07/08/2015
Belo
Erick Martins
Ed.
R$
a
Horizonte
de Abreu
04/15 Médico(a) 073.327.816-70 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1 07/08/2020
11/08/2015
Belo
Luana Lorena
Ed.
R$
a
Horizonte
Moreira
12/15 Médico(a) 060.744.596-30 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1 11/08/2020
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Thomaz de
Ed.
Figueiredo
12/15 Médico(a)
Braga Colares
Laura Aparecida
Ed.
Lacerda e
12/2015 Médico(a)
Louzada
106.286.756-40
103.344.516-98
11/08/2015
R$
a
670.800,00 2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1 11/08/2020
11/08/2015
R$
a
670.800,00 2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1 11/08/2020
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: FARMACONN LTDA. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho nº 1422/15. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do
fornecimento não realizado, no caso, atraso superior a 30 dias. Fundamento: Art.86 da Lei Federal nº8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Susana Maria Moreia
Rates – Ordenadora de Despesas.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Distribuidora de Medicamentos Medivita Eireli - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1.356/2015. Atraso no Fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.86 da Lei Federal nº8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012 e Item 5.4, do Edital Licitação 59/14 que originou a Ata de Registro de Preços 130/14. Multa
de 20%(vinte por cento), pelo atraso superior a 30 dias sobre o valor
do fornecimento não realizado. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis.
Susana Maria Moreira Rates – Ordenadora de Despesas do IPSEMG
– Portaria nº 04/2015.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Multifarma Comercial Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 87/2015. Atraso no Fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.86 da Lei Federal nº8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012 e Item 5.4, do Edital Licitação 359/13 que originou a Ata
de Registro de Preços 85/14. Multa de 20%(vinte por cento), pelo atraso
superior a 30 dias sobre o valor do fornecimento não realizado. Prazo
Recurso 05 (cinco) dias úteis. Susana Maria Moreira Rates – Ordenadora de Despesas do IPSEMG – Portaria nº 04/2015.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
1073/2015. Atraso no Fornecimento de Medicamentos. Fundamento:
Art.86 da Lei Federal nº8.666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012 e Item 5.4, do Edital Licitação 360/13 que originou a Ata
de Registro de Preços 97/14. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o
valor do fornecimento em atraso pelo prazo superior a 30(trinta) dias.
Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Susana Maria Moreira Rates Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/15.
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Ratificação da Inexigibilidade de Licitação:Considerando o teor do ato
de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação exarado
pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a inexigibilidade de licitação referente ao processo SIAD 2012194-014/2015
destinada à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de anestesia, marca K.TAKAOKA, através da empresa BELMED ELETROMEDICINA LTDA, ao HGIP/IPSEMG, no valor de
R$ 109.478,16 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais
e dezesseis centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada
pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.732.2013.0001.339039.21.
0.49.1.Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.Hugo Vocurca TeixeiraPresidente.
Contrato nº 9041209/2015 (Processo de Compra: 1501558 127/2015).
Partes: SEDS e ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção do sistema de condicionamento de ar. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$ 154.100,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 0001
339039 21 1 10 1. Assinam: Maurício Antônio dos Santos, pela SEDS
e Eliabe do Nascimento Luiz, pela EMPRESA.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na página 45 de 07 de agosto de 2015 Caderno 1
Onde se lê: Bernardo Santana de Vasconcellos – Secretário de Estado
de Defesa Social.
Leia- se: Rodrigo de Melo Teixeira – Secretário de Estado Adjunto de
Defesa Social.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2532.01.15
PARTES : EMG/SEDS E RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA. E SPECIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada em benefício dos adolescentes do Centro
Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional.
OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de
aproximadamente 24,80 % (vinte e quatro vírgula oitenta por cento) do
valor global do Contrato. VALOR : Em razão deste acréscimo, o valor
global do contrato passa a ser de R$ 191.040,70 (cento e noventa e um
mil, quarenta reais e setenta centavos), conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.243.020.4321.
0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos
e Rafael Jonas de Souza Pena. Assinatura em: 12/08/2015
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentários e Financeiros Nº. 191/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES
e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais-DEOP.
Objeto: prorrogar a vigência de 05 de agosto de 2015 até 04 de agosto
de 2016. Assinatura: 04/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Flávio Góes Menicucci (Diretor Geral).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 146/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Fronteira. Objeto: prorrogar a vigência
de 29 de julho de 2015 até 28 de julho de 2016. Assinatura: 28/07/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Narciso Marcelino
de Oliveira (Prefeito).
3 cm -12 731507 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros Nº. 2103/2014 - EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG.
Objeto: prorrogar a vigência de 24 de agosto de 2015 até 31 de março
de 2016. Assinatura: 12/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Antônio Brandão (Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças).
2 cm -12 731847 - 1
Doação nº 195/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PONTE
NOVA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 15 impressoras HP Multifuncional Jato de Tinta, no valor total de
R$15.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Paulo Augusto Malta Moreira, pelo donatário.
Doação nº 238/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE DORES DO
INDAIÁ-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP Multifuncional Jato de Tinta, Patrimônio nº
56317867 no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Ronaldo Antônio Zica da Costa, pelo donatário.
3 cm -12 731679 - 1
3 cm -12 731723 - 1
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação:Considerando o teor do ato
de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação exarado
pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a inexigibilidade de licitação referente ao processo nº SIAD 2012015-017/2015
destinada à contratação de empresa especializada para assistência técnica, manutenção preventiva corretiva e calibração em equipamentos
médicos da marca Nellcor Puritan Bennet, alocados no HGIP/IPSEMG,
por meio da empresa Procimed Hospitalar e cientifica Ltda no valor de
R$31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais).A despesa acima
mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.1
22.732.2013.0001.339039.21.0.49.1.Belo Horizonte, 11 de agosto de
2015.Hugo Vocurca Teixeira-Presidente.
3 cm -12 731738 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato de Rescisão do contrato nº 211/2014, Credenciamento nº
022/2014 com a docente Berenice de Freitas Diniz rescindindo com
base no art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 12 de agosto
de 2015.
1 cm -12 731627 - 1
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-63/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação de docente Rosimeire Aparecida da Silva, Oficina
RAPS. no valor de R$ 5.600,00 ( Cinco mil e setecentos reais), dotações orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1 e 4291.
quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 39
10.302.44.4107.1.3.3.90.36.5.1.10.1. Assina pela ESP a Diretora Geral
Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-65/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação de docente Daniela de Oliveira Carvalho, Oficina
RAPS. no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), dotações orçamentárias 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1 e 4291.10.302.44.4107
.1.3.3.90.36.5.1.10.1. Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-04/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Servidora Cristiane Santos de Souza Nogueira,
como docente no Curso Oficina RAPS. no valor de R$ 5.400,00 ( Cinco
mil e quatrocentos reais), dotação orçamentária 4291.10.302.44.4107.1
.3.3.90.36.5.1.10.1. Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela
Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-03/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Servidora Raquel Martins Pinheiro, como docente
na Oficina RAPS. no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e Seiscentos
reais), dotação orçamentária 4291.10.302.44.4107.1.3.3.90.36.5.1.10.
1. Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-02/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação do Servidor José Maria Chaves, como docente na
Oficina RAPS. no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), dotação
orçamentária 4291.10.302.44.4107.1.3.3.90.36.5.1.10.1. Assina pela
ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-83/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra. Carolina Alves Reynaldo, como Facilitadora
no curso para Conselheiros Municipais de BH. no valor de R$ 6.000,00
(Seis mil reais), dotação orçamentária 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.
36.5.0.10.1 . Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-81/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sra. Rita de Cássia Costa da Silva, como Facilitadora no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de BH.
no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), dotação orçamentária 1541.1
0.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1 . Assina pela ESP a Diretora Geral
Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Extrato do termo de ratificação do processo 1541003-84/2015 em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Sr. Leandro Graciano Silva Avelar como Facilitado no curso para Curso de Qualificação p/ Conselheiros Municipais
de BH. no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), dotação orçamentária 1
541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1 . Assina pela ESP a Diretora
Geral Roseni Rosângela Sena. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
15 cm -12 731914 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 028/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADORA) e a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio da Bolsa de
Materiais, (DONATÁRIA). Objeto: Doação, em caráter definitivo, de
129 itens no valor de R$ 38.637,76. Data de assinatura: 10/08/2015.
2 cm -12 731843 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Recurso
Administrativo, interposto pela empresa DESINSETIZADORA E
DESENTUPIDORA REALTOX EIRELI-ME lote 01 do processo nº
2320310.000108/2015 “Lavagem e desinfecção dos reservatórios de
água das Unidades da Fundação Hemominas situadas em Belo Horizonte e Região Metropolitana”, foi indeferido pela autoridade superior,
conforme parecer anexo ao processo. Belo Horizonte, 12 de agosto de
2015. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Comunica que TORNA SEM
EFEITO a publicação veiculada no dia 11/08/2015, página 47 – Diário
do Executivo - Jornal “Minas Gerais”. Belo Horizonte, 12/08/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa “ARMANDO CLIMA EIRELI EPP” CNPJ: 03.039.370/0001-20”, em face do Pregão Eletrônico nº 2261032
- 252/2015, objeto: EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. Belo
Horizonte, 12/08/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 1320045 - 022/2014, objeto: REAGENTES E
PRODUTOS QUÍMICOS (BASE DE OLIGONUCLEOTIDEOS) edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br . O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 26/08/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia
27/08/2015. Belo Horizonte, 12/08/2015.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9041844/2015. Objeto: Aquisição de
artigos e utensílios para conservação e limpeza.Dotação orçamentária:
2261.10.303.159.4109.0001.339030.17.0.60.1.Pregão Eletrônico n.º
168/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 28.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Amaro e Santiago Ltda-EPP.Assinatura: 12/08/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente /
FUNED.
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Cidadania
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