Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1490 2156514-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500821-78.2020.8.26.0599; Assunto: Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3264 MARTINEZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001949-87.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 124 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juíz de Direito da Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes; 2159025-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3719 deferindo o pedido de revogação da prisão preventiva da paciente e substituindo pelas cautelares de: a) manter atualizados nos autos seus endereços residencial e de trabalho; b) comparecer, logo nos primeiros quinze dias desde a reabertura dos prédios judiciários ao acesso público, ao juízo de primeira instância para info

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3519 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jeavanio Leite Santos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 239 Processo 0016094-07.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVANDRO MATIAS DA SILVA Logo, estando presentes os demais requisitos, julgo REMIDOS 22 (vinte e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia(s) de trabalho a ser(em) considerado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2063 prejuízo, anote-se a oposição ao julgamento virtual (vide fls. 1391). Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - 4º Andar Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3421 3 (três) dias sobre a conta de liquidação da pena de multa, sob pena de preclusão. 4. Intimem-se. (Prazo para manifestação da defesa) - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 1500391-77.2020.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 405 - Ciência ao advogado de defesa acerca da certidão de honorários expedida a fls. 597. - ADV: CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP) Processo 0000837-36.2016.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VITOR DE SOUZA RIBEIRO - Ciência ao advogado de defesa acerca da cert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1851 de São Paulo, em sede do mandado de segurança-autos n.º 63377-SP (2020/009520-4). Intime-se. - ADV: CARINA QUITO (OAB 183646/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), RAFAEL HENRIQUE NOGAROTO KOHL (OAB 314260/SP), GUILHERME LAURINDO DO AMARAL (OAB 391590/SP) Processo 1537054-09.2019.8.26.0050 - Termo Circunstanciad