TJSP 10/07/2020 -Fch. 1490 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1490
2156514-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500821-78.2020.8.26.0599; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Willians Francisco de Arruda; Paciente: Matheus de Lima Batagello; Advogado: Willians
Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP);
2156518-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3004056-97.2013.8.26.0348; Assunto:
Homicídio Qualificado; Peticionário: VAGNER FRANCISCO DA SILVA; Advogada: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB:
266235/SP);
2156520-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1004022-57.2020.8.26.0625; Assunto: Crimes Previstos na Legislação
Extravagante; Impetrante: Marcos Alexandre da Silva; Impetrante: Pedro Renan Frazili dos Santos; Paciente: Bruno Torres da
Silva; Advogado: Pedro Renan Frazili dos Santos (OAB: 422815/SP); Advogado: Marcos Alexandre da Silva (OAB: 424601/SP);
2156522-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514382-21.2020.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. M. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. - C. C. - F. P. - 0 C. - C.;
2156527-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1537739-16.2019.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impetrante: R. N. D.;
Paciente: K. F. R.; Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. C. C. B. F.;
2156528-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1011754-33.2020.8.26.0482; Assunto: Regime inicial; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adilson Alves da Luz Guilger; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais - Foro de Presidente Prudente;
2156530-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003205-02.2019.8.26.0154;
Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Lucio Gouvea
Jacob; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 5ª Raj - Presidente Prude;
2156532-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1011324-81.2020.8.26.0482; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Roberto das Neves Dias; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: mm. Juíz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais - Foro
de Presidente Prudente;
2156533-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514413-41.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: JOSÉ ELVES
RIBEIRO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2156550-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0006899-42.2019.8.26.0521; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Jean Francisco Iotti; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: AILTON CORREA APOLINARIO;
Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP);
2156563-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1502972-97.2019.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Moises Guedes Lima; Impetrante:
Fernanda Huang Shih Ya; Paciente: PEDRO LUIS BAPTISTA; Advogado: Moises Guedes Lima (OAB: 357671/SP); Advogada:
Fernanda Huang Shih Ya (OAB: 357601/SP);
2156564-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508367-85.2020.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DADY PLAYSTON BILONGO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º