TJSP 23/07/2020 -Fch. 405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
405
- Ciência ao advogado de defesa acerca da certidão de honorários expedida a fls. 597. - ADV: CARLOS ROBERTO BERGAMO
(OAB 76557/SP)
Processo 0000837-36.2016.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VITOR DE
SOUZA RIBEIRO - Ciência ao advogado de defesa acerca da certidão de honorários expedida a fls. 708. - ADV: VAGNER
EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP)
Processo 0004464-49.2015.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Erick
Henrique de Araujo dos Reis - - Douglas Crespo de Carvalho Evaristo - Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado dos v. acórdãos de
fls. 811/820 e 855/859, cumpra-se a determinação nele contida, expedindo-se mandado de prisão em desfavor dos réus Erick
Henrique de Araujo dos Reis e Douglas Crespo de Carvalho Evaristo. Cumpridos os mandados, tornem os autos conclusos.
2) Arbitro os honorários advocatícios aos defensores nomeados, Dr. Éder Fábio Garcia dos Santos (OAB/SP 86.474) e Carlos
Roberto Bérgamo (OAB/SP 76.557) no valor da tabela (cód. 304). Expeça-se certidão. Int. e dilig. - ADV: CARLOS ROBERTO
BERGAMO (OAB 76557/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0004464-49.2015.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Erick Henrique de Araujo
dos Reis - - Douglas Crespo de Carvalho Evaristo - Ciência aos advogados de defesa acerca das certidões de honorários
expedidas a fls. 872 e 873. - ADV: CARLOS ROBERTO BERGAMO (OAB 76557/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS
(OAB 86474/SP)
DEECRIM - 2ª RAJ - Araçatuba
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEP EST DE EXEC CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ-ARAÇATUBA-SP
JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2020
Processo 0000094-12.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCOS DAMIAO LINCOLN Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 21 de julho de 2020. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA
DOS SANTOS (OAB 127995/SP)
Processo 0001311-76.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Semi-aberto - Anderson Carlos Rocha Abreu - Vista à defesa
constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 21 de julho de 2020. - ADV: JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP)
Processo 0001597-73.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IAGO VITOR RODRIGUES DA SILVA
- Ciência à defesa constituída do documento de páginas 171/173. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), MARIANA
VOLPI MARTUCCI (OAB 373047/SP)
Processo 0002244-54.2016.8.26.0158 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN ANDERSON DE FREITAS
- Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 21 de julho de 2020. - ADV: LUIZ FERNANDO GOMES DA
SILVA (OAB 49481/PR)
Processo 0002452-12.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVID ANSELMO MOREIRA - Vista
à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 21 de julho de 2020. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP),
CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB 417569/SP)
Processo 0002913-18.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Igor Giovane Gomes
Fogo - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 21 de julho de 2020. - ADV: GABRIEL DE PAULA
SILVEIRA (OAB 384798/SP), AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)
Processo 0003017-11.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valmir Silverio - Em cumprimento
à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m) atuando no
processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões) nos autos,
juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a
Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 21 de julho de 2020. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA
(OAB 188301/SP)
Processo 0003139-63.2015.8.26.0509 - Execução de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial - Justiça Pública Páginas 77/78: Não há como se obrigar o sentenciado ao deslocamento de comarca para efetuar o tratamento, o qual deverá
ser providenciado pela rede de saúde municipal, agendando-se consulta com psiquiatra na rede municipal para que avalie e
inicie o tratamento na propria comarca de sua residência. Portanto, oficie-se novamente à Secretaria de Saúde da Comarca
de Mirandópolis/SP para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sejam designados dia e hora para que o sentenciado dê início ao
tratamento ambulatorial, informando este juízo com antecedência mínima de 30 (trinta ) dias da data que vier a ser agendada,
servindo esta decisão como ofício requisitório. No mais, cumpra-se a decisão de páginas 46/47. - ADV: RICARDO PONTES
RODRIGUES (OAB 170982/SP)
Processo 0003207-71.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DIONE MARTINS DA COSTA - Em
cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m)
atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões)
nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será
nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 21 de julho de 2020. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE
SOUZA (OAB 188301/SP)
Processo 0003278-71.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL BEZERRA
HEMCKEMAIER DOS SANTOS - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo
o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias,
regularize(m) sua(s) representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado
como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 21 de julho de
2020. - ADV: ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP)
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