Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065/AL) Apelado : Ferreira e Brandao Ltda Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 212 Classe do Processo: Apelação 0038297-28.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazend

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1995 Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Apelado : IPASEAL Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 303 Classe do Processo: Apelação 0148863-25.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Mu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Carlos Alberto da Silva Serviços Hidraulicos Me Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 177 Classe do Processo: Apelação 0040841-86.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1976 Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Apelado : Luzia de Oliveira Guimaraes Me Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 206 Classe do Processo: Apelação 0205081-10.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L) Apelado : Givaldo M de Oliveira Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 151 Classe do Processo: Apelação 0216025-71.2003.8.02.0001 Comarca: Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1874 Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Hidral Hidraulica Alagoana Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 325 Classe do Processo: Apelação 0201146-59.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065BA/L) Apelado : Transportes Irmãos Coragem Ltda Me Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 274 Classe do Processo: Apelação 0012580-82.2010

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Apelado : Alagoas Frutas Ltda Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 279 Classe do Processo: Apelação 0171227-88.2004.8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1878 Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Apelado : Artefato - Solucoes Em Informatica Ltda. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 496 Classe do Processo: Apelação 0220974-41.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Apelado : Maria Gorete Araujo Agra Me Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 406 Classe do Processo: Apelação 0108104-19.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município