Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1984
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Carlos Alberto da Silva Serviços Hidraulicos Me
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
177 Classe do Processo: Apelação 0040841-86.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN)
Apelado
: Edson Aquino Veras Cruz
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
178 Classe do Processo: Apelação 0106172-93.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Apelado
: Paulo Jorge Accioly Canuto
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
179 Classe do Processo: Apelação 0161547-79.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Apelado
: Joaquim Bernardo da Silva
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
180 Classe do Processo: Apelação 0150327-84.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L)
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Apelado
: Rui Peixoto Costa
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
181 Classe do Processo: Apelação 0179258-97.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Apelado
: Eurides Correia dos Santos
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
182 Classe do Processo: Apelação 0023166-13.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L)
Apelado
: F Teixeira
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
183 Classe do Processo: Apelação 0029046-83.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: George Agostinho dos Santos Me
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
184 Classe do Processo: Apelação 0000614-79.1997.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064BA/L)
Apelado
: Alagoas Empreendimentos Hoteleiros Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
94