CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5893 Reu: Municipio De Juazeiro Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8003820-25.2020.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6272 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº:8001348-51.2020.8.05.0146 Classe - Assunto:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) - [Licença Prêmio] Polo A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5168 Intime-se a parte Autora para apresentar sua réplica à Contestação/Defesa juntada aos autos. Prazo de Lei. Juazeiro, 24 de maio de 2022 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005186-65.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juaze

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5170 XIV - Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente;...” Se a lei prevê que o cálculo da gratificação deverá ter efeitos a partir de maio de cada exercício, não é faculdade do Administrador, regulamentar o seu pagamento. Ante o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4917 Vistos, etc... O feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Altere-se a classe no sistema, código 14695. Eventual pedido de tutela/liminar, será apreciado após a formação do contraditório. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4946 Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Autor: Maria Aparecida De Carvalho Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Autor: Manoel Suzano Costa Oliveira Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Autor: Maria Jose Rosa Diniz Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Autor: Luis Henrique Cavalcante Almeida Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5337 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento. Juazeiro, 8 de fevereiro de 2023 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado - Portaria 03/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINAT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1305 AGRAVADO: BANCO FICSA S/A. e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Diante da impossibilidade técnica em acessar os autos de 1º grau do sistema PJe (processo nº 8077265-89.2021.8.05.0001), referente a este Agravo de Instrumento, e ante a necessidade de conhecimento dos referidos autos para fins de apreciação do mérito deste Recurso, determino a Secretaria desta 5ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3978 Processo nº: 8003696-42.2020.8.05.0146 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo: REQUERENTE: CELSO DE SOUZA CAVALCANTI Polo Passivo: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA VISTOS, ETC... REQUERENTE: CELSO DE SOUZA CAVALCANTI, qualificad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 612 Em atenção ao contraditório, intime-se o Apelante para que se manifeste sobre os documentos juntados com as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 28 de setembro de 2022. Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Pur