Caderno único ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014 ao Desembargador Otávio Augusto. Em quaisquer circunstâncias, é um julgador que, mesmo tendo galgado todos os cargos almejados na Magistratura, sempre se pautou pela preocupação com cada processo que julga, de forma a realizar a justiça de acordo com a sua convicção. Os integrantes desta Câmara Cível são testemunhas de que não é raro o Desembargador Otávio Augusto, mesmo tendo deixado a Presid�

Caderno único ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2014 Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014 NIVALDO DANTAS DE CARVALHO 5ª TURMA CÍVEL / SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20040111269677APC - APELAÇÃO / INDENIZACAO DEU-SE PROVI

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Presidência PORTARIA GPR 860 DE 3 DE AGOSTO DE 2011. Altera a Portaria GPR 797 de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a escala de plantão semanal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar os incisos III e IV do artigo 3º da Portaria GPR 797/2011, passando a vigorar o seguinte: Onde se lê: Art. 3º (...),

Caderno único ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 1/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura Ata da 1ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 29 de dezembro de 2010. Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROMEU GONZAGA NEIVA, Vice-Presidente em exercício, eSÉRGIO BITTE

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2011 Presidência PORTARIA GPR N. 1.228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em virtude do contido no Processo Administrativo 14.233/2011, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito Substituta Rejane Zenir Castro Jungbluth da substituição da Coordenação do Centro Judiciário de Solu

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 Dr.(a) KARIN DE LIMA SOARES CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND Dr.(a) JOSEVAL SIRQUEIRA GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A, por meio da petição de fl. 421, devidamente representado pela sua regular procuradora, requer a desistência do recurso especial interposto às fls. 405/413. Tendo em vista que o indigitado recurso não ainda não foi su

Caderno único ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de dezembro de 2010 VII - em 14 a 18 de fevereiro de 2011 - Desembargador Jair Soares; VIII - em 21 a 25 de fevereiro de 2011 - Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante; IX - em 28 de fevereiro a 4 de março de 2011 - Desembargadora Sandra De Santis; X - em 7 a 11 de março de 2011 - Desembargador Romeu Gonzaga Neiva; XI - em 14 a 18 de março de 2011 - Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa; XII - em 21 a 25 de março de 2011 - Desemb

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 elaborada pelo cartório da serventia judicial. INDEFIRO, pois, o pedido. Desembargador OTÁVIO AUGUSTO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido 2004 04 1 005850-5 ADERCI MACIEL DE MENEZES Dr.(a) DJALMA FERREIRA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 recurso especial interposto pelo requerente, e a homologo. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Desembargador OTÁVIO AUGUSTO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A027 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2009 01 1 101311-8 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA MARIA DOS SANTOS OLIV

Caderno único ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2012 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 2009 01 1 073557-2 BANCO PANAMERICANO S/A Dr.(a) BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES HENOCK SOARES DE ARAÚJO Dr.(a) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR Os advogados BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES e FERNANDO DE MATOS FAÉ informaram, à fl. 285, a renúncia ao mandato que lhes fora outorgado por BANCO PANAMERICANO S/A. Tendo em vista a ausência de prova inequívo