TJDFT 23/05/2014 -Fch. 60 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014
ao Desembargador Otávio Augusto. Em quaisquer circunstâncias, é um julgador que, mesmo tendo galgado todos os
cargos almejados na Magistratura, sempre se pautou pela preocupação com cada processo que julga, de forma a realizar
a justiça de acordo com a sua convicção. Os integrantes desta Câmara Cível são testemunhas de que não é raro o
Desembargador Otávio Augusto, mesmo tendo deixado a Presidência e retomado os julgamentos nesta Câmara, pedir
esclarecimentos ou vista dos processos. S. Exa. jamais se descurou de julgar de acordo com sua convicção, baseada
nos fatos. Sempre elogiei e elogiarei o Desembargador Otávio Augusto, que deixará o Tribunal depois de uma carreira
brilhante e, penso, de forma antecipada, o que é compreensível, porque a aposentadoria tem tempo certo e momento
adequado para que possamos fruir de um pouco mais de tranquilidade enquanto nos restam disposição e determinação.
Eminente Desembargador Otávio Augusto, sem enumerar os feitos de V. Exa. quando conduziu a Presidência deste
Tribunal, manifesto minha opinião e testemunho a grandeza de V. Exa. como julgador. Tenha certeza que cumpriu
uma jornada brilhante e vitoriosa. Seja feliz! A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO Senhora Presidente,
peço a palavra para também parabenizar o Desembargador Otávio Augusto pela brilhante carreira, pela dedicação à
Magistratura e pelo exemplo que nos deixa. Convivi com S. Exa. nesta egrégia Câmara, quando tive oportunidade de ser
revisora em alguns de seus processos e de aprender no dia a dia, mas também no exercício da advocacia pública. Ali,
pude verificar sua dedicação a cada processo, sua responsabilidade e a seriedade de suas decisões. Desembargador
Otávio Augusto, foi um prazer tê-lo como Colega. Agradeço pelo apoio quando do meu ingresso no Tribunal, e desejo
que Vossa Excelência colha os louros de tanta dedicação. Felicidades! O Senhor Desembargador ANGELO PASSARELI
Senhora Presidente, quis o destino que pouco trabalhasse com o Desembargador Otávio Augusto, porque, quando
fui promovido a Desembargador, S. Ex.ª já começava a ocupar os cargos administrativos. Lembro-me que, quando
estive convocado para uma turma criminal, S. Ex.a era considerado paradigma para os trabalhos daquele Órgão. Tudo
o que aqui foi dito reflete a carreira de glória que o Desembargador Otávio Augusto teve neste Tribunal. Agradeço as
vezes em que S. Ex.ª pôde me ajudar afirmando que nada se encerra aqui. O Desembargador Otávio Augusto é jovem.
Continuará a ser profícuo, produtivo e seguirá adiante nessa jornada, ainda que em outras áreas, porque S. Ex.a sempre
teve um conhecimento percuciente e não está encerrando sua fase produtiva neste dia. Desejo-lhe sorte neste reinício,
Desembargador Otávio Augusto! O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO Senhora Presidente, gostaria de prestar
minhas sinceras e humildes homenagens ao Desembargador Otávio Augusto, que foi Presidente desta egrégia Corte.
Na oportunidade de sua aposentadoria, após 35 anos de Magistratura, espero que V. Ex.ª possa viver com tranquilidade
as alegrias de estar em família, sabendo que cumpriu sua missão. Desembargador Otávio Augusto, que Deus e Jesus
abençoem o Senhor e sua família! O Senhor Procurador de Justiça JOSÉ FIRMO REIS SOUB Desembargador Otávio
Augusto, na sua última participação nos julgamentos desta 1.a Câmara Cível, como representante do Ministério Público,
incumbe-me falar em nome da Instituição, mas quero dar um testemunho do que aprendi com V. Ex.a nesses 30 anos na
Magistratura. Nos idos de 1980, o Desembargador Otávio Augusto foi transferido de Planaltina para a 4ª Vara Criminal
de Brasília, e eu estava lá, como Defensor. Admirei o trabalho daquele Juiz íntegro, detalhista, preocupado com a
celeridade do processo, humano, com bom relacionamento com o Ministério Público, representado, à época, pela hoje
Procuradora Ana Cristina, com a Defensoria e com os advogados que lá militavam, com a Secretaria, representada
pelo Senhor João e pela Senhora Edna, sua secretária. No Tribunal, tive oportunidade de trabalhar com V. Ex.a na 6.ª
Turma Cível. Além das qualidades citadas, o Senhor tinha preocupação de manter íntegra a jurisprudência na Turma,
tomando cuidado para que as decisões não fossem contraditórias. Isso me leva a concluir que V. Ex.a ama o trabalho
exercido na Magistratura e também o Direito. Não é por outro motivo que tanto sua esposa quanto seus filhos seguiram,
com sucesso, a trilha profissional de V. Ex.a. Desembargador Otávio Augusto, V. Ex.a fará falta ao Tribunal, mas, como
optou pela aposentadoria, espero que seja feliz nesta nova etapa da vida. Em nome do Ministério Público, desejolhe felicidades! O Senhor Desembargador JOÃO EGMONT Senhora Presidente, também gostaria de ter a honra e o
privilégio de me dirigir ao Desembargador Otávio Augusto, por quem tenho profunda admiração pela carreira brilhante.
S. Ex.a nos deixa o exemplo de Magistrado correto, trabalhador e cumpridor do seu dever. Acompanhei a trajetória
do Desembargador Otávio Augusto como Juiz Criminal da 4ª Vara Criminal de Brasília, vindo de Planaltina, e depois
quando, surpreendentemente, foi trabalhar na área cível, em uma mudança radical. Somente um grande jurista seria
capaz de tal façanha. Desembargador Otávio Augusto, levamos da vida a vida que levamos. Tenho certeza que V. Ex.a
levará boas lembranças do Tribunal e aqui deixará ótimas recordações e seu exemplo. Hoje, é V. Ex.a quem está se
aposentando. Amanhã, com certeza, estaremos nessa situação, que, acredito, é mais confortável. Saiba que V. Ex.a
honrou e dignificou a Magistratura do Distrito Federal e que procuraremos seguir esse exemplo. Que Deus abençoe e
proteja V. Ex.a e toda sua família! Parabéns! O Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO Eminente Presidente, antes
de me retirar, gostaria de dizer a V. Ex.as que me reservei para me manifestar ao final de todos os processos que me
foram encaminhados como Relator ou Revisor perante esta 1ª Câmara Cível. Agradeço as bondosas palavras proferidas
pelos eminentes Pares dizendo que há tempo de chegada e tempo de partida. Não há dúvida que a chegada geralmente
é melhor do que a partida, porque, quando você chega a algum lugar, as coisas ainda estão por acontecer, a expectativa
é maior, e o tempo ainda não passou tanto como quando você parte. Aliás, a respeito da passagem do tempo, brincava
dizendo que pedia ao tempo para que parasse ou caminhasse com mais vagar, mas ele, teimosamente, insistia em
caminhar, e nunca me atendeu. O meu tempo neste Tribunal está por se findar. Foram quase 35 anos de Magistratura,
como Juiz de Direito Substituto, Juiz de Direito Titular e como Desembargador. Foi uma vida de muitas satisfações em determinadas ocasiões, a Magistratura nos dá grande satisfação; em outras, nem tanto. Nesse caminhar, que, na
verdade, foi curto, como curta é a nossa existência, tive a grande satisfação de seguir os passos que meu pai deixou
neste Tribunal e, inclusive, usar a mesma toga - foi emocionante poder assumir, em ocasião pretérita, a Presidência
deste Tribunal usando a toga que meu pai envergou, quando, da mesma forma, por vontade dos eminentes Pares, se
fez presidente deste Colegiado. Mas o tempo passou. Não o dominamos. Cheguei à conclusão de que cumpri minha
cota, e digo sinceramente a V. Exas que é uma cota de sacrifício. Existe a satisfação, mas ela se torna sacrificante,
porque, a cada dia, a cada processo, a cada momento, estamos nos deparando com vidas alheias, como foi dito pelo
Desembargador Sebastião Coelho, e pelas quais somos responsáveis. Eventualmente, nossas decisões poderão não
ser as melhores, e não serão. Para isso, existem tribunais aos quais é permitida nova visão sobre aquilo que julgamos.
Não somos donos da verdade. Antes de sermos magistrados - sempre tive isso em mira -, somos seres humanos, e,
como tais, não somos perfeitos. Pelo contrário, nossos defeitos se afloram mais. De qualquer sorte, como disse, foi
um tempo mínimo, o tempo que o Criador nos dispôs. Chegamos, e vamos partir. Tivemos momentos interessantes,
como se referiu o Desembargador Sebastião Coelho, que não diziam respeito especificamente sobre nossa atuação
jurisdicional, mas sobre outros campos: em determinada peleja, tivemos a satisfação de ajudar um Colega nosso, que
estava aflitíssimo. Ele estava "em jejum" no futebol, jogava no gol, e, por obra do destino, evidentemente, conseguimos
retirá-lo daquele momento de aflição - S. Ex.ª rememora essa passagem até hoje. Conseguimos empatar ou ganhar
o jogo, e o peso daquele gol não foi tão forte quanto parecia ser. Permito-me essas brincadeiras porque, depois de
35 anos de seriedade, estou me retirando para outra fase da minha vida, e deixo aqui um pouco de mim. Não estou
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