Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CACERES - MT DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000075-22.2017.403.6144 PROT: 10/01/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITAJAI - SC DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0000077-89.2017.403.6144 PROT: 10/01/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: WMB COMERCIO ELETRONI

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se a parte contrária, Daniel Rodrigues Santiago, acerca dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. São Paulo, 26 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000653-87.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: EMBALAGENS BANDEIRANTES LTDA, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA N

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se a parte contrária, Daniel Rodrigues Santiago, acerca dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. São Paulo, 26 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000653-87.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: EMBALAGENS BANDEIRANTES LTDA, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA N

Publicações Administrativas ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Obs: Consta averbado na matrícula que o imóvel foi arrolado pela Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária/SP. C1) Imóvel objeto de matrícula sob nº 76.013 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, assim descrito: VAGA INDETERMINADA Nº 171, localizada no 2º subsolo do Edifício Edel Trade Center, sito à Av. Ibirapuera, nº 2033, esquina com a Av. Moema nº 39 e 65, em Indianópolis - 24º Subdistrito, uma vaga indeterminada, com a área real total de 1

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 Nº 155064-2/11 - Execucao - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo, DF003788 - Maria Ruth Goncalves de Rezende, DF009702 - Ricardo Cavalcanti Braga. R: GREEN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GIANCARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003788 - Maria Ruth Goncalves de Rezende. R: ELCIO SANTOS VIEIRA. Adv(s).: DF003788 - Maria Ruth Goncalves de Re

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retido, nos termos das Leis nº 10.352/01 e 11.187/05, sem reiteração na apelação. A r. sentença denegou a ordem, acolhendo "a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela autoridade impetrada e Ministério Público Federal para, tão somente, excluir os efeitos do presente Mandado de Segurança para as cooperativas filiadas fora do Município de São Paulo nos termos da Portaria SRF n. 878/2002" (f. 171v). Foram opostos e rejeitados os embargos de declaração. Apelou a contribuinte,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008230-77.2016.403.6102 PROT: 15/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP VARA : 4 PROCESSO : 0008231-62.2016.403.6102 PROT: 15/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS PALAZZOS LTDA ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retido, nos termos das Leis nº 10.352/01 e 11.187/05, sem reiteração na apelação. A r. sentença denegou a ordem, acolhendo "a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela autoridade impetrada e Ministério Público Federal para, tão somente, excluir os efeitos do presente Mandado de Segurança para as cooperativas filiadas fora do Município de São Paulo nos termos da Portaria SRF n. 878/2002" (f. 171v). Foram opostos e rejeitados os embargos de declaração. Apelou a contribuinte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 1637 1ª Vara Cível Cartório do Primeiro Ofício Cível Fórum de Carapicuíba - Comarca de Carapicuíba JUIZ: JULIANA MARQUES WENDLING 127.01.2000.006934-5/000000-000 - nº ordem 545/2000 - Ação Monitória - JOSE MEIRELES DO NASCIMENTO X REGIANE DA SILVA BENTO ME - Manifeste-se o autor quanto ao retorno negat

Publicações Judiciais ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estado de conservação, sem avarias aparente, em uso pela empresa, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoi mil reais), em 17 de setembro de 2019; 25) Veículo marca/modelo Fiat/Fiorino Flex, placas IRX-5683, ano de fabricação/modelo 2011/2012, renavam 327338512, chassi 9BD255049C8917400, em bom estado de conservação, sem avarias aparente, em uso pela empresa, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais, em 17 de setembro de 2019. mil reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.161.000,00 (quatro milhões, cento