Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 1131 Nº 0025110-31.2005.8.26.0000 (993.05.025110-1) - Revisão Criminal - Adamantina - Peticionário: José Carlos de Oliveira - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Luciano Pereira de Morais (OAB: 240842/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0061211-57.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1280 - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram o pedido revisional, na esteira do parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça. V.U. - Advs: Rafael Ramia Muneratti (OAB: 138992/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0586797-73.2010.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: Edson Miguel Camargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº18/2019, publicada em 20/06/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº18/2019, publicada em 20/06/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C