TJSP 11/01/2012 -Fch. 1280 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1101
1280
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram o pedido revisional, na esteira do parecer da douta Procuradoria-Geral de
Justiça. V.U. - Advs: Rafael Ramia Muneratti (OAB: 138992/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0586797-73.2010.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: Edson Miguel Camargo Ribeiro - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - Não conheceram do pedido revisional. V.U. - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0340906-13.2010.8.26.0000 (990.10.340906-0) - Revisão Criminal - Indaiatuba - Peticionário: Alex da Silva Rita Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram da Revisão Criminal. V.U. - Advs: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004549-44.2009.8.26.0000 (990.09.004549-3) - Revisão Criminal - Ribeirão Pires - Peticionário: Anderson de Moraes
- Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deferiram em parte o pedido revisional para estabelecer o regime
inicial fechado para cumprimento da reprimenda imposta. V.U. - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor
Público) - Antonio Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0009600-36.2009.8.26.0000 (990.09.009600-4) - Revisão Criminal - Ribeirão Pires - Peticionário: Augusto Sebastião
Ferreira - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deferiram em parte o pedido revisional para estabelecer o
regime inicial fechado para cumprimento da reprimenda imposta. V.U. - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0026914-92.2009.8.26.0000 (990.09.026914-6) - Revisão Criminal - Sumaré - Peticionário: Celio Oliveira Queiroz Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira
Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0100800-27.2009.8.26.0000 (990.09.100800-1) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Jose
Alexandre Ferreira - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs:
Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0118307-98.2009.8.26.0000 (990.09.118307-5) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Adjovan da Cruz Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs: Carolina Rangel Nogueira
(OAB: 249777/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0125606-29.2009.8.26.0000 (990.09.125606-4) - Revisão Criminal - Santa Isabel - Peticionário: Alexandre Correa Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs: Claudio Lucio de Lima
(OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0150702-46.2009.8.26.0000 (990.09.150702-4) - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Peticionário: Lenivalter Benicio dos
Reis - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advs: Ana Rita Souza
Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000023-39.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Daniel Vicente Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advs: Katiusca Lorenzetti Mota (OAB: 224798/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0000065-77.2007.8.26.0348 (990.09.041832-0) - Apelação - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Willian Cury da Silva - Apelado: Peter Martins Dias - Magistrado(a) Francisco Menin - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, vencido o Revisor que dava provimento ao apelo e não faz declaração de voto. - Advs: Lucilia Garcia
Quelhas (OAB: 220196/SP) (Defensor Constituído) - Gilberto Francisco Lazaro (OAB: 234547/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0000379-46.2009.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Antonio Marcelo Alves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Andréa Salomão (OAB: 161203/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0000455-16.2009.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Apelante: Fabio Martins - Apelante: Rodrigo Virissimo de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advs: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP) - Silvio Eduardo Marinelli (OAB: 262758/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0000690-34.2009.8.26.0157 (990.10.074881-5) - Apelação - Cubatão - Apelante: Flávio Alberto Barbosa de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Mychajlo Halajko Junior (OAB: 86238/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º