Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2320 538 FBC 8471 (dia 16/12/14) e Fiat/Uno Mille, placas FCB 9206 (dia 14/01/15), ambos cor prata, em prejuízo da empresa de venda de automóveis Tony Veiculos, induzindo e mantendo funcionários da empresa em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Consta ainda que, nos mencionados dias e locais, bem como em outras div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2097 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO AUGUSTO MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2018 Processo 0000310-65.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1401 KELVIN RENAN LOURENÇO ROCHA - Vistos. Nos termos das prescrições contidas no artigo 55 da Lei 11.343/06, notifique(m)se o(s) acusado(s) KELVIN RENAN LOURENÇO ROCHA para oferecimento de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser(em) informado(s) por igual que a ausência de manifestação no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 597 DESPACHO Nº 990.10.247172-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Glaudecir Jose Passador - Impetrante: EUNICE DE FATIMA SOUZA NUNES - Paciente: Deividi Tadeu Martins - Paciente: Ariovaldo Augusto Cordeiro - 4º Grupo de Câmaras Criminais Habeas Corpus nº 990.10.247172-1 VISTOS, ETC. 1) Indefiro o pedido de reconsideração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1958 São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0768098-36.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: David Silva Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1428 instrução, debates e julgamento para o dia 19 de novembro de 2013, às 15:45h, intimando-se e requisitando se necessário. Cite(m)-se o(s) réu(s) e cientifiquem-se as partes. - ADV: APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP) Processo 0046532-67.2011.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 ADVOGADO : 204622/SP - Fernanda Molina REQDO : BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1013732-52.2022.8.26.0554 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.N.M. ADVOGADO : 186748/RJ - Edson Gonçalves Ponce REQDO : R.S.M. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1717 baseou na reincidência específica do peticionário para negar-lhe o redutor do § 4º do artigo 33 da Lei no. 11.343/2006. Alega, entretanto, que a folha de antecedentes criminais do peticionário demonstra sua condição de tecnicamente primário. Requer, à vista disso, liminarmente, a suspensão da eficácia da ordem de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1876 e 03/03/2021 2ª convocação, com credenciamento às 9:30 e início às 10:00 horas), no prazo de 05 (cinco) dias. P.Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), MICHELLE DINIZ (OAB 208142/SP), MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), RICARDO LOPES GOD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2895 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Apelante: RAFAEL DE LIMA GONÇALVES Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram parcial provimento ao apelo, nos termos descritos no v. acórdão. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de S