Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Areado Prefeitura Municipal EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS DO PREGÃO Nº 084-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136-22. Torna público o extrato de aviso de adjudicação, homologação e contratos do pregão nº 084-22, processo licitatório nº 136-22. Objeto: aquisições de veículos novos, 0 km, tipo ônibus rural e urbano e, também, uma van, em atendimento do transporte diár

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 043/2021 - RP Nº 032/2021 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 084/2021 - Pregão nº 043/2021, RP nº 032/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locações de caminhão guincho, com motorista e fornecimento de combustí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PMMG–15ª RPM x Skymed Comércio de Produtos Médicos Ltda - ME. 2º Aditivo ao Contrato de de serviço de manutenção em equipamentos odontológicos da SAS/15RPM nº 9219728/2019. Objeto: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses, sem majoração de valor. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Valor global: R$ 13.390,00. 2 cm -12 1504430 - 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG/9ªRPM– PMMG X SELBETTI GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DMA8261 5284645 Rinaldo Batista Coelho OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1058ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HOF8933 753

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo o pagamento da multa aplicada, informando-o que a interposição de recurso não possui efeito suspensivo, nos termos do art. 44 do Dec. Estadual n. 46.668/2014, o que ensejará a atualização do valor da sanção pecuniária, com fulcro no art. 50 da mesma norma e encaminhamento à Advocacia Geral do Estado para controle de legalidade e inscrição em dívida ativa em caso de não pagamento. OLDAIR APARECIDO DE FRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, situado na Rua José Augusto Farias, 1077 A, Bairro Vila São João, no município de Teófilo Otoni, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 13.8.2019. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 41.030 RELATORA: Maria do Carmo Me

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA Torna público a ratificação da Dispensa Nº 018/2019, contrato nº 072/2019, cujo objeto é a contratação microempresa (ME); empresa de pequeno porte (EPP); e/ou microempreendedor individual (MEI), para elaboração de serviços relativos ao ICMS cultural de Senhora de Oliveira, MG, referente ao ano / base 2019 a 2021. Empresa :Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural - Eireli , Inscrita no CNPJ N.º 20.1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA Torna público a ratificação da Dispensa Nº 018/2019, contrato nº 072/2019, cujo objeto é a contratação microempresa (ME); empresa de pequeno porte (EPP); e/ou microempreendedor individual (MEI), para elaboração de serviços relativos ao ICMS cultural de Senhora de Oliveira, MG, referente ao ano / base 2019 a 2021. Empresa :Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural - Eireli , Inscrita no CNPJ N.º 20.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022, PROCESSO DE COMPRA Nº2371036 023 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: equipamentos de proteção individual. A sessão do pregão ocorrerá no dia 19 de julho de 2022, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ ima.mg.gov.br. 2 cm -05 1657942 - 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo III – Os casos omissos serão definidos pelo COEPE, ouvidos os Colegiados de Pós-graduação. Art. 4º As atividades de pesquisa no âmbito da UEMG deverão ocorrer mediante observância das seguintes diretrizes: I – As atividades de pesquisa poderão ser ajustadas quanto aos procedimentos e instrumentos para coleta de dados que envolvam seres humanos, resguardados os objetivos, o objeto e a metodologia do projeto avaliado; II –