Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2757 GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 483.01.2011.008911-3/000000-000 - nº ordem 447/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO MARIANO DA PAZ X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 152 - O §

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 RINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 190597-25.2012.8.09.0083 401 EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS ATAMN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA SALVADOR ANDRE LEANDRO MARIA APARECIDA LEANDRO JOAO DOS SANTOS LEANDRO MARIA JOSE DE LIANDRO ADV EXEQTE : 22407 GO - TOMAZ EDILSON FELICE CHAYB ADV EXECDO : 11023 GO -

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 DO DE GOIAS, E DEVER DOS MUNICIPIOS O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENT OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE QUALQUER DOENCA, CONSTITUINDO-SE E M ILEGALIDADE O ATO DO AGENTE QUE SE RECUSA A TAL FORNECIMENTO, V ALENDO-SE, POR EXEMPLO, DA RESERVA DO POSSIVEL. NESSE SENTIDO: DU PLO GRAU DE JURISDICAO E APELACAO CIVEL. CONCESSAO DE MEDICAMENTO S. DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO. SENT

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2116 pendentes de juntada na Secretaria desta Vara antes proferir eventual decisão nestes autos, DETERMINO: 01. CERTIFIQUE-SE nos autos a existência de eventuais petições pendentes de juntada nestes autos; 02. Se for o caso de existir tal pendência, PROCEDA-SE com a juntada; 03. Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 04. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos P

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NAO DEVE SE MOSTRAR INDIFERENTE AOS PROBLEMAS SOCIAIS, RESTANDO A ELE ASSEGURAR, ATRAVES DO FORNECIMENTO DE MEDICACAO NECESSARIA, O PROPRIO DIREITO A VIDA, PROPICIANDO O ALIVIO DA DOR E SOFRIMEN TO DE QUEM NECESSITA DA INTERVENCAO ESTATAL PARA O CUMPRIMENTO DE UM DIREITO SUBJETIVO INDISPONIVEL. E OBRIGACAO DO ESTADO, EM SEN TIDO GENERICO, ASSEGURAR AS PESSOAS DESPROV

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1234 340 residente e domiciliado no mesmo endereço da requerente, impossibilitado de praticar por si só, qualquer ato da vida civil por ser portador de Transtornos Mentais, e, nomeado seu curador a requerente supra citado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, determinou-se que fosse expedido o presente Edital, o qual deverá ser afixado no atrium do Fórum local e publi

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 AVA QUANDO A TUTELA DE URGENCIA E DEFERIDA EM FACE DA FAZENDA PUB LICA, DIANTE DA INEFICIENCIA PRATICA DA GRANDE MAIORIA DOS INSTRU MENTOS DE APOIO AO PROCESSO (MEDIDAS DE COERCAO) FRENTE AO ENTE P UBLICO, O QUAL, IMPENDE SALIENTAR, NORMALMENTE FAZ VISTA GROSSA D AS DECISOES JUDICIAIS, DEIXANDO DE ATENDE-LAS, SITUACAO QUE, SEM SOMBRA DE DUVIDA, TEM O CONDAO DE RETIRAR

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1850 CÁLCULO. OFENSA AO § 5º, DO ART. 739-A DO CPC. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA PARTE. (...) 3. De acordo com o § 5º, do art. 739-A do CPC, quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos emba

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 260 222 setembro do ano de 2010 (dois mil e dez). Eu, (Maria do Socorro Sampaio Tavares), Funcionária Pública requisitada, digitei. Eu, (Susilene Nunes de Meneses), Diretora de Secretaria, subscrevi. Dr. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito da 2ª Vara. SECRETARIA DA 2ª VARA Barbalha-CE JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO NÚMERO: 99-47.2010 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL INFRAÇÃO: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1736 transação formulada pelo requerido, declaro a ineficaz e determino o regular prosseguimento do feito. Dê-se vista ao requerido para apresentação das alegações finais. Prazo: dez (10) dias. Intimem-se. - ADV EDER ANTONIO BALDUINO OAB/SP 123061 - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS OAB/SP 265041 664.01.2009.012