159 Conclusão de Pesquisa constitucional do municipio - em: 17/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2667 nº 199/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, porque também essa prevê que somente se aplicam os valores nela definidos para obrigações de pequeno valor na ausência de lei local que estabeleça valor diverso. Leia-se: Art. 1º - Considera-se Requisição de Pequeno Valor (RPV), pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 42 tomarem ciencia da decisao que acolheu a impugnação ao cumprimento da sentença, devendo a execução prosseguircom base nos valores indicados pela re 00897 Processo: 0000773-29.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZOLDA ARAUJO LUCAS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA C
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2482 Processo nº.: 483.01.2012.002719-1/000000-000 - Controle nº.: 000357/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAELSON CORDEIRO DE SOUZA - Fls.: 0 - Deliberação de fls.121: (...) Concedo ainda o prazo de cinco dias para que a Dra. Edna Farias Mouro, advogada dativa do acusado, justifique sua ausência ao presente at
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 3187 agosto de 2012. - ADV JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 121388 - ADV ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 80530 - ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 483.01.2011.004505-0/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1841 664.01.2009.013518-5/000000-000 - nº ordem 1353/2009 - Indenização (Ordinária) - JANI DE FÁTIMA MARANGAO X BANCO DO BRASIL - Vistos. Recebo o recurso interposto a f.65, com as anexas razões e em seus regulares efeitos de direito. Descabe preparo, ante os benefícios concedidos a f.23. Dê-se vista à part
Recife, 2 de abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ - PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 019/2016. CPL. Pregão Nº 010/2016. Compras. Aquisição parcelada de suprimentos de informática, para fins de atendimento das Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Obras e Agricultura pertencentes a Administração Pública Municipal. Valor: R$60.736,66 (sessenta mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/04/2016 às
38 - Ano XCIII • NÀ 232 PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PORTARIA Nº. 2336/2016 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº. 441/2016, de 28 de julho de 2016, expedido pelo Diretor Presidente do DETRAN/PE; CONSIDERANDO o Ofício nº. 704/2016, de 05 de dezembro de 2016, expedido pelo Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco; RESOLVE: Art. 1º - CE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 30 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ALAGOA NOVA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº (02/2021) O Diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto/PB, o magistrado Judson Kíldere Nascimento Faheina, de acordo com a Listagem Nº 02, de 09 de dezembro de 2021, aprovada pelo referido mag
16 - Ano XCVI • NÀ 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - PE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019: DATADO: 24.01.2019 - CONTRATADA: JOSÉ SIZENANDO HENRIQUES LYRA JÚNIOR – ME, Estabelecida à Rua Vieira Rabelo, 872 - Centro – Canhotinho – PE - CNPJ Nº 10.627.826/0001-39, OBJETIVO: fornecimento de combustíveis, forma parcelada para manutenção dos veículos da frota municipal, no exercício de 201., no Valor de R$ 2.407.600,00. Canhotinho, 24 de janeiro de 2019. FE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 6 002727PB RYVEKA CAMPOS MARTINS , 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. AUTOR: M. P. G. ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMAC